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Atendimento será virtual no Fórum de Araioses até 31 de março

ATENDIMENTO VIRTUAL

21/01/2021
ASSCOM/CGJMA

De quinta-feira, 21, até 31 de março, estárá suspenso o atendimento presencial às partes e advogados, bem como ao público em geral no Fórum da Comarca de Araioses. A decisão consta na Portaria-TJ-264/2021, da juíza Jerusa de Castro D. M. Fontenele Vieira, diretora do fórum.

A medida atende à necessidade de preservar a saúde de magistrados, servidores, advogados, agentes públicos e usuários dos serviços forenses, diante do fato de que o Município de Araioses encontra-se atualmente com Risco de Transmissão do coronavírus, com percentual acima de 1.0 e que ainda não foi definido um calendário de vacinação contra a Covid-19 para imunização da população.

As audiências que se encontram agendadas durante esse período serão realizadas, podendo, nos casos em que haja impossibilidade de ocorrência das audiências por meio virtual, as partes e advogados participarem presencialmente nas dependências do Fórum e nas salas de audiências das varas, obedecendo aos protocolos de saúde vigentes. Também fica mantido o atendimento às vítimas de violência doméstica para requerimentos de Medidas Protetivas, obedecendo às regras sanitárias de prevenção à Covid-19.

Ficam mantidos a presença física dos servidores, durante o horário do expediente forense vigente, obedecidos o sistema de revezamento, bem como o trabalho remoto daqueles pertencentes ao grupo de risco, bem como os que se encontrem em regime de teletrabalho.

A juíza fundamentou a decisão na Portaria Conjunta 1/2021, que prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, o prazo de vigência dos protocolos de segurança sanitária de prevenção à Covid-19 nas instalações da Justiça estadual, até 31 de março de 2021.

ATENDIMENTO VIRTUAL

O atendimento externo será realizado pelos seguintes contatos: 2ª Vara da Comarca de Araioses (e-mail: vara2_aro@tjma.jus.br; telefone fixo: 98 - 3478 1506; telefone da secretária judicial Aldeíres Oliveira Silva: 86 - 9 8862 3870; telefone da assessora do gabinete: Joelsa Maria de Araújo Braga: 86 - 9 88782606) e 1ª Vara da Comarca de Araioses (e-mail: vara1_aro@tjma.jus.br; telefone fixo da secretaria judicial: 98 - 34781021).

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