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Neste dia 1º de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade e do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, reforça o compromisso com a inclusão da pessoa idosa. O objetivo é fomentar debates acerca da temática, destacando a importância da pessoa idosa como produtiva e participante no ambiente de trabalho e nos diversos espaços da sociedade.

Instituído pela Lei nº 11.433/2006, o Dia Nacional do(a) Idoso(a), faz referência à data de promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, que ocorreu no dia 1º de outubro de 2003.

Durante esta semana, o Judiciário maranhense amplia suas ações de sensibilização que fazem parte da Campanha Permanente de Valorização à Pessoa Idosa Presente e futuro. Proteja o idoso hoje. Amanhã será você! a fim de sensibilizar o público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o público em geral sobre a temática.

Além disso, a ação também tem o intuito de apresentar aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras o Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa bem como fortalecer a política no âmbito do Tribunal.

COMITÊ DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Com o objetivo de promover políticas públicas judiciárias de atenção às pessoas idosas, foi instituída, no dia 18 de setembro, a Resolução - GP Nº 100, que regulamenta a criação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa. 

A criação foi realizada com base na Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao Comitê compete acompanhar a gestão das políticas judiciárias relacionadas aos direitos das pessoas idosas; aprimorar as ações e serviços judiciais direcionados à população idosa; articular institucionalmente, promovendo parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, visando otimizar o atendimento às demandas da população idosa e promover a intersetorialidade.

Para o presidente do Comitê, desembargador Jorge Rachid, entre os principais objetivos da iniciativa estão “promover políticas públicas judiciais voltadas para o cuidado e a atenção das pessoas idosas, além de melhorar a prestação jurisdicional, reforçando o compromisso do Tribunal com o bem-estar dessa população do nosso Estado", destacou.

OUVIDORIA

Outra importante iniciativa alinhada à Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades do CNJ foi a criação de um link exclusivo para manifestação desta população pela Ouvidoria. 

O formulário eletrônico visa facilitar o acesso à Justiça e contribuir para a identificação de padrões de violações dos direitos dessa faixa etária a fim de implementar políticas e ações mais direcionadas.

Para utilizar o canal, basta acessar o site www.tjma.jus.br >Acesso à Informação - Ouvidorias > Formulário Eletrônico > Manifestações de questões do Poder Judiciário> Atendimento à Pessoa Idosa.

IDOSO(A) PRODUTIVO(A) E PARTICIPANTE 

A servidora da Comarca de Imperatriz, Zenilda Lira, possui uma trajetória de 18 anos atuando nos serviços do Judiciário maranhense, que define como respeitosa e aberta ao diálogo.

Disposta a participar de diversas atividades da instituição, tem orgulho de integrar as primeiras reuniões do Comitê de Ética da ESMAM, na comissão de processos administrativos da comarca.

Atualmente, além da atuação na comarca, Zenilda tem trabalhado na etapa de desenvolvimento da tese de doutorado em Direito, sendo um exemplo de pessoa idosa produtiva a ser utilizado no combate ao etarismo.

A atuação do Comitê de Diversidade e do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, que tem o intuito de impulsionar e reconhecer a importância do acolhimento ao(à) idoso(a) na promoção do lazer e da cultura contribuindo para uma maior aproximação desse público, é reconhecido pela servidora. “É mais um reconhecimento. Celebrar o Dia do Idoso no Tribunal significa dizer que nós somos aceitos, abraçados e acolhidos”, declarou Zenilda.

“No dia do idoso, celebramos a sabedoria, a experiência e o legado daqueles que vieram antes de nós. É uma oportunidade para honrarmos o papel importante que os idosos desempenham na sociedade e lembrarmos a importância do respeito, cuidado e carinho por eles, que possamos aprender sempre com as suas histórias e lições de vida”, declarou o desembargador Jorge Rachid em uma mensagem de celebração à data.

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