| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
2025NE003132_FERJ
Divulgado
no PNCP | 68396/2025 | PE 90024/2025 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no exercício de 2025.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 00.466.010/0001-17
E. D. Pinheiro Pereira - Comercio e Importacao | 14/11/25 | 31/12/25 | 667.959,40 | 0,00 |  |    |
2025NE003102_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72694/2025 | PE 90028/2025 | Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 71/2025. Item 09: Ventilador de parede, Marca/Modelo: Ventisol Premium 60cm/543, Qtde.: 30 und, V. Unit.: R$ 219,00. Valor total: R$ 6.570,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025D
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 77.941.490/0195-06
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A | 11/11/25 | 31/12/25 | 6.570,00 | 0,00 | | |
2025NE003086_FERJ
Divulgado
no PNCP | 73119/2025 | IN 0283/2025 | Contratação da mentoria especializada “Formação em Inteligência Artificial para o Direito”, proposta pela empresa Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais Ltda., com o objetivo de capacitar servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão em técnicas avançadas de uso responsável de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à atividade judicante, proposta anexa.
Fiscal: | 54.954.159/0001-74
PROJURISTA EDUCACAO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA | 10/11/25 | 31/12/25 | 35.000,00 | 0,00 | | |
2025NE003060_FERJ
Divulgado
no PNCP | 73118/2025 | IN 0282/2025 | Contratação do curso “Uso do Claude e Gemini em conformidade com a Resolução n. 615 do CNJ e construção de base de conhecimento com Obsidian e NotebookLM”, conforme proposta técnica e financeira encaminhada pela empresa Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais Ltda., conforme proposta anexa. Carga Horária Total: 15 (quinze) horas - Valor por Participante: R$ 438,88 (quatrocentos e trinta
Fiscal: | 54.954.159/0001-74
PROJURISTA EDUCACAO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA | 10/11/25 | 31/12/25 | 26.332,80 | 0,00 | | |
2025NE000231
Divulgado
no PNCP | 79355/2025 | IN 0284/2025 | Contratação de MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA para ministrar uma palestra durante a IV Semana da Justiça Restaurativa – 2025, a ser realizada no dia 28 de novembro do corrente ano com carga horária de 01(uma) hora/aula, conforme Despacho CFE 639/2025, no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 487.488.035-53
MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA | 10/11/25 | 31/12/25 | 1.500,00 | 0,00 | | |
2025NE003077_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72695/2025 | PE 90028/2025 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025. ITEM 01: REFRIGERADOR 300/350 LITROS, MARCA/MODELO: MIDEA/MD-RT468MTA012, QTDE.: 50 UND, V. UNIT.: R$ 2.383,60. VALOR TOTAL: R$ 119.180,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 SOB O NÚMERO
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 45.924.267/0001-03
JVS COMÉRCIO LTDA | 10/11/25 | 31/12/25 | 119.180,00 | 0,00 | | |
2025NE003053_FERJ
Divulgado
no PNCP | 67619/2025 | IN 0281/2025 | Contratação do curador artístico Luís Carlos Mendonça Matias para a concepção e execução de projeto artístico em comemoração aos 212 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Iane Muniz Ferreira | 116.032.588-09
LUIS CARLOS MENDONÇA MATHIAS | 07/11/25 | 31/12/25 | 126.960,00 | 0,00 | | |
2025NE003055_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72693/2025 | PE 90015/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 AQUISIÇÃO CONFORME DESPACHO-DAP-109/2025. ITEM 02: FLANELÓGRAFO – QUADRO DE AVISO EM FELTRO NA COR PRETA OU VERDE, MOLDURA DE ALUMÍNIO, MEDINDO 1,20 X 0,90, QTDE.:
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 55.017.923/0001-48
G & J REPRESENTAÇÃO LTDA | 07/11/25 | 31/12/25 | 2.817,90 | 0,00 | | |
2025NE003028
Divulgado
no PNCP | 72041/2025 | IN 0279/2025 | Contratação de empresa para promover palestra e ministrar curso no “IX Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos do TJMA”, nos dias 06 e 07/11/2025, com carga horária total de 10 horas-aula. Valor total: R$ 5.300,00.
Fiscal: | 55.789.323/0001-06
TEJADAS DATA ANALYTICS E CONSULTORIA LTDA | 04/11/25 | 31/12/25 | 5.300,00 | 0,00 | | |
2025NE000223_FESMAM
Divulgado
no PNCP | 63410/2025 | DI 0011/2025 | Despesa para atender contratação da empresa P R TAVARES DE OLIVEIRA– ME, CNPJ: 15.528.222/0001-59 especializada para fornecer serviços técnicos, artísticos e de infraestrutura para a 18ª edição do Esmam Cultural, conforme TR Item 01: 01 Banda Prata da Casa e Espetáculo Teatral, Item 02: 01 Ensaio Prata da Casa, Item 03: Espaço físico (Teatro do SESC) Item 04: Pulseiras de acesso – 200 unidades I
Fiscal: | 15.528.222/0001-59
P R TAVARES DE OLIVEIRA– ME | 04/11/25 | 31/12/25 | 20.000,00 | 0,00 | | |
2025NE003035_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72382/2025 | PE 90015/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 E CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA. ITEM 01: QUADRO BRANCO, QTDE.: 30 UND, V. UNIT.: R$ 155,28. SUBTOTAL: R$ 4.658,40. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 SOB O
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 26.854.929/0001-71
DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME | 04/11/25 | 31/12/25 | 4.658,40 | 0,00 | | |
2025NE003029_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72333/2025 | PE 90028/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DESUMIDIFICADORES DE AR 150 M³ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025. QUANTIDADE 30 UNIDADES, VALO
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 13.458.189/0001-02
PRIMEIRA COMPRA LTDA | 04/11/25 | 31/12/25 | 70.200,00 | 0,00 | | |
2025NE003033_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72696/2025 | PE 90015/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DO PODER JUDICIÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 AQUISIÇÃO CONFORME DESPACHO-DAP-104/2025. ITEM 07: ESCADA EM METAL C/ 3 DEGRAUS. QTDE.: 30 UND, VLR. UNIT.: R$ 121,11. TOTAL: R$ 3.363,33 E ITEM. 8 ESCADA EM ME
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI. | 04/11/25 | 31/12/25 | 9.163,80 | 0,00 | | |
2025NE003027_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72332/2025 | PE 90015/2025 | Fornecimento de fragmentadoras de papel para atender às necessidades das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 15.838.111/0001-49
MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA | 04/11/25 | 31/12/25 | 46.500,00 | 0,00 | | |
2025NE003026_FERJ
Divulgado
no PNCP | 72335/2025 | PE 90028/2025 | Fornecimento de fogões de 04 bocas para atender às necessidades das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 77.941.490/0195-06
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A | 04/11/25 | 31/12/25 | 17.429,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 1.159.571,30 | 0,00 | |
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