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Cooperação entre ESMAM, UFMA e pesquisadores fortalece organização de congresso internacional

Reunião de alinhamento definiu estratégias de cooperação acadêmica e institucional para o XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que acontecerá em agosto

Publicado em 12 de Jun de 2026, 14h58. Atualizado em 12 de Jun de 2026, 17h51
Por Bruna Castro
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foto/divulgação: Bruna Castro

A direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIRUFMA) sobre os preparativos para o XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado - um dos mais relevantes espaços de diálogo acadêmico e jurídico entre países de língua portuguesa. O evento acontece nos dias 26, 27 e 28 de agosto, em São Luís.

O encontro contou com a participação da vice-diretora da ESMAM, desembargadora Graça Amorim; do juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Flávio Gurgel; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA e promotora de Justiça do Maranhão, professora doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho; do professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos; da professora doutora Edith Maria Barbosa Ramos; do professor doutor Diogo Diniz Lima; dos doutorandos Ronald Ribeiro Junior e Alexsandro Rabelo; e do mestrando Augusto Camoco, de Angola.

Durante a reunião, os organizadores apresentaram a proposta acadêmica do congresso, que reunirá pesquisadores, magistrados, membros do sistema de justiça, estudantes e profissionais do Direito do Brasil, Portugal e países africanos de língua portuguesa para discutir temas relacionados ao Direito Constitucional Comparado e aos desafios contemporâneos das instituições de justiça.

A programação deverá contemplar conferências, mesas de debates e apresentação de trabalhos científicos, incentivando o intercâmbio de experiências e a construção de soluções jurídicas alinhadas às realidades dos diferentes países participantes. Também foi destacada a expectativa de publicação dos trabalhos aprovados, contribuindo para a difusão do conhecimento produzido durante o evento.

COOPERAÇÃO ACADÊMICA

Um dos principais encaminhamentos definidos na reunião foi o fortalecimento da cooperação acadêmica entre a ESMAM e a organização do congresso. A proposta prevê que conferencistas e especialistas convidados para o encontro internacional também participem de atividades formativas promovidas pela Escola, ampliando as oportunidades de capacitação para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais profissionais atendidos pela instituição.

A parceria deverá permitir a realização de cursos, palestras e ações acadêmicas complementares, potencializando o alcance do congresso e fortalecendo a integração entre a formação judicial e a produção científica desenvolvida pelas universidades e centros de pesquisa envolvidos.

Para a desembargadora Graça Amorim, a participação da ESMAM e do Judiciário no congresso reforça o compromisso com a promoção do conhecimento jurídico, a qualificação permanente da magistratura e o fortalecimento do diálogo entre a academia e as instituições responsáveis pela garantia dos direitos e da democracia.

APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA 

A magistrada reforçou que a expectativa é que o XIV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado consolide São Luís como um importante polo de reflexão jurídica internacional, reunindo especialistas de diferentes países para debater os desafios constitucionais contemporâneos e compartilhar experiências voltadas ao aprimoramento dos sistemas de justiça.

Outro aspecto discutido foi a estrutura necessária para receber os participantes nacionais e internacionais, incluindo os espaços em avaliação para sediar as atividades do congresso. A organização trabalha para oferecer um ambiente favorável ao intercâmbio acadêmico, ao debate qualificado e à construção de redes de cooperação entre instituições de ensino, pesquisa e órgãos do sistema de justiça.

A reunião reforçou o interesse mútuo na construção de parcerias acadêmicas e institucionais que contribuam para a qualificação da formação jurídica e para o fortalecimento do diálogo entre a magistratura, a academia e os demais atores do sistema de justiça.

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