Poder Judiciário/dsi

Crachá

Conforme Resolução GP – 732021 que rege o acesso de pessoas nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão todos os servidores (as) e colaboradores (as) serão identificados por meio dos crachás funcionais, os quais deverão estar fixados em local de fácil visualização. Vale ressaltar que o uso do crachá é obrigatório nas dependências do Poder Judiciário. 

E em caso de roubo?

A 2ª (segunda) via do crachá deve ser solicitada imediatamente, via sistema ACCESSUS, devendo o titular anexar cópia do boletim de ocorrência. A DSIGM receberá as solicitações no sistema e procederá ao envio dos pedidos que estejam em conformidade com os requisitos à empresa terceirizada responsável pela confecção dos crachás, os quais serão entregues ao titular, na sede da DSIGM, em São Luís. Os custos para expedição desta 2ª (segunda) via correrão por conta do (a) servidor (a), com valor estipulado pela Diretoria Geral do Tribunal de Justiça em portaria ou instrumento legislativo equivalente.

 

Posso ceder meu crachá a terceiro?

O crachá é personalíssimo, sendo vedado seu uso para liberação de acesso de terceiros, servidor (a) ou não do Poder Judiciário. § 6º Servidores (as) acompanhados (as) de visitantes deverão encaminhá-los à recepção para identificação. § 7º Os (as) chefes imediatos são responsáveis pela fiscalização do uso permanente do crachá por seus/suas subordinados (as), devendo ser comunicado, em caso de descumprimento, no âmbito do Tribunal de Justiça, à Diretoria Geral e, no âmbito das unidades judiciárias, à Diretoria do respectivo Fórum que, em ato contínuo, informarão à DSIGM o descumprimento desta norma, sem prejuízo das providências administrativas cabíveis.

 

E no caso de exoneração, aposentadoria, licença sem vencimentos, disponibilidade para outro órgão ou término do estágio, o que faço?

O (a) portador (a) deverá, no último dia de comparecimento, devolver ao (a) chefe imediato o crachá de identificação, que deverá encaminhá-lo à DSIGM para baixa no respectivo cadastro e, caso seja necessário, sua destruição.