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Uso ético da Inteligência Artificial Generativa é tema de debate no TJMA

Formação promovida pela ESMAM reúne magistrados(as) e servidores(as) para discutir impactos e boas práticas no uso da tecnologia

Publicado em 14 de Nov de 2025, 8h30. Atualizado em 14 de Nov de 2025, 11h54
Por Bruna Castro e Flávia Brandão

As aulas foram conduzidas pela juíza Camila Henning Salmoria (TJPR)

foto/divulgação: ESMAM

As potencialidades e os desafios éticos da Inteligência Artificial Generativa (IAG) no sistema de Justiça foram tema de reflexão durante a semana, em mais duas turmas do curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria à prática”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), no formato semipresencial. Os encontros ocorreram de 11 a 13 de novembro, reunindo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As aulas foram conduzidas pela juíza Camila Henning Salmoria, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), especialista em Direito Digital e mestranda em Direito, Eficiência e Sistema de Justiça pela Enfam. A instrutora conduziu debates sobre o papel da tecnologia na modernização da Justiça e destacou a importância do uso responsável, ético e transparente das ferramentas de IAG.

“O objetivo é fazer com que os servidores ganhem confiança na utilização da inteligência artificial e consigam utilizá-la de forma ética e alinhada com as boas práticas. Sabendo usar, ela se torna uma aliada da eficiência e garante uma visão humanística da Justiça, voltada para o ser humano”, explicou a magistrada.

Juíza Camila Henning Salmoria

Durante a formação, os participantes analisaram situações reais de uso de IA na elaboração de minutas, pareceres e despachos, debatendo limites, cuidados e possibilidades do emprego dessas tecnologias no contexto jurídico.

Para o juiz Carlos Alberto Márcio Brito, titular da Vara Judicial Especial Cível e Criminal de Pinheiro, o curso representa um importante avanço na modernização do trabalho judicial.

“A IAG pode contribuir significativamente para a elaboração de despachos e decisões, tornando o trabalho mais célere e eficiente, o que reflete diretamente na qualidade do atendimento ao jurisdicionado”, destacou.

A juíza Raquel Castro Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon, também enfatizou o caráter prático e atual da capacitação.

“O uso da inteligência artificial já faz parte da nossa realidade. Precisamos adquirir mais conhecimento para aplicá-la com segurança e efetividade nos processos judiciais”, afirmou.

Além de magistrados, servidores e servidoras de gabinetes de 1º e 2º graus participaram das atividades, que mesclaram exposições dialogadas, estudos de caso, oficinas de prompts e atividades colaborativas, em sintonia com a proposta pedagógica da ESMAM de unir teoria, prática e reflexão crítica sobre o trabalho judicial.

Entre os participantes, o entusiasmo com as possibilidades da tecnologia foi evidente. A assessora administrativa Juliana Belo, da 1ª Vara de Tuntum, destacou o impacto do curso na rotina profissional:

“Quis participar para entender melhor como as inovações tecnológicas estão transformando a gestão e a prestação jurisdicional. Dominar essas ferramentas é essencial para promover mais eficiência, celeridade e transparência nos processos”, observou.

Ao longo das discussões, reforçou-se a ideia de que a inteligência artificial deve ser vista como ferramenta de apoio, e não como substituta do discernimento humano — elemento central da atividade judicial.

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