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Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do foro extrajudicial) e a desembargadora Graça Amorim (presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa), do Tribunal de Justiça do Maranhão, participaram da sessão solene de ratificação de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025-2026, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (9/1), no Teatro Amazonas, em Manaus. Foram empossados nos cargos os desembargadores Jomar Fernandes (presidente, ao centro, na foto abaixo), Airton Gentil (vice-presidente) e José Hamilton Santos (corregedor-geral de Justiça).

O desembargador Jomar Fernandes, empossado no cargo de presidente, foi corregedor-geral da Corte amazonense durante parte do período em que o atual presidente do TJMA foi corregedor-geral do Judiciário maranhense.

Em parceria com corregedores de outros tribunais, ambos desenvolveram ações conjuntas, como a apresentação de projetos de aperfeiçoamento do Poder Judiciário ao então corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, em abril de 2023. Jomar Fernandes também foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, quando o desembargador Froz Sobrinho foi presidente do Fórum.

Em janeiro de 2024, o desembargador Jomar Fernandes foi o primeiro amazonense a assumir o cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). 

Além dos desembargadores Froz Sobrinho e José Jorge Figueiredo (primeiro da direita para a esquerda, na foto abaixo) e da desembargadora Graça Amorim (na foto seguinte), também participaram do evento, representando o Judiciário maranhense, o juiz Douglas da Guia (assessor de Relações Institucionais da Presidência do TJMA), a juíza Ticiany Gedeon Palácio (diretora-geral do TJMA) e o servidor Osman Bacellar Neto (diretor da Secretaria Geral da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Maranhão).

O evento foi prestigiado pelo governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques (corregedor nacional de Justiça) e Reynaldo Soares da Fonseca; e a ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita para a Presidência do Superior Tribunal Militar, dentre outras autoridades.

DESPEDIDA

A desembargadora Nélia Caminha Jorge, então presidente do TJAM, fez seu discurso de despedida, afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do TJAM e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras comprometidas com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público. Nélia Caminha Jorge (foto abaixo) também manifestou sua gratidão a outras autoridades, dentre elas o desembargador Jomar Fernandes (na mesma foto), que a substitui no cargo de presidente.

O desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas, acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Gentil, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.

A saudação de boas-vindas aos novos gestores foi feita pelo desembargador Délcio Luís Santos, que reconheceu o trabalho da gestão sob a liderança da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que levou o TJAM a alcançar resultados expressivos, com o apoio de todos os desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras, de outros órgãos e instituições e de profissionais que atuam na prestação jurisdicional.

HOMENAGEM

Outro momento foi a homenagem prestada por Ofir Marcolino Aiambo, integrante da comunidade indígena de Feijoal, do Município de Benjamin Constant, que abrange cerca de 80 mil indígenas mesclados, para agradecer ao desembargador Jomar Fernandes pelos serviços realizados na região quando esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. “Diante de todos quero agradecer a Deus pela oportunidade. Doutor Jomar, nós, da comunidade Feijoal, viemos aqui agradecer pelo carinho prestado a nós e pedimos ajuda ao nosso povo indígena sem documento”, disse Aiambo.

A seguir, houve manifestações do deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas; do governador Wilson Lima; e cumprimentos expressados pela presidente eleita do STM, Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que tomará posse no cargo no próximo mês de março; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti; e do deputado federal Amon Mandel, representante da Câmara dos Deputados no evento.

Veja álbum de fotos do evento.

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Com informações da Ascom do TJAM