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ESMAM divulga calendário 2026 de cursos para Magistratura

Ano acadêmico será aberto com palestra do ministro do STJ Joel Ilan Paciornik

Publicado em 16 de Jan de 2026, 10h06. Atualizado em 16 de Jan de 2026, 11h18
Por Bruna Castro

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) torna disponível o novo calendário de cursos de formação continuada para a magistratura do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do ano de 2026.

Serão cerca de 37 cursos de capacitação e formação, além de eventos que abordarão temas atuais, selecionados a partir dos interesses, desafios e estratégias do TJMA. As atividades serão ofertadas nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, permitindo maior flexibilidade aos participantes, seja na capital ou nas comarcas do interior.

A abertura do ano acadêmico será realizada no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com a conferência "O Superior Tribunal de Justiça e o Sistema de Precedentes”, proferida pelo ministro STJ, Joel Ilan Paciornik. O evento será aberto ao público, mediante inscrições prévias.

CURSOS

O calendário traz novidades para a magistratura, com cursos obrigatórios para o processo de vitaliciamento, em todas as áreas do Direito. O ano será aberto com o curso de formação inicial, para a nova turma de juízas e juízes substitutos que ingressaram no TJMA, as aulas terão início a partir do dia 9 de fevereiro. Em continuidade, o primeiro curso a ser ofertado para a magistratura será o de “Judicialização da saúde pública e suplementar: o novo cenário após as súmulas vinculantes 60 e 61 do STF”, que terá início no dia 2 de março.

Para o primeiro semestre, há também ofertas com as temáticas "Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório", “Análise Econômica do Direito”, "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes com Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense" e “Direito Registral e notarial: teoria geral e principais aspectos das respectivas atribuições”, entre outros.

PARCERIAS

A escola judicial também mantém sua parceria com a Escola Virtual de Governo (EVG), plataforma de ensino a distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com validade até julho de 2028. O objetivo é incentivar o desenvolvimento dos profissionais do Judiciário, por meio de cursos online com reconhecidos nacionalmente e que contribuem para a modernização da gestão pública.

A programação completa dos cursos da ESMAM estará disponível em breve no site oficial da instituição (www.tjma.jus.br/site/esmam), no banner "calendário de cursos e eventos". As inscrições serão abertas de acordo com o cronograma de cada capacitação.

Confira o calendário da Magistratura abaixo:

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