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Confira nova agenda de cursos ESMAM 

Inscrições podem ser realizadas pelo Sistema Tutor 

Publicado em 2 de Fev de 2026, 9h03. Atualizado em 6 de Fev de 2026, 19h04
Por Asscom Esmam

 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre o mês de fevereiro com uma nova rodada de cursos e eventos para magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).      

A novidade é a prorrogação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site da UEMA.   

Além disso, estão disponíveis para inscrição diversos cursos autoinstrucionais, que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Após a inscrição é possível iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.          

Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821.          

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)  

Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais 

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)            

PARA MAGISTRATURA 
PALESTRA SOBRE GESTÃO POR PROCESSOS NO TJMA 
Inscrições: 2 a 16/2  AQUI
Realização: 24/2   
Horário: 9 às 12h (8 h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: Auditório do Centro Administrativo 
Palestrantes: Vanessa Alexsandra Gomes e Julia Bravo 
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA 
 
PALESTRA: PESSOA IDOSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE – REFLEXÕES PARA O ENVELHECIMENTO DIGNO 
Inscrições: 6 a 23/2  AQUI
Realização: 27/2 (2 h/a) 
Horário: 9 às 11h 
Modalidade: presencial  
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA 
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA e público externo  
Palestrante: Maria de Fátima Freire
 
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO 
Inscrições: até dia 27/2 AQUI  
Realização: março de 2026 (420h/a) 
Modalidade: presencial - 50 vagas  
Público Alvo: magistratura e servidores(as) do TJMA, cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.    
 
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS (Metas CNJ - obrigatórios para progressão funcional)   
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO  
Inscrições: 1 a 28/2   
Realização: 1 a 28/2  (10h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional   
Local: Plataforma Mindaware  
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar    
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir
   
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) –  ONBOARDING BÁSICO             
Inscrições: 1 a 28/2       
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma Mindaware 
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar    
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir            
   
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA             
Inscrições: 2 a 28/2   
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional   
Local: Plataforma EAD ESMAM     
   
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE             
Inscrições: 2 a 28/2   
Realização: 2 a 28/2 (30h/a)    
Modalidade: EAD Autoinstrucional    
Local: Plataforma EAD ESMAM      
 
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO (FERJ)             
Inscrições: 2 a 28/2               
Realização: 2 a 28/2 (6h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM             
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes      
 
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL    
Inscrições: 2 a 28/2     
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM     
   
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA             
Inscrições: 2 a 28/2          
Realização: 2 a 28/2   (24h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM   
 
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE  
Inscrições: 2 a 28/2         
Realização: 2 a 28/2  (15h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM     
 
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO             
Inscrições: 2 a 28/2    
Realização: 2 a 28/2 (40h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional  
 
ACONTECEM NA SEMANA  
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA 
Realização: 2/2 a 27/2 (40 h/a) 
Modalidade:  Autoinstrucional  
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Tutoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso
 
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR 
Realização: 2/2 a 27/2 (20 h/a) 
Modalidade: Autoinstrucional  
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Tutoras: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro e Valéria Silva 
 
EXECUÇÃO FINANCEIRA APLICADA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E FLUXO PROCESSUAL   
Realização: 2/2 e 03/2 (20h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: Auditório do Centro Administrativo 
Formador: Fernando Marques 
 
SEEU E BNMP-MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL  
COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS 
Realização: 3 e 4/2 (20h/a) 
Modalidade: presencial 
Formador: Wendel Rodrigues 
 
COMARCA DE BREJO 
Realização: 5 e 6/2 (20h/a) 
Modalidade: presencial 
Formador: Wendel Rodrigues 
 
APRENDENDO COMO LIDERAR - INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL-MÓDULO I 
Turma Fechada 
Realização: 3 a 11/2 (16h/a) 
Modalidade: EAD Síncrono  
Local: Plataforma EAD 
Formadora: Fábia Karla Castro 

 

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