A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre o mês de fevereiro com uma nova rodada de cursos e eventos para magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A novidade é a prorrogação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site da UEMA.
Além disso, estão disponíveis para inscrição diversos cursos autoinstrucionais, que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Após a inscrição é possível iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821.
Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)
Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais
Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)
PARA MAGISTRATURA
PALESTRA SOBRE GESTÃO POR PROCESSOS NO TJMA
Inscrições: 2 a 16/2
AQUI
Realização: 24/2
Horário: 9 às 12h (8 h/a)
Modalidade: presencial
Local: Auditório do Centro Administrativo
Palestrantes: Vanessa Alexsandra Gomes e Julia Bravo
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA
PALESTRA: PESSOA IDOSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE – REFLEXÕES PARA O ENVELHECIMENTO DIGNO
Inscrições: 6 a 23/2
AQUI
Realização: 27/2 (2 h/a)
Horário: 9 às 11h
Modalidade: presencial
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA e público externo
Palestrante: Maria de Fátima Freire
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO
Inscrições: até dia 27/2
AQUI
Realização: março de 2026 (420h/a)
Modalidade: presencial - 50 vagas
Público Alvo: magistratura e servidores(as) do TJMA, cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS (Metas CNJ - obrigatórios para progressão funcional)
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO (FERJ)
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
ACONTECEM NA SEMANA
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Realização: 2/2 a 27/2 (40 h/a)
Modalidade: Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Tutoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR
Realização: 2/2 a 27/2 (20 h/a)
Modalidade: Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Tutoras: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro e Valéria Silva
EXECUÇÃO FINANCEIRA APLICADA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E FLUXO PROCESSUAL
Realização: 2/2 e 03/2 (20h/a)
Modalidade: presencial
Local: Auditório do Centro Administrativo
Formador: Fernando Marques
SEEU E BNMP-MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL
COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS
Realização: 3 e 4/2 (20h/a)
Modalidade: presencial
Formador: Wendel Rodrigues
COMARCA DE BREJO
Realização: 5 e 6/2 (20h/a)
Modalidade: presencial
Formador: Wendel Rodrigues
APRENDENDO COMO LIDERAR - INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL-MÓDULO I
Turma Fechada
Realização: 3 a 11/2 (16h/a)
Modalidade: EAD Síncrono
Local: Plataforma EAD
Formadora: Fábia Karla Castro
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @esmam_tjma
Facebook: @esmam.tjma
Youtube: @eadesmam
Fone: (98) 2055-2800