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Fórum de Ribamar fecha no dia 4 de dezembro para higienização
SAÚDE
ASSCOM/CGJ-MA
A juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, diretora do Fórum de São José de Ribamar, informou que o expediente será suspenso nessa comarca – exceto no Juizado Especial Cível e Criminal - a partir das 12 horas do dia 4 de dezembro.
Nessa data, serão realizados serviços de dedetização, descupinização e desratização no prédio do fórum, pelo Tribunal de Justiça. No Juizado Cível e Criminal, que funciona em prédio ao lado, a higienização das instalações será realizada em outra data.
Na Portaria-TJ – 4193/2020, ajuíza mencionou “a absoluta ausência de condições de manutenção das atividades forenses em razão de tal procedimento”, justificando a suspensão das atividades.
De acordo com a portaria, os prazos processuais dos processos em tramitação também estão suspensos naquela data. Durante a interrupção do expediente forense, a prestação jurisdicional no fórum funcionará por meio do plantão judiciário, para atendimento das demandas de urgência, listadas no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Assessoria de Comunicação
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