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Curso aborda desafios do Direito Digital diante da transformação tecnológica do Judiciário

Formação credenciada pela Enfam reúne conteúdos sobre transformação digital, Direito Digital, Big Data, Inteligência Artificial e e-Justiça, voltados ao aperfeiçoamento da magistratura

Publicado em 1 de Jul de 2026, 8h00. Atualizado em 2 de Jul de 2026, 11h05
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/LeandroLima

Como as novas tecnologias estão transformando a atividade jurisdicional? Essa é uma das questões centrais do curso "Direito Digital e Sistema de Justiça", promovido pela ESMAM para fins de vitaliciamento e promoção na carreira de magistradas e magistrados do TJMA. A capacitação abordará temas como Inteligência Artificial, Big Data, e-Justiça e os desafios do Direito diante da transformação digital. As aulas acontecem de 23 a 31 de julho, na modalidade semipresencial.

Credenciado conforme as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso busca preparar a magistratura para compreender os impactos da transformação digital sobre o Direito, as relações sociais e o funcionamento do Poder Judiciário.

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DIREITO E TECNOLOGIA

A proposta da formação parte do reconhecimento de que a sociedade vive uma profunda transformação tecnológica impulsionada pela chamada Quarta Revolução Industrial, marcada pelo avanço da Inteligência Artificial, Internet das Coisas (IoT), computação em nuvem, Big Data, robótica e outras tecnologias que vêm redefinindo as relações econômicas, sociais e jurídicas.

Nesse contexto, o curso pretende oferecer subsídios para que magistradas e magistrados compreendam os novos desafios jurídicos decorrentes da era digital e fortaleçam sua atuação diante das constantes mudanças que impactam o sistema de justiça brasileiro.

Entre os objetivos da capacitação estão o desenvolvimento de competências para analisar os aspectos jurídicos das novas tecnologias, compreender a evolução da Justiça Eletrônica, implementar soluções tecnológicas aplicadas ao Judiciário e planejar estratégias relacionadas à e-Justiça.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático abordará temas como:
evolução das quatro Revoluções Industriais;
transformação digital e Mundo 4.0;
Direito Digital;
tecnologias aplicadas ao Judiciário;
Justiça Eletrônica (e-Justiça);
Big Techs e Big Data;
Inteligência Artificial e seus reflexos no ordenamento jurídico;
perspectivas da Justiça Digital no Brasil.

A metodologia privilegia a participação ativa dos cursistas, combinando atividades na plataforma EaD, estudos de casos, resolução de problemas, debates, metodologias ativas e exposições dialogadas, aproximando teoria e prática da realidade jurisdicional.

FORMADOR

O curso será ministrado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias, pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor de diversas obras jurídicas, entre elas Direito, Tecnologia e Justiça Digital (LTR, 2023), referência na área.

CRONOGRAMA

A programação está organizada em duas etapas.

Etapa EaD (23 a 29 de julho)