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Curso - Saúde Mental no Sistema Socioeducativo

Capacitação semipresencial visa aprimorar a atuação judicial na garantia de direitos

Publicado em 5 de Mai de 2026, 10h50. Atualizado em 6 de Mai de 2026, 14h06
Por Flávia Brandão

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promove, no período de 14 de maio a 10 de junho, o curso “Saúde Mental e Atenção Integral ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas”. A formação é destinada a magistradas, magistrados, servidoras, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com carga horária de 24 horas-aula e oferta de 30 vagas, o curso será realizado na modalidade semipresencial, combinando atividades presenciais e a distância.

O curso busca reforçar a atuação do Judiciário na garantia do direito à saúde mental de adolescentes em conflito com a lei, considerando as diretrizes da política antimanicomial e os princípios da proteção integral. A proposta também enfatiza a importância da atuação articulada com a rede de atendimento e da construção de respostas mais qualificadas no âmbito da justiça juvenil.

INSCREVA-SE AQUI – até 8 de maio

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso está organizado em quatro unidades:

1. Atenção integral e saúde mental de adolescentes
Discussão sobre proteção integral, direito à saúde e contexto da saúde mental no sistema socioeducativo.
2. Reforma psiquiátrica e política antimanicomial
Análise de marcos legais e reflexões sobre práticas no sistema de justiça.
3. Sistema socioeducativo e saúde mental
Abordagem da atuação institucional e da rede de atenção psicossocial.
4. Atuação judicial nos casos de saúde mental
Ferramentas e estratégias para decisões judiciais mais adequadas.

DOCENTE

A formação será conduzida por Jalusa Silva de Arruda, advogada, doutora em Ciências Sociais pela UFBA e professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com atuação na área de direitos da criança e do adolescente.

CRONOGRAMA

Período de inscrição: 20 de abril a 8 de maio de 2026
Período de realização: 14 de maio a 10 de junho de 2026

Etapa presencial (16h):
14 e 15 de maio – aulas em dois turnos (manhã e tarde)
Local: São Luís (MA)

Etapa EaD (8h):
20 de maio – atividade assíncrona
27 de maio – encontro síncrono
3 de junho – encontro síncrono
10 de junho – encontro síncrono

METODOLOGIA

As atividades serão desenvolvidas a partir de estudos de caso reais da Justiça da Infância e Juventude do Maranhão, permitindo a articulação entre teoria e prática.

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

A certificação estará condicionada à participação nas atividades presenciais e a distância, além do envolvimento nas propostas desenvolvidas ao longo do curso.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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