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ESMAM informa sobre Doutorado em Direito para quem atua no TJMA

São 15 vagas para juízes, juízas e profissionais do Judiciário. Inscrições abertas até 13/11, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Publicado em 11 de Nov de 2025, 9h00. Atualizado em 10 de Nov de 2025, 15h47
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) anuncia a abertura das inscrições para o processo seletivo do Doutorado em Direito oferecido pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a ESMAM. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do TJMA.

As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 13 de novembro, exclusivamente pelo site https://ppgd.fdv.br/tjma/esmam.

ESTRUTURA DO CURSO

Com duração de quatro anos, o curso contará com 48 mensalidades. O TJMA oferecerá uma contrapartida mensal de R$ 1.500,00, ficando a cargo dos alunos selecionados o complemento do valor.

As disciplinas serão ofertadas em formato síncrono (online), exigindo do doutorando duas idas presenciais a Vitória (ES) no primeiro ano, com duração de uma semana cada. A aula inaugural será em São Luís, em 2026.

São 15 vagas distribuídas em duas áreas de concentração:

Sistema de Justiça e Concretização dos Direitos Fundamentais
Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais.

Mais informações sobre as linhas de pesquisa podem ser consultadas no site da FDV.

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo será composto por análise curricular, entrevista, análise do projeto de tese e comprovação de proficiência em língua estrangeira. As entrevistas serão realizadas no período de 17 a 19 de novembro.

Resultado disponível até 24 de novembro, no site da FDV. Matrículas de 24 a 28 de novembro.

Acesse o Edital AQUI

Portaria que regula o edital AQUI

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Para inscrição os interessados deverão apresentar:

Currículo Lattes atualizado
Documento de identidade (RG)
Histórico do curso de Mestrado
Carta fundamentada, com até 3.000 caracteres, justificando o interesse pelo Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais;
Projeto de tese simplificado, limitado a 8.000 caracteres, contendo título, introdução, justificativa, objetivos, referencial teórico, metodologia e referências.

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes sobre o programa podem ser consultados no site oficial da FDV: https://www.fdv.br/doutorado/.

Mais informações pelo telefone (27) 30413624, email ppgd@fdv.br ou na Pós-graduação da ESMAM: 2055 2813 e posgraduacao_esmam@tjma.jus.br.

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