“Nota 10” assim Manoel Dias, de 78 anos, resumiu o atendimento realizado pela equipe da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), durante mais uma etapa do mutirão PopRuaJud, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A mobilização que visa ampliar o acesso à cidadania para população em situação de rua ou em vulnerabilidade social, aconteceu nesta quinta-feira (26/2), no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
Os atendimentos foram realizados na Unidade Básica do Maiobão, das 8h às 15h, com atuação conjunta de equipes da COGEX e do Cartório do 2º Ofício de Paço do Lumiar. Durante o mutirão, cidadãs e cidadãos luminenses receberam acolhimento e orientação para regularização da documentação civil básica. Com a emissão de novas vias das certidões de nascimento e casamento, muitas pessoas conseguiram atualizar outros documentos ainda no local, passando a estar aptas a acessar serviços públicos essenciais.
É o caso de seu Manoel Dias (citado acima). Ele procurou a equipe da COGEX para solicitar a segunda via da certidão de nascimento da neta, a pequena Mirela Valentina (6 anos), documento necessário para atualizar o cadastro escolar da criança. Em cerca de uma hora, todo o procedimento foi concluído, desde o atendimento até a entrega da nova certidão, o que garantiu agilidade na resolução da demanda e evitou que a família se deslocasse para outros locais.
Seu Manoel em atendimento pela COGEX
Outra beneficiada do mutirão foi Thalia Marques, de 28 anos, moradora do bairro Jardim das Mercês, em Paço do Lumiar. Ela solicitou a segunda via das certidões de nascimento das filhas, Thalyta Marcelly (10 anos), e Mirian Marques (6 anos), documento necessário para dar entrada na nova Carteira de Identidade Nacional.
“Achei muito importante essa ação. A cidade merecia um atendimento como esse. Estão de parabéns pelos serviços oferecidos e também por atender as pessoas em situação de rua (público prioritário da ação), que muitas vezes é ignorado”, comentou Thalia sobre o alcance social do mutirão
As 35 solicitações de certidões feitas durante o mutirão foram atendidas pelo 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paço do Lumiar As pessoas que solicitaram os documentos e que não receberam no mesmo dia da ação, devem comparecer ao cartório do 2º Ofício Extrajudicial, localizado na Avenida 13, nº 09, Maiobão, até 09 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Esta edição do PopRuaJud contou também com a participação da Prefeitura de Paço do Lumiar com Secretaria de Saúde, Justiça Federal – TRF1, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Justiça do Trabalho – TRT, Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Movimento de Pessoas em Situação de Rua.
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PARCERIA INSTITUCIONAL
O trabalho desenvolvido pela COGEX, por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, está alinhado ao compromisso institucional de erradicar o sub-registro civil no Maranhão e ampliar o acesso da população à documentação civil básica.
Ao longo do ano passado, por meio do projeto Registro Cidadão, a Corregedoria Extrajudicial participou de todas as edições do programa PopRuaJud, proporcionando a regularização de certidões de registro civil para milhares de pessoas.
Durante o mutirão, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins, destacou a contribuição da Corregedoria Extrajudicial para realização das edições do programa PopRuaJud.
“A COGEX desempenha um papel fundamental nos mutirões, a certidão civil é a porta de entrada para o acesso a outros documentos e a diversas políticas públicas.Espero que essa parceria maravilhosa continue para que possamos atender quem mais precisa em todo o Maranhão”, afirmou o magistrado.
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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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