23/06/2021

          O programa tem o objetivo de difundir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em todo o Estado do Maranhão, com foco especial para os autores e potenciais autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme dados levantados pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de autores de violência e de mulheres em situação de violência, na erradicação desse fenômeno.

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