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Em 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desenvolveu ações do projeto Na Trilha da Proteção Integral em diversas comarcas do estado, com foco na qualificação técnica de profissionais, no fortalecimento da rede de proteção e na ampliação do acesso à Justiça para crianças e adolescentes.

A iniciativa contribuiu para a disseminação de informações jurídicas e procedimentais, aproximando o Judiciário das realidades locais e promovendo uma atuação mais integrada entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras e os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O reconhecimento institucional das ações desenvolvidas pelo projeto também se refletiu em âmbito nacional. Em 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o 6º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Tribunal – Eixo Protetivo. A premiação reconheceu o projeto “Na Trilha da Proteção Integral”, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), destacando a efetividade das iniciativas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento da atuação articulada do Judiciário com a rede de proteção.

Ao longo do ano, o projeto também realizou visitas técnicas, oficinas e reuniões ampliadas, abordando temas como adoção, acolhimento institucional, destituição do poder familiar, entrega voluntária, utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e mobilização para o Banco de Peritos. 

As ações favoreceram o alinhamento de fluxos, o aprimoramento dos procedimentos e decisões mais céleres e qualificadas.

AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 2025

Durante o ano, o projeto foi executado em diferentes regiões do estado, com destaque para as seguintes comarcas:

Chapadinha (28 a 30 de abril) - As atividades incluíram reunião ampliada com o Sistema de Garantia de Direitos, realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, reunindo profissionais do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, serviço de acolhimento institucional, Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos da gestão municipal, com foco no alinhamento da política de atendimento à infância e juventude em situação de vulnerabilidade.

Codó (9 a 12 de junho) - A programação contou com acompanhamento direto da 3ª Vara, orientações sobre processos de destituição do poder familiar, regularização de dados no SNA e mobilização para o Banco de Peritos, fortalecendo a atuação técnica local e a efetividade do sistema de adoção e acolhimento.

Barra do Corda (30 de setembro a 3 de outubro) - As ações tiveram início com reunião ampliada no Salão do Júri do Fórum, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, CRAS, Conselho Tutelar e demais instituições, com foco no alinhamento interinstitucional e no fortalecimento das políticas de proteção integral.

Joselândia e São José dos Basílios (6 a 8 de outubro) - O projeto promoveu capacitação sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, atualização cadastral no sistema e reunião ampliada com representantes do SGD dos dois municípios, reforçando a importância da atuação integrada, contínua e sistemática em nível local.

• Confira todas as ações do projeto Na Trilha da Proteção Integral

Agência TJMA de Notícias

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