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Resultado preliminar das inscrições para especialização em Direito Público

Confira cronograma com as etapas do processo seletivo

Publicado em 2 de Mar de 2026, 17h18. Atualizado em 5 de Mar de 2026, 8h31
Por Bruna Castro

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulga o resultado da homologação preliminar das inscrições deferidas e indeferida e cronograma de etapas, para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD).

CONFIRA RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO AQUI

No total foram oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento. Todo o processo seletivo foi coordenado pela UEMA. Para mais detalhes, acesse o endereço eletrônico sis.sig.uema.br/sigaa/public

CRONOGRAMA

Homologação preliminar das inscrições
2/3 – até as 18h
Site: www.ppg.uema.br
Interposição de recursos sobre a homologação das inscrições
3 e 4/3 – 24 horas por dia
E-mail: posdireitopublico@uema.br
Resultado da interposição de recursos com homologação final das inscrições
5/3 – até as 18h
Site: www.ppg.uema.br
Resultado preliminar da seleção
5/3 – até as 18h
Site: www.ppg.uema.br
Interposição de recursos sobre o resultado preliminar da seleção
6/3 – 24 horas
E-mail: posdireitopublico@uema.br
Resultado final
9/3 – até as 18h
Site: www.ppg.uema.br
Matrículas
10 a 20/3 – das 8h às 18h
E-mail: posdireitopublico@uema.br
Início das aulas
26/03/2026 – às 19h
Local: Sala do prédio do Curso de Direito da UEMA

CONFIRA CRONOGRAMA AQUI

AULAS

Com início das aulas previsto para 26 de março de 2026, o curso terá duração de 18 meses, totalizando 420 horas/aula. As aulas serão realizadas presencialmente, no prédio do Curso de Direito da UEMA, situado na Rua da Palma, na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís. O calendário acadêmico prevê encontros mensais, com aulas às quintas, sextas-feiras e sábados, conforme a carga horária de cada disciplina, de acordo com o cronograma aprovado pela coordenação do curso.

No que se refere ao custeio, o valor da mensalidade é de R$ 496,65. Desse montante, o TJMA arcará com 50% do valor (R$ 248,32), enquanto os discentes serão responsáveis pelo pagamento dos 50% restantes (R$ 248,32), mediante desconto em folha de pagamento, ao longo de 18 meses, conforme estabelecido em edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail posdireitopublico@uema.br.

ACESSE O EDITAL AQUI.

PORTARIA QUE REGULA O EDITAL AQUI.

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