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Curso destaca análise e estratégias preventivas da violência de gênero

A iniciativa é voltada à capacitação da magistratura e profissionais do TJMA com foco na prevenção, identificação de situações de risco e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.

Publicado em 1 de Jun de 2026, 14h06. Atualizado em 1 de Jun de 2026, 14h06
Por Asscom ESMAM
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foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), a Diretoria de Segurança Institucional (DSIGM), a Ouvidoria da Mulher, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promovem, nos dias 8 e 9 de junho, o curso “Violência de Gênero em Foco: Análise e Estratégias Preventivas”.

A iniciativa é voltada à capacitação de magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) para a compreensão crítica da violência de gênero, com foco na prevenção, identificação de situações de risco e fortalecimento das redes de proteção às mulheres.

A formação integra as ações do programa “Desperta, Maria”, coordenado pela CEMULHER, Diretoria de Segurança Institucional (DSI) e Ouvidoria da Mulher, com o objetivo de ampliar a conscientização do público interno sobre violência doméstica e familiar, fortalecer as políticas institucionais de proteção às mulheres e promover conhecimento técnico, acolhimento e estratégias práticas de autoproteção.

PROGRAMAÇÃO

O curso será realizado de forma presencial, no Auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

A programação foi organizada em dois momentos distintos.

  • No período da manhã, nos dias 8 e 9 de junho, serão realizadas palestras com carga horária de 4 horas, destinadas a turmas diferentes e abertas a desembargadoras, desembargadores, magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os), residentes e colaboradoras(es) terceirizadas(os) do Tribunal de Justiça do Maranhão, abrangendo mulheres e homens. O conteúdo abordará análise crítica da violência de gênero, identificação de situações de risco, prevenção e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
  • Já no período da tarde, será realizada a aula prática de defesa pessoal, voltada exclusivamente para mulheres que integram o TJMA. Essa etapa terá caráter mais restrito, com 30 vagas, destinadas às 30 primeiras mulheres que realizarem inscrição no sistema Tutor.
  • As atividades práticas terão foco em autoproteção, prevenção e enfrentamento de situações de risco.

INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas de 18 de maio a 1º de junho - AQUI

O evento é destinado exclusivamente ao público interno do TJMA, não sendo aberto ao público externo.

  • Servidoras(es), magistradas(os) e demais integrantes do TJMA: inscrições pelo sistema Tutor

  • Estagiárias(os) e residentes: inscrições via Tutor

  • Colaboradoras(es) terceirizadas(os): poderão realizar inscrição diretamente no local, no dia do evento;

  • Aula prática de defesa pessoal (tarde): exclusiva para mulheres do Tribunal, limitada às 30 primeiras inscritas no Tutor.

TEORIA E PRÁTICA

A programação reunirá abordagem teórica e prática voltada à compreensão das diferentes formas de violência de gênero, seus impactos e mecanismos institucionais de enfrentamento.

A condução da formação será feita por Érika da Silveira Paes, gestora pública e especialista em segurança feminina, superintendente de Empoderamento e Equidade de Gênero do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Pioneira do MMA feminino no Brasil e campeã mundial de jiu-jítsu, Érika atua na defesa dos direitos das mulheres e no desenvolvimento de metodologias voltadas à prevenção da violência de gênero.

Também participa da atividade o instrutor Edson Eduardo Dias, profissional da área de lutas e defesa pessoal, com experiência em capacitação de mulheres em situações de risco e formação técnica em artes marciais.

PROGRAMA DESPERTA, MARIA

Instituído pelo Ato da Presidência-GP nº 7/2019 e regulamentado pela Portaria-GP nº 684/2023, o programa “Desperta, Maria!” incentiva estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou das quais tenham conhecimento, no ambiente institucional.

O projeto foi inicialmente estruturado e desenvolvido pelo TJMA, por meio da CEMULHER. Devido ao seu impacto, as diretrizes e atividades do programa têm servido de modelo para ações educativas em outros órgãos e tribunais do país, integrando a política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa também prevê acolhimento, orientação e encaminhamento aos órgãos e serviços que integram a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações educativas e informativas sobre os direitos das mulheres.

O atendimento da Ouvidoria da Mulher do TJMA pode ser realizado pelos telefones (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.

SERVIÇO

Curso: Violência de Gênero em Foco: Análise e Estratégias Preventivas
Data: 8 e 9 de junho (turmas 1 e 2)
Modalidade: Presencial
Local: Auditório José Joaquim Filgueiras – Fórum Desembargador Sarney Costa
Público-alvo: Público interno do TJMA
Palestras (manhã): abertas a mulheres e homens do TJMA
Aula prática de defesa pessoal (tarde): exclusiva para mulheres do Tribunal
Vagas para aula prática: 30 (por ordem de inscrição no Tutor)
Inscrições: 18 de maio a 1º de junho 
Sistema de inscrição: Tutor / inscrições presenciais para terceirizadas(os) no dia do evento

 

 

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