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VISITA INSTITUCIONAL | Corregedora apresenta relatório durante Sessão Plenária do TJMA

23/08/2017

Corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz. (Foto: Ribamar Pinheiro).

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Durante Sessão Plenária Administrativa Extraordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta quarta-feira (23), a corregedora-geral, desembargadora Anildes Chaves Cruz, apresentou Relatório de Visita Institucional às comarcas de Vargem Grande, Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Araioses, Tutóia e Barreirinhas, realizadas no período de 8 a 11 de agosto. O presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu cópia integral do relatório.

No documento, a corregedora pontua acervo processual, taxa de congestionamento, quadro de servidores e estrutura física dos prédios onde funcionam as unidades visitadas. “Nesse terceiro relatório de visita institucional descrevemos, – minuciosamente –, a realidade da Justiça de 1º Grau nas unidades do interior, com o intuito de encaminhar, com o apoio que sempre tivemos da Presidência, melhorias para juízes e servidores prestarem um bom serviço à sociedade”, frisou Anildes Cruz.

O relatório da Corregedoria aponta problemas e indica sugestões. Em Vargem Grande, por exemplo, há problemas estruturais no fórum e quadro reduzido de servidores para atender a uma demanda de 14 mil processos. A corregedora solicitou urgência para o início de uma reforma, já prevista no cronograma de obras da Diretoria de Engenharia do TJ, que resulte em condições de trabalho para magistrado e servidores.

Em Chapadinha, a corregedora conheceu as instalações da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR). O juiz Cristiano Simas, responsável pela Execução Penal, apresentou o trabalho desenvolvido na ressocialização de 192 presos da unidade. “Não tivemos nenhuma rebelião nos últimos 8 anos, fato que se deve ao trabalho de parceria realizado entre o Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)”, explicou o magistrado.

Em Brejo, comarca de entrância intermediária, a juíza titular Maria da Conceição Privado Rêgo solicitou a instalação da 2ª Vara, criada desde 2010. Ao longo de 2017 temos recebido distribuição média mensal de 300 processos. “O fórum já dispõe de toda infraestrutura necessária para instalação da segunda unidade judicial dessa comarca que possui o termo judiciário de Anapurus”, justificou a magistrada.

Nas demais comarcas visitadas a situação em geral é boa, com estruturas adequadas, novas, quadro completo de servidores, a exemplo de Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria, Araioses e Tutóia.

O presidente Cleones Cunha recebeu o relatório e parabenizou a corregedora Anildes Cruz pelo encaminhamento dessas ações. "Estamos atentos buscando corrigir os problemas e aprimorar a Justiça de 1º Grau, e o trabalho conjunto, entre Tribunal e Corregedoria, tem sido essencial para o sucesso de nossas ações", pontuou o presidente.

MELHORIAS – Durante discurso, a corregedora Anildes Cruz ressaltou o empenho e apoio do presidente para as demandas solicitadas pela CGJ. Desde o início de 2016, o TJMA construiu e reformou quase 40 prédios de fóruns judiciais das comarcas do interior do Estado, trabalho que prossegue com o objetivo de melhorar a estrutura e oferecer boas condições tanto aos servidores e magistrados quanto à comunidade.

“Adaptação para a instalação da 5ª Vara Criminal de Açailândia; reforma dos fóruns das comarcas de Pindaré-Mirim, Cantanhede, Rosário, Morros, Timbiras e São Mateus, são algumas das ações já realizadas, em execução, ou que serão iniciadas nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça, fruto de solicitações contidas em relatórios da Corregedoria, oriundas de visitas institucionais e de correições gerais anuais”, finalizou a corregedora.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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