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Seleção para curso Formação em Conciliação em Mediação em São Luís

Inscrições abertas para os públicos interno e externo (confira condições), de 2 a 6 de março

Publicado em 2 de Mar de 2026, 11h00. Atualizado em 2 de Mar de 2026, 15h53
Por Asscom Esmam

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 2 a 6 de março, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial. As normas da seleção estão no Edital ESMAM- 22026 e devem ser criteriosamente observadas.

São 20 vagas disponíveis, com aulas de 23 a 27 de março, no Fórum de São Luís.

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Alan Carlos Farias e Manoel Ramos, ambos com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. Inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

Inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail nupemectjma@gmail.com.

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM -22026