O arquivo processual da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras funcionará, provisoriamente, no salão anexo ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.
A mudança, temporária, foi determinada pelo juiz Haniel Sóstenis Silva, diretor do fórum, na Portaria nº 4556/2020, de 7 de dezembro, devido às obras de reforma do prédio, que resultará na interdição de salas e movimentação de prateleiras e adequação da sala destinada ao arquivo, de modo a manter a regularidade dos serviços judiciários na unidade.
O requerimento de desarquivamento de autos de processos deverá ser feito mediante petição escrita e assinada por advogado, com o necessário recolhimento das custas, devendo a retirada dos autos ser feita com prazo de até dois dias úteis.
Durante o período de reforma, ou, se prorrogadas as medidas sanitários de contenção da propagação da pandemia do Covid-19, os pedidos deverão ser destinados ao e-mail ou whatsapp da secretaria judicial. Casos omissos deverão ser resolvidos pelo juiz diretor do foro, podendo ser encaminhadas as reclamações ou dúvidas ao e-mail hsrsilva@tjma.jus.br.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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