ÍNTEGRA DOS INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM O CONTRATO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 26/09/2025 18:21
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE002468_FERJ
Divulgado
no PNCP
63227/2025 IN 0220/2025 Contratação da INSTITUTO DE PARENTALIDADE PRATEADA, para ministrar a palestra: “O Judiciário e Pessoa Idosa”, como parte da programação do I Seminário da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e Acessibilidade, com carga horária de 01 (uma) horas/aula, a ser realizado modalidade presencial em São Luís – MA, no dia 03 de outubro de 2025 conforme OFC-DAAE - 1092025. Valor Total: R$ 10.000,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
47.759.960/0001-01
INSTITUTO PARENTALIDADE PRATEADA
24/09/25 31/12/25 10.000,00 0,00
2025NE000202_FESMAM
Divulgado
no PNCP
64580/2025 IN 0222/2025 Contratação de RODRIGO MAIA ROCHA para ministrar o curso “Controle Jurisdicional Eleitoral de Conteúdos na Internet: desafios à interpretação e aplicação da legislação eleitoral”, na modalidade semipresencial, no período de 17 a 24 de outubro de 2025, carga horária de 20 (vinte) horas-aula, conforme Despacho CFE 547/2025, no valor total de R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
838.231.403-10
RODRIGO MAIA ROCHA
24/09/25 31/12/25 6.340,00 0,00
2025NE002465_FERJ
Divulgado
no PNCP
61294/2025 PE 90028/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL (DESUMIDIFICADOR, CAFETEIRA, REFRIGERADOR, FRIGOBAR, FOGÃO, MICRO-ONDAS, BEBEDOURO E VENTILADORES).
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
42.753.718/0001-07
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
23/09/25 31/12/25 24.276,50 0,00
2025NE002507_FERJ
Divulgado
no PNCP
64123/2025 IN 0216/2025 Contratação de FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA, para ministrar o curso: “Tecnologias digitais e antidiscriminação”, na modalidade EAD SÍNCRONO e ASSÍNCRONO, no período de 06 a 23/10/2025, com a carga horária total de 14 (catorze) horas-aula, conforme MEMO-DTEA – 2772025. Valor Total: R$ 4.310,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio
019.626.730-73
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES SILVA
22/09/25 31/12/25 4.310,00 0,00
2025NE002503_FERJ
Divulgado
no PNCP
61300/2025 PE 90028/2025 Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 61/2025. Item 05: Bebedouro Tipo Garrafão, Marca/Modelo: Libell/Master Inox, Qtde.: 80 und, V. Unit.: R$ 600,00; Item 08: Desumidificar para ambientes, Marca/Modelo: Desidrat Plus/300P, Qtde
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
35.189.911/0001-93
POINT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
22/09/25 31/12/25 67.100,00 0,00
2025NE002509_FERJ
Divulgado
no PNCP
64815/2025 IN 0219/2025 CONTRATAÇÃO DE TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO, PARA MINISTRAR O CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PODER JUDICIÁRIO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 23/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA – 2922025. VALOR TOTAL: R$ 700,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio
124.669.857-99
TAINA AGUIAR JUNQUILHO
22/09/25 31/12/25 700,00 0,00
2025NE002505_FERJ
Divulgado
no PNCP
64095/2025 IN 0221/2025 CONTRATAÇÃO DE CAROLINE SERRA SOARES PARA MINISTRAR PALESTRA ¿SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: IMPACTOS E PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL¿, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 29/09/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 01 (UMA) HORA-AULA, CONFORME DESPACHO-CFE ¿ 5352025. VALOR TOTAL R$ 950,00
Fiscal: Elba Costa Acacio
011.550.973-94
Caroline Serra Soares
22/09/25 31/12/25 950,00 0,00
2025NE002405_FERJ
Divulgado
no PNCP
61296/2025 PE 90028/2025 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
77.941.490/0195-06
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A
17/09/25 31/12/25 18.631,00 0,00
2025NE002469_FERJ
Divulgado
no PNCP
61306/2025 PE 90028/2025 Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos em geral (desumidificador, cafeteira, refrigerador, frigobar, fogão, micro-ondas, bebedouro e ventiladores).
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
13.458.189/0001-02
PRIMEIRA COMPRA LTDA
17/09/25 31/12/25 23.400,00 0,00
2025NE002488_JERJ
Divulgado
no PNCP
63768/2025 IN 0206/2025 Contratação de RODOLFO DA SILVA AVELINO, para ministrar o curso “O lado físico da internet”, na modalidade EAD SÍNCRONO, no dia 08/10/2025, com a carga horária total de 02 (duas) horas-aula, conforme MEMO-DTEA – 2762025. Valor Total: R$ 700,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio
173.078.838-64
Rodolfo da Silva Avelino
17/09/25 31/12/25 700,00 0,00
2025NE002472_FERJ
Divulgado
no PNCP
61292/2025 PE 90028/2025 Aquisição de eletrodomésticos em geral para o Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 63/2025. Item 02: Frigobar 120 litros, Marca/Modelo: Midea/MRC12B2, Qtde.: 50 und, V. Unit.: R$ 1.065,00. Valor total: R$ 53.250,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob o número 2025DE00187.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
45.924.267/0001-03
JVS COMERCIO LTDA
17/09/25 31/12/25 53.250,00 0,00
2025NE002481 _FERJ
Divulgado
no PNCP
63013/2025 IN 0210/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) ADRIANA BARREA PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
130.332.018-57
ADRIANA BARREA
17/09/25 31/12/25 1.500,00 0,00
2025NE002484_FERJ
Divulgado
no PNCP
62803/2025 IN 0211/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) COLABORADOR(A) SORAIA DA ROSA MENDES PARA MINISTRAR PALESTRA NO “XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
708.754.720-87
SORAIA DA ROSA MENDES
17/09/25 31/12/25 2.500,00 0,00
2025NE002486_FERJ
Divulgado
no PNCP
62916/2025 IN 0214/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Bruna Tafarelo para ministrar palestra no “XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 11/11/2025, com carga horária de 02 (duas) horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 c/c Resolução ENFAM nº 01/2017 para a atividade de “Palestrant
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
063.827.219-05
BRUNA TAFARELO
17/09/25 31/12/25 2.000,00 0,00
2025NE002479_FERJ
Divulgado
no PNCP
62901/2025 IN 0215/2025 CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, PARA MINISTRAR PALESTRA NO XVII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA, CONFORME DESPACHO-CFE 5152025. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
932.179.439-53
GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO
17/09/25 31/12/25 1.500,00 0,00
TOTAL ==> 217.157,50 0,00  
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