ÍNTEGRA DOS INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM O CONTRATO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE001250_TJ
Divulgado
no PNCP
16727/2025 IN 0082/2025 Contratação do Sollicita Pro - plataforma eletrônica completa de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados.
Fiscal:
06.132.270/0001-32
SOLLICITA NEGOCIOS PÚBLICP LTDA
28/04/25 31/12/25 7.900,00 0,00
2025NE000943 _FERJ
Divulgado
no PNCP
26759/2025 IN 0079/2025 CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, PARA MINISTRAR PALESTRA NO CURSO: “PREPARATÓRIO ONLINE PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA.
Fiscal: Elba Costa Acacio
715.360.271-20
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA
23/04/25 31/12/25 2.500,00 0,00
2025NE000939_FERJ
Divulgado
no PNCP
26546/2025 IN 0080/2025 CONTRATAÇÃO DE BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, PARA MINISTRAR O CURSO “VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08.05.2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 E ALTERAÇÕES.
Fiscal: Elba Costa Acacio
017.953.083-62
BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO
23/04/25 31/12/25 5.600,00 0,00
2025NE000912 _FERJ
Divulgado
no PNCP
24509/2025 IN 0076/2025 CONTRATAÇÃO DE BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS ¿ SEGINSTM ¿ MÓDULO I, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 05 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA.
Fiscal: Elba Costa Acacio
957.255.803-00
BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA
22/04/25 31/12/25 1.000,00 0,00
2025NE000914_FERJ
Divulgado
no PNCP
25808/2025 IN 0077/2025 CONTRATAÇÃO DE MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO PARA MINISTRAR O CURSO PREPARATÓRIO ONLINE PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO PERÍODO DE 02 A 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA SÍNCRONAS, CONFORME OFC-DAAE – 42025. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
043.547.953-96
MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO
22/04/25 31/12/25 1.000,00 0,00
2025NE000087_FESMAM
Divulgado
no PNCP
25169/2025 IN 0078/2025 CONTRATAÇÃO DE ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA SER DEBATEDOR NA 5ª EDIÇÃO DOS CICLOS DIALÉTICOS – A REGULAÇÃO DAS REDES, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONFORME DESPACHO-CFE-1882025
Fiscal:
218.917.218-79
ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
22/04/25 31/12/25 2.000,00 0,00
2025NE000087_FESMAM
Divulgado
no PNCP
25169/2025 IN 0083/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
218.917.218-79
ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
22/04/25 31/12/25 2.000,00 0,00
2025NE000084_FESMAM
Divulgado
no PNCP
26769/2025 IN 0075/2025 CONTRATAÇÃO DE ERISEVELTON SILVA LIMA, PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA DOCÊNCIA - N1M1¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NOS DIAS 02 A 23.06.2025, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS),
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
480.295.721-15
ERISEVELTON SILVA LIMA
15/04/25 31/12/25 12.300,00 0,00
2025NE000082_FESMAM
Divulgado
no PNCP
25016/2025 IN 0081/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
087.832.388-08
MAURICIO FERREIRA CUNHA
15/04/25 31/12/25 6.800,00 0,00
2025NE000864_FERJ
Divulgado
no PNCP
24470/2025 IN 0073/2025 CONTRATAÇÃO DE JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (QUATRO) HORAS/AULA.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
055.924.039-25
JOANIR RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
10/04/25 31/12/25 2.400,00 0,00
2025NE000851_FERJ
Divulgado
no PNCP
23971/2025 IN 0074/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
013.366.923-83
CARLOS CESAR MARTINS FILHO
09/04/25 31/12/25 3.600,00 0,00
2025NE000078_FESMAM
Divulgado
no PNCP
24027/2025 IN 0068/2025 CONTRATAÇÃO DE MARCELA SANTANA LOBO PARA MINISTRAR O CURSO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PROTOCOLO BRASILEIRO DE ENTREVISTA FORENSE (PBEF)
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
04/04/25 31/12/25 8.710,00 0,00
2025NE000784_FERJ
Divulgado
no PNCP
22519/2025 IN 0065/2025 INSCRIÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, MATRÍCULA 99242, PARA PARTICIPAÇÃO NO SIMPÓSIO: I ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ¿MOMENTO DE PLANEJAR E REALIZAR A NOVA GESTÃO", QUE SERÁ REALIZADO EM VITÓRIA-ES, NO PERÍODO DE 28/04/2025 A 30/04/2025.
Fiscal:
10.825.457/0001-99
IOC CAPACITACAO LTDA
03/04/25 31/12/25 4.290,00 0,00
2025NE000795_FERJ
Divulgado
no PNCP
21410/2025 IN 0069/2025 INSCRIÇÃO DOS (AS) SERVIDORES (AS) VINICIUS IURI DOS SANTOS, MATRÍCULA 000000, MARCOS PAULO SIMÕES BARBOSA, MATRÍCULA 195909, RODRIGO DE MELO PEREIRA, MATRÍCULA 160317, DEBORA CRISTINA COUTINHO VILAS BOAS, MATRÍCULA 104232, GUSTAVO OLIVEIRA BRASIL CADASTRO 208744, MATRÍCULA 205765 E LUIZ SANCHES PORTELA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 213041, PARA PARTICIPAR NO CURSO: PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚ
Fiscal:
13.859.951/0001-62
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA
03/04/25 31/12/25 19.450,00 0,00
2025NE000072_FESMAM
Divulgado
no PNCP
86493/2024 DI 0004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IDENTIFICADORES DIGITAIS (DOI) PARA AS PUBLICAÇÕES DA ESMAM JUNTO À ENTIDADE INTERNACIONAL CROSSREF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA. ITEM 01: DOI – DIGITAL OBJECT IDENTIFIER, QTDE.: 300 UND, V. UNI.: $1,50, V. TOTAL: $450,00.
Fiscal: Jakelina Maria das Dores Portugal Fonseca
29.261.229/0001-61
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS
02/04/25 31/12/25 2.619,00 0,00
TOTAL ==> 82.169,00 0,00  
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VALORES EM R$1,00     

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