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ESMAM capacita servidores e servidoras na execução financeira de contratos administrativos

O curso vai até esta terça-feira (3/2)

Publicado em 2 de Fev de 2026, 10h25. Atualizado em 5 de Fev de 2026, 10h34
Por Ascom/TJMA

O palestrante à direita, em pé, vestindo camisa clara e calça social, gesticula enquanto fala para o grupo.
Cerca de 15 a 20 pessoas estão sentadas em poltronas verdes, prestando atenção à apresentação. O grupo é diversificado.
No primeiro plano, há uma mesa com um projetor ligado, um notebook aberto e um smartphone, indicando o suporte tecnológico da apresentação.
O auditório possui piso de madeira, paredes brancas, ar-condicionado e uma porta de saída ao fundo.

O curso está sendo realizado no auditório do Centro Administrativo (rua do Egito)

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Ministrado pelo coordenador de Programação e Execução Financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão, Fernando Antonio Carvalho Marques, foi iniciado nesta segunda-feira (2/2), no auditório do Centro Administrativo (rua do Egito), o curso “Execução Financeira Aplicada à Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: aspectos teóricos, práticos e fluxo processual”.

A formação presencial reúne cerca de 30 servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de capacitar servidores/as que atuam nessas funções, especialmente quanto aos procedimentos de execução financeira e ao correto fluxo processual das despesas públicas.

O curso, que vai até terça-feira (3/2), aborda conhecimentos essenciais sobre a execução financeira, incluindo as etapas do pagamento das despesas e o fluxo processual correspondente, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão financeira e para a adoção de práticas de excelência, eficiência e transparência.

“Vamos instruir os/as gestores/as e os contratos que administram sobre empenho de liquidação de pagamento da despesa assim como recomendações para um bom fluxo processual “, ressaltou Fernando Marques.

Acrescentou que esse é o único curso feito no Tribunal de Justiça do Maranhão que aborda essa etapa da execução financeira dos contratos. A capacitação se faz necessária em razão da edição da Portaria-TJ nº 2124/2023 e Resolução-GP nº 108/2024 – TJMA, que estabeleceu novas regras internas sobre a fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, demandando o correto entendimento e a adequada aplicação das novas diretrizes.

O servidor Leonardo Jorge, lotado na Diretoria de Engenharia, e fiscal de contrato de manutenção predial, comentou que o curso é essencial para o desenvolvimento e é a sincronia entre o trabalho da Diretoria de Engenharia e o trabalho da Diretoria Financeira, para que seja criada uma harmonia, um padrão de serviço.
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A residente da coordenação de Execução e Programação Financeira, Antônia Cristina, que atua na execução, parte final de parâmetro dos contratos, disse que o tema é muito relevante. Disse que essas capacitações contínuas são essenciais porque a lei está constantemente passando por alteração e os servidores/as precisam se atualizar para poder executar de forma correta, atender os princípios e o que a lei diz.

Veja mais fotos no álbum de Ribamar Pinheiro

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