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Corregedoria exige melhorias para o atendimento remoto dos juizados e varas

01/03/2021
Fernando Souza

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, órgão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, se reuniu na tarde da última sexta-feira (26/02) e debateu, como principal ponto da pauta, a melhoria do atendimento à população durante o período de plantão extraordinário. Até o dia 31 de março, o Judiciário está com o atendimento presencial suspenso diante da evolução dos casos de Covid-19 no Maranhão, mas os serviços devem continuar sendo ofertados à sociedade.

Segundo o corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho, desembargador Paulo Velten, o órgão tem recebido reclamações de que há unidades que não estão assegurando o devido retorno às demandas apresentadas por partes e advogados, pelos meios de comunicação disponibilizados. O corregedor disse haver relatos de que, em algumas unidades, usuários não têm tido êxito nem mesmo por telefone fixo, dentro do horário estabelecido na Portaria 148/2021 TJMA.

Velten disse estar atento e acompanhando os casos que chegam ao conhecimento da Corregedoria para adoção de providências, mas pediu que os usuários dos serviços acompanhem o site do Judiciário, onde os contatos atualizados são divulgados. O corregedor lembrou que no portal também estão os contatos de todos os juizados especiais e que é importante que o cidadão acesse o canal oficial (CLIQUE PARA ACESSAR). 

“A Corregedoria, com apoio do Tribunal, tem cumprido sua missão institucional de dar apoio a toda magistratura para que dê continuidade aos trabalhos. Essas condições estão sendo asseguradas. Naturalmente, a contrapartida precisa ser acompanhada e, eventuais desvios em relação ao que está estabelecido para garantir o funcionamento, precisa ser apurado e as medidas adotadas em cada caso”, afirmou.

O juiz Nelson Martins, coordenador dos juizados, disse que ele próprio tem buscado manter contato diário com as unidades, inclusive para apurar as reclamações recebidas. O magistrado disse ter constatado algumas ocorrências pontuais de furtos de cabos da rede de telefonia, o que estaria prejudicando o atendimento telefônico e também pelo aplicativo de mensagens WhatsApp Business em alguns juizados.

O coordenador ainda afirmou que tem constatado a manutenção do atendimento pelos meios remotos e, quanto ao problema de furtos de cabos, informou que já acionou a Diretoria de Informática do TJMA para implantação de uma nova tecnologia via IP, que funcionará via rede do próprio Tribunal, o que deve garantir a prestação do serviço sem interrupção. Por sua vez, a Diretoria informou que há projeto para implantação em três juizados, que estão localizados em áreas de maior ocorrência de furtos dos cabos.

O Conselho deliberou que, no âmbito dos juizados especiais, o trabalho de acompanhamento das reclamações que chegarem ao órgão será intensificado. Também ficou definido que serão envidados esforços para que as unidades aprimorem o relacionamento com a população atendida. Velten informou que serão requisitados celulares corporativos para as secretarias das nove turmas recursais do estado, como forma de viabilizar mais um canal de contato com essas unidades. 

A reunião do Conselho também contou com a participação dos juízes Marcia Chaves, representante dos juizados criminais; Artur Gustavo, representante dos juizados cíveis; Talvick Freitas, representante das turmas recursais; e a secretária do órgão colegiado, Josiane Fonseca.

CANAIS DE CONTATO

Em relação ao Sistema de Juizados, Velten informou que, em caso da inadequação na prestação do serviço, o contato também pode ser feito diretamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, que atende pelos telefones (98) 3198-4606 / 4607 e e-mail coordje@tjma.jus.br. O cidadão também pode entrar em contato com a própria Corregedoria, pelo telefone (98) 3198-4600 e protocolo_cgj@tjma.jus.br para receber denúncias e reclamações, bem como prestar informações à população.

O corregedor ainda antecipou que, por deliberação do Conselho de Supervisão, requisitará aos magistrados com atuação nos Juizados que enviem, para a Corregedoria, os canais oficiais (telefone e e-mail) que estão sendo utilizados para o relacionamento com o público durante a pandemia, a fim de que o órgão promova ampla divulgação.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
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