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Seminário reforça combate à criminalização da população negra

Inscrições abertas para o V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação do TJMA

Publicado em 4 de Nov de 2025, 13h10. Atualizado em 6 de Nov de 2025, 14h09
Por Asscom Esmam

foto/divulgação: .

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Comitê de Diversidade do Judiciário e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), promove no dia 18 de novembro, às 15 horas, a quinta edição do Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, com o tema “Combatendo a criminalização da população negra”. O encontro será realizado de forma presencial no auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís, com transmissão pelo canal da ESMAM no YouTube.

Segundo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, documento ao qual o TJMA é signatário, o racismo estrutural ainda sustenta desigualdades históricas que se refletem nas prisões, nos processos criminais e no acesso à justiça. Para se ter uma dimensão, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023) apontam que 68,2% da população carcerária no país é negra.

No Maranhão, essa realidade também se evidencia em diversos indicadores sociais. O seminário surge como espaço de diálogo institucional e de fortalecimento das políticas de Direitos Humanos, diversidade e não-discriminação, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

JUSTIÇA ANTIDISCRIMINATÓRIA

Para a coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho, o debate proposto pelo seminário estimula a construção de uma Justiça efetivamente antidiscriminatória.

“O V Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação reafirma a importância de promover o debate sobre o racismo estrutural e suas consequências no sistema de justiça. Discutir a criminalização da população negra é enfrentar desigualdades históricas e buscar caminhos para uma justiça efetivamente antidiscriminatória, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. Este evento representa, portanto, mais do que um momento de diálogo: é uma ação concreta pela equidade racial e pela consolidação de uma sociedade mais justa”, disse.

PALESTRANTES

Entre os palestrantes confirmados estão:

Dina Alves – Advogada, doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, pesquisadora e referência em debates sobre abolicionismo penal, feminismo anticarcerário e violência racial nas Américas e na África do Sul. Foi coordenadora-chefe do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e é assessora jurídica do Movimento Independente Mães de Maio.
Luciano Góes – Doutor em Direito, consultor de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural. É autor de obras de referência e vencedor do Prêmio Jabuti 2017 na categoria Direito.

INSCRIÇÕES

Com 250 vagas disponíveis — sendo 100 destinadas à magistratura e servidores(as) do Judiciário e 150 ao público externo —, o seminário pretende reunir especialistas, estudantes, profissionais do Direito, representantes de movimentos sociais e a sociedade civil em geral para refletir sobre os desafios impostos pelo racismo estrutural e institucional no Brasil. As inscrições estarão abertas de 6 de outubro a 10 de novembro, no sistema acadêmico Tutor (links abaixo).

Inscrições público interno do TJMA AQUI

Inscrições público externo AQUI

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA E CONHEÇA OS PALESTRANTES

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