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Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 5 e 6 de março, a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada ao fortalecimento da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no país. 

O momento contará com debate sobre as Súmulas Vinculantes 60 e 61 em oficina realizada no dia 5/3, no auditório da AMMA. Os interessados devem se inscrever até o dia 3/3 ( link https://forms.gle/6PkpKtAyxSqYdyVJ6). Também serão debatidos os desafios e perspectivas da judicialização da saúde no dia 6/5, com inscrições até o dia 4/3 (link https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/ofertas/ ou pelo Tutor para magistrados/as e servidores/as).

Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, serão debatidos fatores relacionados a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que define diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e do seu respectivo Plano Nacional.

Durante a programação do evento, serão realizadas visitas institucionais e reuniões com a  Presidência e a Corregedoria do tribunal, com o Comitê Estadual de Saúde e demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça e de Saúde. 

Também serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas dos NatJus, visando a qualificar as prestações em saúde, nas vias judicial e extrajudicial.

PROGRAMAÇÃO

Dia 5/3 (Quinta-feira):

Serão realizadas reuniões institucionais para estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde no Maranhão.

Também será realizada oficina de capacitação exclusiva para magistrados, assessores e membros do NATJus,  no auditório da AMMA das 9h às 12h, sobre o tema  Súmulas Vinculantes 60 e 61, ministrada pela juíza federal auxiliar da presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira. As inscrições para a oficina devem ser realizadas apenas por meio do link https://forms.gle/6PkpKtAyxSqYdyVJ6 . As inscrições ficam abertas até o dia 3/3.

Dia 6/3 (Sexta-feira):

Os participantes acompanharão o seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”. As inscrições devem ser realizadas pelo sistema Tutor para magistrados/as e servidores/as. O público externo deve realizar inscrições por meio do link https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/ofertas/ . Ao longo do dia também, serão realizados painéis com discussões sobre saúde pública e saúde suplementar. Os interessados podem se inscrever até o dia 4/3.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br