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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) conclui o período de 2024 e 2025 com resultados expressivos no estímulo à produção científica, consolidando o Concurso Nacional de Artigos Científicos como uma das principais iniciativas voltadas à pesquisa jurídica no Estado. Somadas, as duas edições realizadas no período reuniram 236 trabalhos inscritos e destinaram R$ 140 mil em premiações, reconhecendo pesquisas relacionadas a temas relevantes para o sistema de Justiça, a gestão pública, os direitos humanos e a inovação tecnológica.

Instituído em 2023, em homenagem ao desembargador Milson de Souza Coutinho, o concurso tem alcance nacional e conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), responsável pelos processos de inscrição, triagem e avaliação. Os artigos classificados entre o 1º e o 3º lugar são publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico eletrônico da ESMAM.

TRAJETÓRIA

Ao longo de 2024 e 2025, o Concurso Nacional de Artigos Científicos da ESMAM reuniu pesquisadores, magistrados, servidores e estudantes de diferentes regiões do país, refletindo o alcance nacional da iniciativa. As edições se destacaram tanto pelo número de trabalhos inscritos quanto pela variedade de temas e pela consistência das análises apresentadas.

Além da premiação, o concurso passou a integrar a agenda acadêmica da Escola, com a realização de seminários científicos presenciais voltados à apresentação dos trabalhos premiados e ao debate direto entre a comunidade jurídica e acadêmica. Esses encontros ocorreram no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e consolidaram-se como espaços de discussão qualificada sobre temas atuais do Direito.

Em 2024, a programação foi realizada no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com a apresentação dos trabalhos classificados em primeiro lugar em cada tema, seguida da entrega das premiações aos autores e autoras. A solenidade reuniu juízas e juízes, servidoras e servidores da Justiça maranhense, representantes de universidades, integrantes da comissão de pareceristas, autoridades, familiares dos ganhadores e familiares do desembargador Milson de Souza Coutinho.

Na edição seguinte, o seminário contou com palestra do desembargador federal Ney Bello, que abordou os limites da neutralidade judicial e os desafios da atuação do juiz no contexto contemporâneo. Os trabalhos classificados em primeiro lugar em cada tema foram apresentados pelos próprios autores antes da cerimônia de premiação, permitindo o diálogo direto com o público presente e fortalecendo o caráter acadêmico da iniciativa.

Além do reconhecimento financeiro, os artigos vencedores passaram a integrar edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, ampliando sua circulação no meio jurídico.

PREMIAÇÃO

A edição de 2024 contou com 129 trabalhos inscritos, com 35 artigos premiados, apresentados durante o II Seminário Científico da ESMAM, realizado em março de 2025. Em 2025, foram 107 inscrições, das quais 29 pesquisas foram selecionadas. A cerimônia oficial de premiação da edição 2025 está marcada para o dia 12 de março de 2026.

Os autores classificados em primeiro lugar receberão, além da premiação em dinheiro, diárias e passagens para participação no evento de apresentação dos trabalhos.

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