Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na segunda-feira, 8/12, feriado do Dia da Justiça. A data está relacionada na Resolução-GP- Nº 120/2024. Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

PLANTÃO

O desembargador Nelson Ferreira Martins Filho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (5/12) até domingo (7/12).

As servidoras plantonistas são Mayranne Pinto Rocha e Gianna Pereira Gedeon. 

Na segunda-feira (8/12), o plantonista é o desembargador Luiz de França Belchior Silva e os servidores plantonistas são Igor Leonardo Mendonça Souza e Denise Sousa Lima.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Desta sexta-feira (5/12) até domingo (7/12), os responsáveis pelos plantões cíveis e criminais são, respectivamente, as juízas Nirvana Maria Mourão Barroso (Vara da Infância e Juventude e Juizado da Mulher São José Ribamar) e Edilza Barros Ferreira Lopes Viegas (auxiliar de entrância final). 

Auxiliam nos plantões cível e criminal nesta semana, respectivamente, as servidoras Larissa Tavares (9ª Vara Cível de São Luís) e Claudetti Maria Carvalho (1ª Vara Criminal de São Luís). 

No feriado desta segunda-feira, 8/12, Dia da Justiça, respondem pelos plantões cível e criminal respectivamente, os juízes Ângelo Antônio Alencar dos Santos e Aureliano Coelho Ferreira (auxiliares de entrância final). Quem auxilia os magistrados são o servidor Herberth da Cunha (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) e a servidora Hellen Cristina Lima  (1ª Vara Execuções Penais).

O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, durante 24 horas.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026