3. DOCUMENTOS UMF
Nº | Nome do Documento | Descrição |
1 | Fluxograma de Ações |
Fluxograma de Ações da Cordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamente e Fiscalização do Sistema Carcerário em relação ao disseminação do Coronavírus no Sistema Prisional - Protocolo UMF Covid-19 |
2 | Recomendação nº 01, de 20 de março de 2020 - UMF | Recomendações aos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), no sistema prisional. |
3 | Recomendação nº 02, de 30 de março de 2020 - UMF |
Recomendações aos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), no sistema socioeducativo. |
4 | Ofício UMF - MEMO-CMAAFSC - 22/2020 | Trata do Funcionamento da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) no período de 23/03 a 30/04/2020. |
5 | Oficio UMF - CIRC-CMAAFSC - 132020 | Ofício para conhecimento dos Magistrados sobre a Recomendação nº 01/2020 e 02/2020 que trata sobre o sistema prisional e sistema socioeducativo. |
6 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 2772020 | Ofício solicitando informações para FUNAC dos adolescentes em conflito com a lei previstos na Recomendação nº 02/2020 que trata sobre o sistema socioeducativo. |
7 | Ofício UMF SEAP - OFC-CMAAFSC 229/2020 | Ofício solicitando informações sobre os presos pertencentes ao Grupo de Risco, Pensão Alimentícia, Provisórios da capital e interior e com possibilidade de progressão antecipada, conforme prevista na Recmendação nº 01/2020-UMF. |
8 | Memorando Circular Juízes - MEMO - CMAAFSC 23/2020 |
Recomendação da UMF sobre aplicação da prisão domiciliar na ausência de tornozeleiras eletrônicas no Estado. |
9 | Ofício Circular Juízes -OFC-CMAAFSC 119/2020 | Recomendação UMF informando a suspensão das atividades de humanização nos presídios. |
10 | Ofício aos Juízes - OSC-CMAAFSC 133/2020 | Solicita aos Juízes as reanálises dos processos de presos pertencentes ao Grupo de Risco e Pensão Alimentícia previsto na Recomendação nº. 01/2020 - UMF. |
11 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 266/2020 | Encaminha, para conhecimento do Ministério Público do Estado do Maranhão, as recomendações nº 01/2020 e 02/2020 da UMF. |
12 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 281/2020 | Encaminha, para conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, as recomendações nº 01/2020 e 02/2020 da UMF. |
13 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 249/2020 |
Reanálise de todos os processos e a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. |
14 |
Ofício UMF - MEMO-CMAAFSC - 26/2020 | Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência. |
15 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 408/2020 | Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência. |
16 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 407/2020 | Ofício para conhecimento da CGJ, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência. |
17 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 18/2020 | Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência. |
18 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 20/2020 | Ofício para conhecimento de Juízes(as) Corregedores(as) de Presídios, da Instrução Normativa nº 31, de 16/04/2020, da SEAP. |
19 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 411/2020 | Solicita informações, sobre o número de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na FUNAC/MA. |
20 | Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 412/2020 | Solicita informações, sobre o número de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 no Sistema penitenciário do Maranhão. |
21 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 21/2020 |
Recomenda aos juízes de execução que dispensem o comparecimento presencial nas prestações de serviços à comunidade, pelo prazo de 90 dias. |
22 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 23/2020 |
Sugere a suspensão da saída temporária relativa ao dia das mães, concedendo-a em data posterior, tendo em vista a persistência da situação de emergência em saúde pública. |
23 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 24/2020 |
Solicita que as decisões proferidas em relação à mandado de prisão, sejam, preferencialmente, determinando recolhimento do preso na própria unidade prisional da comarca. |
24 | Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 25/2020 | Solicita às Comarcas a prorrogação de suas portarias e/ou decisões até o final do mês de maio/2020, devido a crise de saúde púlica pelo Covid-19. |
25 | Portaria TJ nº. 2067/2020 | Institue o Comitê, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para acompanhamento das medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19 no sistema penitenciário. |
26 | Ata - Comitê Covid-19 | Ata da 1ª Reunião do Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid 19, instituido pela Portaria-TJ - 20672020. |
26 | Ata - Comitê Covid-19 | Ata da 3ª Reunião do Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid 19, instituido pela Portaria-TJ - 20672020, realizada em 26.10.2020. |
26 | Portaria TJ nº. 1054/2021 | Institue o Comitê, por por recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, para controle da superpopulação carcerária. |