ATUALIZADO EM 07/08/2025 16:14
| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
2025NE002674_TJ
Divulgado
no PNCP | 19937/2025 | DP 90006/2025 | Aquisição de descartáveis e reagentes para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Lotes 02, 03 e 04, no valor de R$ 12.240,80.
Fiscal: | 00.992.657/0001-82
EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA. | 07/08/25 | 07/11/25 | 12.240,80 | 0,00 |  |   |
2025NE000217_FUNSEG
Divulgado
no PNCP | 34509/2025 | DP 90011/2025 | Aquisição de BRAÇAL MILITAR, acompanhado por Brasão emborrachado necessários para a adequada identificação dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa eletrônica nº 90011/2025 . Valor estimado total da aquisição: R$ 30.000,00 Qtd. 200 preço médio unitário R$ 150,00.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão | 30.775.478/0001-54
AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. | 05/08/25 | 05/12/25 | 30.000,00 | 0,00 | |  |
2025NE000149
Divulgado
no PNCP | 51349/2025 | IN 0160/2025 | Contratação de MARCELA SANTANA LOBO para ministrar o curso “Gestão Prisional e Direitos Fundamentais: estratégias para o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 29 de agosto de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 3.170,00 (três mi
Fiscal: Hozana Fernandes Costa | 997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO | 04/08/25 | 31/12/25 | 3.170,00 | 0,00 | | |
2025NE001930_FERJ
Divulgado
no PNCP | 40481/2025 | PE 90042/2024 | Contratação de empresas especializadas no fornecimento de material permanente (ferramentas) para atender o poder judiciário do estado do Maranhão.
Fiscal: | 48.002.994/0001-01
TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA | 01/08/25 | 31/12/25 | 15.390,00 | 0,00 | | |
2025NE002618_TJ
Divulgado
no PNCP | 48087/2025 | IN 0152/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA ART. 74, INC. III, C DA LEI N° 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Fiscal: | 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 30/07/25 | 31/12/25 | 9.570,00 | 0,00 | | |
2025NE001910
Divulgado
no PNCP | 51668/2025 | IN 0155/2025 | CONTRATAÇÃO DE FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA MINISTRAR O CURSO “APRENDENDO COMO LIDERAR– INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO PERÍODO DE 15/08 A 26/09/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 60 (SESSENTA) HORAS-AULA VALOR HORA/AULA R$ 300,00, CONFORME DESPACHO-CFE - 3942025. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio | 654.867.653-04
FABIA CARLA DE CASTRO ALVES | 30/07/25 | 31/12/25 | 18.000,00 | 0,00 | | |
2025NE000144_FESMAM
Divulgado
no PNCP | 51875/2025 | IN 0161/2025 | Contratação de Rômulo Lago e Cruz para ministrar o curso “Raciocínio Probatório e Decisão Judicial Quanto aos Fatos”, de 25 de agosto a 02 de setembro de 2025.
Fiscal: Hozana Fernandes Costa | 643.101.593-20
ROMULO LAGO E CRUZ | 29/07/25 | 31/12/25 | 6.340,00 | 0,00 | | |
2025NE000146_FESMAM
Divulgado
no PNCP | 49121/2025 | IN 0162/2025 | Contratação de Carlos Hélder C. F. Mendes para ministrar o curso “Prova Penal Digital e Garantias Constitucionais: desafios para a magistratura na era da informação”, de 14 a 22/08/2025.
Fiscal: Hozana Fernandes Costa | 024.661.493-54
CARLOS HÉLDER CARVALHO FURTADO MENDES | 29/07/25 | 31/12/25 | 3.400,00 | 0,00 | | |
2025NE000180_FUNSEG
Divulgado
no PNCP | 86902/2024 | DP 90012/2025 | Aquisição de cintos de guarnição, composto por diversos acessórios (Coldre, Algemas de pulso, Porta Algemas, Bastão retrátil, Porta bastão retrátil, Porta carregador duplo) necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: | 53.169.506/0001-95
A M M CORREA | 25/07/25 | 25/11/25 | 19.399,80 | 0,00 | | |
2025NE002455_TJ
Divulgado
no PNCP | 19937/2025 | DP 90006/2025 | Aquisição de descartáveis e reagentes para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 e condições da proposta comercial da empresa vencedora. Lotes 02, 03 e 04, no valor de R$ 12.046,80. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00012. Contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da
Fiscal: | 00.992.657/0001-82
EMBRAMEDICA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA. | 25/07/25 | 25/10/25 | 12.046,80 | 0,00 | |  |
2025NE002454_TJ
Divulgado
no PNCP | 19937/2025 | DP 90006/2025 | Aquisição de descartáveis e reagentes para o Laboratório Forense de Biologia Molecular, conforme especificações
constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90006/2025 e condições da proposta comercial da
empresa vencedora. Lote 01, Itens 01 a 15, no valor de R$ 9,350,00.
Fiscal: | 34.982.862/0001-89
SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 25/07/25 | 25/10/25 | 9.350,00 | 0,00 | | |
2025NE001849_FERJ
Divulgado
no PNCP | 49311/2025 | IN 0149/2025 | CONTRATAÇÃO DO COLABORADOR ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA MINISTRAR O CURSO “ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26 E 27/08/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS/AULA.
Fiscal: Elba Costa Acacio | 008.062.432-44
ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA | 24/07/25 | 31/12/25 | 4.800,00 | 0,00 | | |
2025NE001875
Divulgado
no PNCP | 50173/2025 | IN 0151/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO “AUDIODESCRIÇÃO PARA UMA COMUNICAÇÃO MAIS ACESSÍVEL”, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 21, 25 E 28/08/2025, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO E ASSÍNCRONO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS-AULA. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio | 37.879.833/0001-84
MARA CULT PRODUÇOES ACESSIVEIS | 24/07/25 | 31/12/25 | 4.800,00 | 0,00 | | |
2025NE001871_FERJ
Divulgado
no PNCP | 50326/2025 | IN 0153/2025 | Contratação de Gracileth dos Santos Pedrosa para ministrar o curso “Defesa Pessoal”, a ser realizado na Comarca de Barreirinhas/MA, dia 29/08/2025.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 042.957.827-00
GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA | 24/07/25 | 31/12/25 | 2.400,00 | 0,00 | | |
2025NE001851_FERJ
Divulgado
no PNCP | 38964/2025 | IN 0154/2025 | Contratação de Sandro de Jesus A. Silva, que ministrou o curso “Defesa pessoal para Magistrados e Servidores”, no âmbito do Programa Encontros Regionais, na comarca de Santa Inês/MA, no dia 27/06/2025.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 529.251.883-20
SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA | 24/07/25 | 31/12/25 | 2.400,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 153.307,40 | 0,00 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ... 219 | Registros:3285 | |
