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COGEX conclui o primeiro Registro Cidadão Quilombola com mais de 5 mil atendimentos

Durante quatro dias, pessoas renovaram documentos e acessaram serviços sociais, jurídicos e de saúde

Publicado em 5 de Dez de 2025, 8h30. Atualizado em 5 de Dez de 2025, 9h49
Por Fernando Souza

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foto/divulgação: Luis Marcelo

De 1º a 4 de dezembro, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça (TJMA) e o Cartório do 2º Ofício de Codó, implantou o projeto Registro Cidadão Quilombola, no Município de Codó (298 km de São Luís). A iniciativa, inédita no âmbito do Sistema de Justiça maranhense, mobilizou diversos órgãos, promoveu serviços e ultrapassou a barreira dos 5 mil atendimentos. Com foco no público quilombola, a ação também alcançou pessoas em situação de vulnerabilidade e hipossuficientes.

Foram quatro dias de trabalho intenso, com um balanço positivo para a cidadania. Graças à iniciativa da COGEX, mais de 2 mil codoenses poderão voltar a acessar serviços públicos, como cadastros sociais, orientação jurídica, acompanhamento processual, alistamento e transferência de domicílio eleitoral, benefícios ao produtor rural, regularização de CPF, CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família. As ações foram iniciadas no dia 1º, na Comunidade Monte Cristo, com 1.536 atendimentos realizados, e tiveram continuidade nos dias seguintes, na sede do município de Codó, atingindo a marca de 5,2 mil atendimentos.

COGEX garantiu novas certidões para mais de mil pessoas pessoas no quatro dias de mutirão

De acordo com o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que é idealizador do projeto, a iniciativa foi pensada para levar serviços de cidadania, com destaque para documentação básica, às comunidades quilombolas. Com mais de 2 mil territórios, o Maranhão é o estado com maior número de quilombos no Brasil e conta com uma população de mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas, sendo 2.940 residentes no município de Codó. Os dados são do último Censo do IBGE (2022), que, pela primeira vez, mapeou essas informações.

“Pensamos neste projeto para encurtar distâncias entre os órgãos promotores de serviços e aquelas pessoas que precisam atualizar seus documentos e acessar serviços públicos e exercer seus direitos, com uma atenção mais inclinada para a população quilombola, muitas vezes em comunidades distantes das sedes municipais, respeitando uma história de luta e resistência contra toda forma de exploração e discriminação. É um projeto que emancipa as pessoas, ajuda a corrigir distorções históricas e devolve a dignidade por meio da atualização dos documentos”, disse o corregedor extrajudicial.

Desenvolvido pela COGEX, o projeto é executado em formato de mutirão – por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documenação Básica, sob a coordenação da juíza auxiliar Laysa Paz Mendes – e conta com o apoio do Comitê de Diversidade do TJMA e instituições parceiras, que oferecem seus serviços para as pessoas que compareceram ao evento. Na edição inaugural, em Codó, participaram da iniciativa o Cartório do 2º Ofício, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Instituto de Identificação, Subseção da OAB, Instituto Mais Saúde e secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, de Igualdade Racial e da Fazenda.

ACESSE O ÁLBUM DO FOTÓGRAFO LUÍS MARCELO.

REGISTRO CIDADÃO QUILOMBOLA EM NÚMEROS

Na primeira edição do Registro Cidadão Quilombola, passaram pelas estações do projeto mais de 2 mil pessoas, que tiveram acesso a diversos serviços. O balanço aponta para mais de 5 mil atendimentos voltados para a atualização de documentos, cuidados com a saúde, orientação jurídica, assistência social e regularização de cadastros. Números que vão além de dados quantitativos e que representam o resgate da cidadania e da esperança de quem compareceu, foi atendido e pôde resolver uma série de questões da sua vida civil.

A COGEX garantiu a solicitação de 1.136 segundas vias de certidões de nascimento ou casamento de registros feitos em Codó, medida que também vai contribuir para redução da demanda e das filas no Cartório do 2º Ofício. A Defensoria Pública do Estado, por sua vez, atuou na solicitação de certidões de pessoas registradas em outros municípios, além de registros tardios, retificações e restaurações, que totalizaram 380 atendimentos, além da orientação jurídica, abertura de processos e reconhecimento de paternidade.

Com a nova certidão, seu Bartolomeu garantiu atendimento para obter a carteira de identidade

Resgate de cidadania que pode ser confirmada em casos como o do senhor Bartolomeu Nascimento, que compareceu no mutirão depois de ter perdido todos os documentos. Casado e pai de três filhos, ele foi atendido pela equipe da COGEX, conseguiu uma nova certidão, que permitiu acessar outros serviços e tirar a nova Carteira Nacional de Identidade, documento necessário para movimentar sua conta bancária e garantir a emissão de novos cartões, que também foram perdidos.

“Cheguei aqui totalmente perdido, sem nenhum documento, mas recebi um atendimento muito humanizado, com pessoas realmente preocupadas em entender nossa necessidade e resolver nossos problemas. Em dois dias, eu consegui resolver quase todos os problemas com documentos e, agora, só falta a Carteira de Habilitação e a atualização com o banco. Esse projeto realmente é transformador e vem para atender quem realmente precisa”, contou o ex-caminhoneiro.

Com a recente mudança, a Carteira de Identidade Nacional passou a ser o documento mais buscado, depois da certidão de nascimento ou casamento. Para atender a demanda do mutirão, o Instituto de Identificação esteve presente com uma equipe de seis pessoas e emitiu 418 novos documentos de identidade. Serviços da assistência social também foram bastante procurados, com mais de mil atendimentos, que contaram com orientação, emissão de carteira de idoso, solicitação e regularização de benefícios sociais.

A Secretaria de Igualdade Racial realizou mais 887 atendimentos e promoveu rodas de conversa e palestras abordando temas relacionados à temática quilombola. Como parte da programação, o Registro Cidadão Quilombola ainda contou com a oferta de serviços de saúde, beneficiando outras pessoas que passaram por consultas, exames e testes rápidos, totalizando 665 procedimentos médicos.

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