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As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º graus deram início, no dia 26 de fevereiro, ao calendário de ações itinerantes previstas no Plano de Ação para o ano. A primeira atividade foi realizada no Setor de Transporte da Corregedoria Geral da Justiça.

Participaram da visita Thamires Chaves Mendes Almeida, secretária da Comissão de 1º grau; Jammson Sousa de Almeida, membro da Comissão de 2º grau; e Elyelthon Silva Álvares, membro residente e representante dos/as estagiários/as e residentes de 1º grau. A equipe foi recepcionada pelo chefe do Setor de Transporte, Aristeu Rodrigues dos Santos Júnior, além de motoristas do quadro e colaboradores terceirizados que atuam na unidade.

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos institucionais das Comissões, seus fluxos de atuação e os conceitos relacionados ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A atividade também contemplou momento de diálogo com os participantes, oportunizando esclarecimento de dúvidas e orientações acerca das condutas vedadas e dos mecanismos de prevenção.

Na ocasião, foi realizada a distribuição do “assediômetro”, material informativo em formato de marca-texto, que apresenta de forma didática um termômetro de condutas no ambiente laboral, classificando comportamentos que não configuram assédio, aqueles que demandam atenção e os que são considerados condutas proibidas.

No verso do material, constam os conceitos de assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de QR Codes que direcionam ao sistema Escuta e à cartilha institucional sobre o tema, bem como o e-mail institucional assedio@tjma.jus.br, canais oficiais de acolhimento e comunicação com as Comissões.

Na oportunidade, foi enfatizada a importância da promoção de um ambiente de trabalho pautado no respeito mútuo, bem como divulgados os canais institucionais disponíveis para acolhimento e encaminhamento de manifestações, destacando-se o compromisso com o sigilo e o caráter preventivo e acolhedor da atuação das Comissões.

O chefe do Setor de Transporte, Aristeu Rodrigues, ressaltou a relevância da iniciativa, destacando a importância da conscientização sobre o tema, considerando sua sensibilidade e impacto no ambiente laboral, reafirmando seu compromisso com o bem-estar de toda a equipe.

O representante dos/as estagiários/as e residentes, Elyelthon Álvares, destacou o papel das Comissões no acolhimento desse público, reforçando que estagiários/as e residentes também são contemplados/as pelas ações e podem buscar apoio sempre que necessário.

Também foram apresentados os procedimentos adotados pelas Comissões, incluindo os possíveis encaminhamentos decorrentes das manifestações recebidas, bem como sua atuação no acompanhamento e na proposição de medidas institucionais voltadas à prevenção e ao enfrentamento dessas condutas.

Ao longo do ano de 2026, as Comissões darão continuidade às visitas itinerantes nas unidades administrativas e judiciais de São Luís e do interior, com o objetivo de fortalecer a cultura institucional de respeito, prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio e discriminação.
 

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