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Desembargadora Angela Salazar recebe visita institucional do procurador-geral do Estado

Agenda institucional teve como pauta assuntos comuns às duas instituições, incluindo questões relativas ao Sistema Extrajudicial

Publicado em 29 de Mai de 2026, 16h45. Atualizado em 1 de Jun de 2026, 11h59
Por Fernando Souza
PGE
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foto/divulgação: Luis Marcelo

A corregedora-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, recebeu, na manhã desta sexta-feira (29/5), o procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, e o diretor da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE, procurador estadual Francisco Oliveira. O encontro teve a finalidade de estabelecer uma aproximação institucional, oportunidade em que representantes trataram de assuntos de comuns às duas instituições.

No encontro, Angela Salazar falou do trabalho à frente da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) – considerada um órgão ainda recente, criada em 2024 – e dos desafios de conduzir o processo de aprimoramento dos serviços cartorários no Maranhão. Ela citou alguns projetos e ações que estão contemplados dentro do plano de gestão para o biênio 2026-2028, a exemplo do Registro Cidadão Quilombola, ação itinerante que acontece em Santa Rita e promove o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.


Angela Salazar falou dos desafios e destacou algumas ações prioritárias para o biênio 2026-2028

A corregedora-geral também falou de iniciativas na esfera extrajudicial que contribuem para a rápida recuperação de créditos pela fazenda pública, a exemplo das execuções feitas diretamente em cartório de protesto e o programa Protesto On-line. As pautas constituem iniciativas importantes para a PGE, órgão que tem a função de representar judicial e extrajudicialmente o Estado do Maranhão.

Em relação ao Protesto On-line, Angela Salazar ressaltou que o programa foi desenvolvido em parceria com a Diretoria de Informática do TJMA e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Maranhão. O sistema possibilita o envio eletrônico de Certidões de Dívida Judicial (CDJ) oriundas de varas da Justiça maranhense, para protesto extrajudicial. A próxima etapa é expandir o uso da plataforma para todo o Estado.

Dentre as pautas comuns, o procurador Danilo Almeida ainda ressaltou que a Procuradoria também trabalha em demandas que envolvem cartórios. Ele citou, como destaque, processos que têm atuação da PGE e que, em algum momento, os procedimentos passam pelos cartórios de registros de imóveis.

Representantes das instituições reforçaram a manutenção do diálogo permanente, inclusive na construção de soluções para eventuais questões que envolvam atribuições relativas ao Sistema Extrajudicial.


Assessoria de Comunicação
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E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
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