A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão torna público o Resultado Preliminar da Seleção para o Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito (Edital N.º 71/2026 - PPG/CPG/UEMA). A pós-graduação é destinada exclusivamente à magistratura e profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que possuam diploma de graduação em qualquer área do conhecimento reconhecido pelo MEC.
O curso é ofertado por meio de convênio entre o TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a UEMA. A iniciativa integra um Termo de Colaboração firmado entre as instituições e visa capacitar magistrados(as) e servidores(as) para os desafios tecnológicos do sistema de justiça contemporâneo.
Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas, que serão preenchidas conforme a ordem de classificação no processo seletivo. Foram homologadas 122 inscrições.
As atividades serão desenvolvidas no Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), com organização acadêmica sob responsabilidade da universidade e apoio institucional do TJMA e da ESMAM.
CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 DA PRORROGAÇÃO N.º 02/2026 DO EDITAL N.º 71/2026-PPG/CPG/UEMA
EDITAL N.º 71/2026-PPG/CPG/UEMA
O resultado final está previsto para o dia 7/5/2026 até as18h, no site: www.ppg.uema.br, com matrículas de 11 a 15/5/2026, das 8h às 18h, pelo e-mail: posdireito.ia@uema.br. As aulas têm início programado para o dia 16/5/26.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: posdireito.ia@uema.br.
CUSTOS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
De acordo com a PORTARIA-ESMAM - 122026, embora as inscrições sejam gratuitas, o curso possui custo total de R$ 8.268,00 por aluno.
Desse valor:
A portaria também estabelece que, em caso de desistência ou desligamento do curso, o participante poderá ter que ressarcir os valores investidos pelo TJMA, conforme as regras previstas no termo de colaboração.
CERTIFICAÇÃO
Ao final do curso, será concedido o título de Especialista em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito aos participantes que cumprirem todos os requisitos acadêmicos, incluindo aprovação nas disciplinas, frequência mínima de 75% e defesa do TCC com nota mínima de 7,0.
(Com informações da PPG-UEMA)
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