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Corregedoria da Justiça correiciona atividades do Juizado de Pedreiras

FISCALIZAÇÃO

28/04/2021
Helena Barbosa

A Coordenação dos Juizados Especiais da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) está realizando Correição Geral Ordinária no Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, na forma presencial, no período de 26 a 29 de abril. Deverão ser analisados, no mínimo cerca de 80 processos em tramitação.

O juiz Nelson Ferreira Martins, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão está na comarca, acompanhado de equipe de servidores da CGJ-MA, analisando processos escolhidos por amostragem com base na demanda, com o apoio do juiz titular da unidade, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento e funcionários da secretaria judicial.

O Juizado de Pedreiras recebe e processa a demanda judicial originada nos municípios de Pedreiras (sede), Lima Campos e Trizidela do Vale. O acervo atual contabiliza 235 processos físicos e 671 eletrônicos, totalizando 906 processos, segundo informações do conselho.

Estatísticas do sistema de gerenciamento de dados estatísticos do 1º grau da Justiça Estadual do Maranhão – Termojuris demonstram que o Juizado Cível e Criminal de Pedreiras recebeu 61 processos e baixou 107, em abril. Somente este mês, o juiz responsável emitiu 40 sentenças, 34 decisões e 47 despachos. Das 66 audiências designadas no mês, todas foram realizadas.

A estrutura do Juizado para o enfrentamento da demanda conta com duas salas de audiência, secretaria judicial, sala de atermação e gabinete do juiz. O quadro de pessoal conta com doze servidores: dois analistas, um assessor, três técnicos, três auxiliares, dois oficiais de justiça e uma secretária judicial. 

CORREIÇÃO

A correição ordinária tem como objetivo analisar a regularidade da tramitação dos autos judiciais; medir o tempo de duração dos processos; as condições de armazenamento dos processos em curso, o cumprimento da exigência de lançamento nos autos dos atos ordinatórios e registros obrigatórios e a regularidade de remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, dentre outros serviços.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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