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Magistratura terá formação sobre gestão penal integrada no TJMA

Curso semipresencial visa fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada - que conecta decisão, gestão processual e execução da pena.

Publicado em 13 de Abr de 2026, 11h42. Atualizado em 13 de Abr de 2026, 12h00
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, de 27 de abril a 5 de maio, o curso “Gestão Penal Integrada e Uso Estratégico dos Sistemas Judiciais”, destinado aos juízes e às juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação integra a política de educação continuada da escola e é válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Com carga horária de 20 horas-aula e oferta de 30 vagas, o curso será desenvolvido na modalidade semipresencial, combinando atividades a distância e encontros presenciais em São Luís.

A proposta da capacitação é fortalecer a atuação judicial no campo penal a partir de uma visão integrada — que conecta decisão, gestão processual e execução da pena.

Diante da crescente complexidade do sistema penal brasileiro, o curso aposta na qualificação técnica da magistratura como ferramenta essencial para garantir eficiência, segurança jurídica e proteção de direitos fundamentais.

A formação dialoga diretamente com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da ENFAM, destacando o papel do magistrado não apenas como julgador, mas como gestor do processo e agente estratégico na política penal.

INSCREVA-SE AQUI - até 22/4/26

JUDICIÁRIO ESTRATÉGICO

O objetivo central é aprimorar competências em três eixos fundamentais:

Gestão eficiente do processo penal
Uso estratégico dos sistemas eletrônicos (PJe, BNMP 3.0, SEEU e CRV)
Qualificação das decisões na execução penal

Entre os destaques estão: aperfeiçoamento do controle da prisão preventiva e da audiência de custódia, melhoria na condução da instrução processual e fundamentação de sentenças, uso qualificado de sistemas para elevar produtividade e indicadores do CNJ, e atuação mais técnica no julgamento de incidentes da execução penal.

CONTEÚDOS

O curso está estruturado em três unidades temáticas:

1. Gestão penal integrada

Aborda o ciclo completo do processo penal — da prisão preventiva à sentença condenatória — com foco na racionalização de atos e impacto das decisões na execução penal.

2. Sistemas judiciais na prática

Capacita para o uso estratégico de ferramentas institucionais, com foco em:

Rotinas no SEEU

Indicadores do BNMP 3.0

Governança e funcionamento da Central de Regulação de Vagas (CRV)

3. Execução penal e seus incidentes

Trabalha aspectos decisórios essenciais, como:

Progressão e regressão de regime

Remição de pena

Benefícios executórios

Falta grave e seus efeitos

CORPO DOCENTE

O curso reúne formadores com sólida atuação no sistema de justiça e na política penal:

Douglas de Melo Martins – juiz, doutor em sociologia jurídica e presidente do CNPCP

Francisco Ronaldo Maciel Oliveira – desembargador e coordenador da UMF/TJMA

Miguel Antônio Figueiredo Moyses – especialista em execução penal e inovação no Judiciário

Francisco Ferreira de Lima – docente com atuação na área penal

CRONOGRAMA

Período de inscrição: 6 a 22 de abril de 2026
Realização: 27 de abril a 5 de maio de 2026

Etapa EaD (4h):

27 de abril a 3 de maio (ambientação, leitura e fórum de discussão)

Etapa presencial (16h):

4 e 5 de maio - Manhã: 8h30 às 12h30 e Tarde: 14h às 18h

Local: ESMAM São Luís (MA)

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Para certificação, será exigido:

Frequência mínima de 75% nas atividades EaD, 100% de presença nas aulas presenciais, média final igual ou superior a 7,5. A avaliação considera participação, aplicação prática do conhecimento e engajamento nas atividades propostas.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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Fone: (98)2055 2800