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Entre apitos, trilhos e vagões, oito casais a bordo do Trem da Vale, na Estrada de Ferro Carajás, aproveitaram a viagem para formalizar suas uniões estáveis nesta segunda-feira (6/4), durante ação do projeto Vagão da Conciliação, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a empresa Vale para levar serviços judiciais gratuitos e aproximar o Judiciário da população. Nesta segunda-feira (6/4) e (7/4), a segunda edição de 2026 do Vagão da Conciliação realiza atendimentos nos trechos São Luís/Açailândia e Açailândia/São Luís, integrando as comemorações dos 40 anos do Trem da Vale.

Foi ao lado dos familiares, com direito a comemoração e buquê, que o casal de empresários Tauana Pereira da Luz e Euclésio Alves Lima (foto em destaque), moradores de Marabá, formalizaram em poucos minutos a união estável de cinco anos de convivência, por meio de atendimento perante conciliador do TJMA, com homologação judicial a bordo do trem, adquirindo os direitos similares aos do casamento civil e desembarcando com a sentença em mãos. “Nota mil, foi muito importante, nós já vínhamos pensando e hoje aproveitamos a oportunidade”, declarou Tauana.

Romilda de Lima Silva e Carlos André (foto abaixo), moradores de Nova Ipixuna, no Pará, não imaginavam que durante a viagem de São Luís a Marabá encontrariam a oportunidade de consolidar a união estável de sua convivência. “Logo quando ouvimos no rádio do trem, nos direcionamos para realizar, nós já tínhamos conversado de fazer esse processo de união estável, e não pensamos nem dois segundos”, disse Carlos André.

Outro casal que desembarcou com a sentença de união estável em mãos foram a professora Edicleise Alves e o companheiro Cassiano da Cruz (foto abaixo). “Nós já tínhamos planos de casar, não sabíamos que seria dessa forma, mas já estávamos decididos que iríamos casar, então aproveitamos a oportunidade para formalizar nossa união”, afirmou Edicleise.

O projeto Vagão da Conciliação é uma iniciativa coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, que acompanham a viagem pela Estrada de Ferro Carajás. 

O desembargador José Nilo Ribeiro ressalta as expectativas para continuidade do projeto que tem prestado serviços à sociedade, com crescimento dos números de atendimentos e acordos a cada edição.

Somente nesta viagem de hoje, tivemos 25 atendimentos, dos quais 10 acordos, o que mostra um crescimento em relação às últimas edições, e já estamos providenciando a renovação do convênio com a Vale, com a previsão de vigência por mais dois anos, superior ao anterior de um ano, em razão do sucesso do projeto”, destacou.

O trecho desta segunda-feira (6/4) contou com a presença da promotora de Justiça Cristiane Donatini, titular da 1ª Promotoria Cível de Açailândia; e do gerente Jurídico da Vale, Rômulo Nelson.

Hoje nós já tivemos parecer, a regularização de um divórcio com pessoas incapazes, e ficamos muito felizes em participar, o Ministério Público estar presente, é muito importante para nossa instituição. O acordo sempre é melhor do que uma sentença que é imposta, a conciliação é sempre a melhor solução e é o futuro”, frisou a promotora Cristiane Donatini.

O projeto Vagão da Conciliação, essa parceria entre o Tribunal de Justiça e a Vale, é o primeiro do Brasil em que a conciliação acontece no trem, para resolver situações que a pessoa não pôde submeter ao Judiciário por falta de tempo ou falta de recursos”, frisou o gerente jurídico Rômulo Nelson.

SERVIÇOS

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, detalhou aos/às passageiros/as as possibilidades de atendimentos no Vagão da Conciliação. “Aqui, ninguém está com a intenção de solucionar uma questão jurídica, mas podem aproveitar todo o percurso da Estrada de Ferro para resolver. A pessoa que está parada aguardando o divórcio para poder celebrar um casamento, ou esperando o divórcio para reconhecer uma união estável, ou a pessoa sempre teve vontade de reconhecer uma união estável e ela não fez porque não tem tempo de ir até o cartório, de contratar um advogado para ingressar judicialmente”, frisou o magistrado.

O Vagão da Conciliação disponibiliza atendimentos para demandas que já tramitam como processo judicial, além das demandas que ainda não foram judicializadas. Os serviços abrangem questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro no Vagão da Conciliação

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