7. GMF - CNJ - PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE
Nº | Índice | Descrição | Documentos |
1 | Efeitos da Recomendação nº. 62/2020-CNJ | Efeitos da recomendação nº. 62/2020 no território nacional. A sistemização desses dados é um esforço conjunto do DMF/CNJ com o apoio da equipe nacional e equipes locais do Programa Justiça Presente. | |
2 | Monitoramento GMF/CNJ | Informações sobre o contexto da pandemia encaminhadas dos Tribunais de Justiça ao GMF. | |
3 | Registros de Contágios e Óbitos | Monitoramento dos casos de contágios e óbitos por covid-19 nos sistemas prisionais e socioeducativos. |
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4 | Conteúdo de Apoio | Apresentações GMF's por Regiões e Apresentação Organismos das Nações Unidas | |
5 | Orientações Técnicas | Normativas e Orientações |