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Direitos de povos indígenas e quilombolas serão foco de mutirões em Barra do Corda e Cururupu

As iniciativas antecedem a Semana Registre-se!, mobilização nacional que será realizada na próxima semana, com ações de cidadania em todo o País

Publicado em 6 de Abr de 2026, 14h40. Atualizado em 6 de Abr de 2026, 16h41
Por Manuelle Oliveira

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foto/divulgação: Asscom-COGEX

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Prefeitura de Barra do Corda e de órgãos parceiros, realizará, de 7 a 10 de abril, das 8h às 17h, mais uma ação do Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas. A iniciativa levará serviços gratuitos à população indígena do município, que está localizado a 449 km de São Luís.

Nesta edição, o mutirão terá como foco a garantia de direitos das comunidades indígenas, fortalecendo o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022 e coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA. A iniciativa busca aproximar o Judiciário da população indígena, facilitando o acesso à documentação civil e atendendo demandas conforme as especificidades culturais, com base no diálogo com as lideranças locais.

A programação, que segue das 8h às 17h, contará com serviços de documentação básica ofertados no Centro de Convivência Social Fios de Prata durante os quatro dias de mutirão. No mesmo período, a assistência na área da saúde será realizada na Escola Prof. Galeno Edigar Brandes.

Na oportunidade, serão disponibilizados serviços como emissão de documentação básica (certidões de nascimento e casamento e carteira de identidade nacional), atendimento eleitoral (emissão de título de eleitor e cadastro biométrico), orientação jurídica, atendimento assistencial e serviços de saúde.

CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA

Também serão promovidas ações voltadas às comunidades quilombolas no município de Cururupu, entre os dias 7 e 9 de abril, das 8h às 17h, com atendimentos no dia 7 na sede do município, no dia 8 na Comunidade Quilombola de Fortaleza e, no dia 9, na Comunidade Quilombola Aliança.

A população terá acesso a serviços como emissão de documentação básica (certidões do registro civil e Carteira de Identidade Nacional), atendimento eleitoral (título de eleitor e biometria), orientação jurídica, atendimento assistencial e serviços de saúde.

SEMANA DEDICADA À CIDADANIA

As ações integram a Semana Registre-se!, mobilização nacional voltada à ampliação do acesso à documentação civil básica. A iniciativa reúne diversos órgãos públicos em um esforço conjunto para garantir o exercício da cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e executada pelas corregedorias dos tribunais nos estados, a mobilização está regulamentada pelo Provimento nº 199/2025 e integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica.

Em 2025, a mobilização nacional contabilizou cerca de 148 mil certidões solicitadas e mais de 131 mil emitidas. No Maranhão, as ações ocorreram em cinco pontos de atendimento na capital e em diversos municípios, com a participação de centenas de cartórios de registro civil. O resultado foi um número recorde de mais de 23 mil solicitações, incluindo 1.087 realizadas por indígenas e quilombolas e cerca de 100 por pessoas em situação de rua.

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