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Seminário discute ações estratégicas de combate à violência contra a mulher indígena

Evento resultou de um processo participativo com escuta qualificada de mulheres dos povos indígenas

Publicado em 4 de Fev de 2026, 14h10. Atualizado em 4 de Fev de 2026, 14h36
Por Helena Barbosa

O Seminário “Viver bem é viver sem violência”, está sendo realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro, no Auditório do Imperial Hotel, em Imperatriz. O evento é uma iniciativa conjunta do Ministério de Estado dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). 

O juiz Alexandre Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, participa do seminário, representando o Comitê da Diversidade e a Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça do Maranhão, no evento, que contou com a presença da ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara.

O seminário discute a articulação de ações estratégicas para desenvolvimento da política indigenista e de proteção à mulher, com o objetivo de reduzir e eliminar a violência contra as mulheres indígenas no Estado do Maranhão. 

A discussão das ações resultou de um processo participativo que envolveu a escuta qualificada de mulheres dos povos Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Krikati, Gavião, Kreniê, Krapun e Kanela do Maranhão.

Juiz Alexandre Andrade, da 1ª Vara de Grajaú (MA)  e a ministra Sônia Gujajara (Ministério dos Povos Indígenas)

PROGRAMAÇÃO

Nesta quarta-feira, 4,  às 9h, foi feita a abertura solene, seguida de sessão plenária institucional e audiência pública, com a presença de autoridades federais e estaduais para a entrega formal dos relatórios e a pactuação de compromissos interinstitucionais. 

Na quinta-feira, 5, será realizada uma capacitação e sensibilização com os órgãos integrantes da rede de proteção, destinada à qualificação de profissionais do sistema de justiça, desenvolvimento social e saúde.

A capacitação abordará temas relacionados à cultura indígena. Também será iniciada a confecção de um Protocolo Modelo de Atendimento às mulheres indígenas no estado. A mesa de encerramento do seminário está prevista para às 17h. 

ÓRGÃOS DE APOIO

No seminário, o juiz falou sobre o papel institucional dos órgãos criados pelo Judiciário (Comitê de Diversidade e Coordenadoria da Mulher) para o apoio à proteção e defesa dos direitos dos povos originários e da mulher e dos projetos que estão à disposição desses públicos minoritários. "Somente em Grajaú, minha comarca, existem duas salas da Justiça destinadas a dar apoio aos indígenas das aldeias “Bacurizinho” e “Bananal”, para dar apoio na área de violência doméstica e familiar contra a mulher”, declarou.

Alexandre Andrade foi autor da primeira sentença judicial traduzida para a linguagem indígena, falada pela tribo Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze'egete. O juiz contou com a colaboração de Antalylson Guajajara, indígena e estudante do curso de Direito em estágio na 1ª Vara de Grajaú, para traduzir o texto jurídico e a decisão ser mais bem entendida pelos indígenas

Essa iniciativa  vai ao encontro da Política de Linguagem Simples e Direito Visual, do Poder Judiciário do Maranhão, em cumprimento à Lei nº  15.263/2025. Essa lei determina aos órgãos públicos o uso da técnica de linguagem simples, para possibilitar que os cidadãos consigam encontrar, entender e usar as informações de seu interesse.

Saiba mais sobre a primeira sentença em língua indígena

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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