| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| -TRF-5ª | 44993/2022 | CRIAÇÃO DE REDE NORDESTE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. | 24.130.072/0001-11 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO | 04/08/22 | 04/08/26 | --- |     |
| -ANS | 12119/2022 | GARANTIA DE ATENDIMENTO E OBSERVÂNCIA DAS COBERTURAS LEGAIS E CONTRATUAIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE POR PLANOS PRIVADOS SEI/ANS - 26945747. | 03.589.068/0001-46 | AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR | 12/03/24 | 12/03/27 | 0,00 | |
| -MPMA | 48796/2024 | MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS
ÁREAS DE ATUAÇÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 21/06/24 | 29/11/27 | 0,00 | |
| -TJMA | 62569/2024 | ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO E O SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1³ REGIÃO, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DO “ÔNIBUS DA CONCILIAÇAO ITINERANTE” E DE BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS A POLITICA JUDICIÁRIA. | 03.658.507/0001-25 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO | 27/08/24 | 27/08/26 | 0,00 | |
| 000S/N-ESTADO MA | 40345/2022 | Pacto de Gestão da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF | 00.545.704/0001-40 | GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 03/12/21 | 03/12/26 | 0,00 | |
| 0001/2013 | 12509/2013 | TERMO DE COMODATO - TJMA E AMMA | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 31/07/13 | 31/07/38 | 0,00 |   |
| 0001/2015 | 53955/2014 | REVERSÃO DO PATRIMÔNIO DO DOADOR MUNICÍPIO DO RIACHÃO/MA. | 05.282.801/0001-00 | PREF MUN DE RIACHAO FNDE | 26/05/15 | | --- | |
| 0002/2015 | 15845/2015 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº. 351, CENTRO, SÃO LUÍS, PERTENCENETE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MARANHÃO. | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 22/06/15 | | 0,00 | |
| 0003/2015 | 15845/2015 | CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO PALÁCIO CLOVIS BEVILACQUA, SITUADO À AV. PEDRO II, S/N, CENTRO. | 06.042.923/0001-92 | ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO MA. | 22/06/15 | 22/06/30 | 0,00 | |
| 0001/2016 | 19809/2016 | CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MATÕES/MA. | 292.721.813-72 | SUELY TORRES E SILVA | 20/05/16 | 20/05/26 | 0,00 |       |
| 0001/2016-SEGEP | 430/2016 | EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO NA MESMA DATA EM QUE SE DER O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS | 15.553.806/0001-84 | SEC DE EST DA GESTAO,PATRIM E ASSIS. DOS SERV | 27/04/16 | 27/04/28 | --- | |
| 0001/2016 | 34364/2016 | PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. SARNEY COSTA/MA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO | 05.545.390/0001-07 | COOMAMP MENSAL | 21/11/16 | 21/11/20 | --- |   |
| 0013/2016 | 26929/2016 | ATUAÇÃO CONJUNTA NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS, NO COMBATE À SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS E NO RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 11/07/16 | | --- | |
| 0001/2017 | 53052/2015 | CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA/MA | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 07/02/17 | 07/02/27 | --- | |
| 0007/2017 | 16633/2016 | CESSÃO DE USO DO IMÓVEL À PREFEITURA DE COLINAS/MA PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO | 06.113.682/0001-25 | PREF MUN DE COLINAS | 25/04/17 | 25/04/27 | --- | |
| 0008/2017 | 4883/2017 | OBJETIVA A UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES PACTUANTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 18/04/17 | | 0,00 | |
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