“Para o Conselho Nacional de Justiça, o que conta é o tempo de tramitação do processo”. As palavras são de Paulo Rocha Neto, Coordenador do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ – NITI, que, ao lado de Eduardo Freire, assessor de informática da CGJ, e Ricardo Dias Moreira, chefe da Divisão de Regras de Negócios da Coordenadoria do PJe (Processo Judicial Eletrônico) do TJMA, apresentou a palestra “Prêmio CNJ de Qualidade: Esclarecimentos e Estratégias”. O evento foi direcionado a servidores e servidoras do Judiciário e tem como objetivo explicar sobre o Prêmio CNJ de Qualidade e seus indicadores.
Na apresentação, Paulo Rocha destacou a importância do prêmio para a Justiça, em especial, a promoção da qualidade e práticas que elevam o padrão dos serviços do Judiciário. “A palestra explica de que forma a gente pode fazer o acompanhamento de cada indicador estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao prêmio, e, ainda, qual abordagem estamos utilizando para poder auxiliar as unidades no sentido de identificar os processos que elas podem tratar para que o Tribunal de Justiça possa atingir as metas estabelecidas”, destacou.
De igual forma, Eduardo Freire explanou sobre a importância de ficar atento ao tempo médio de duração dos processos. Na palestra, foi colocado que os principais indicadores de produtividade são o tempo médio de tramitação, a taxa de congestionamento e o índice de atendimento. Durante o evento, os participantes puderam fazer intervenções livremente, tirando dúvidas relativas ao tratamento dos processos, pessoalmente ou online, haja vista que a palestra teve transmissão no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
CURSO NA AMMA
O tema será objeto de curso, a ser realizado na manhã deste sábado (14), na Associação dos Magistrados do Maranhão. Na oportunidade, o instrutor Ricardo Dias Moreira, explanará, de forma teórica e prática, sobre os eixos temáticos e critérios de avaliação considerados pelo prêmio. Com oferecimento da Corregedoria Geral da Justiça, o curso tem o objetivo de incentivar as unidades judiciais a cumprirem as metas nacionais de produtividade estabelecidas pelo Judiciário nacional, condições para conquistar o prêmio, que busca a excelência da gestão judiciária e administrativa, com foco na eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade.
SOBRE O PRÊMIO
O Prêmio CNJ de Qualidade é concedido anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente.
A premiação tem como principais objetivos:
• Estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário;
• Contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional;
• Promover a transparência e a melhoria na prestação de informações;
• Incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia;
• Fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.
•
A avaliação é baseada em um robusto sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da Justiça. As categorias do prêmio são Excelência, Diamante, Ouro e Prata.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br