| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 0139/2025 | 31453/2025 | IN 0280/2025 | AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO – MA, COM ÁREA MÍNIMA DE 2.500 M², DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DA REFERIDA UNIDADE JUDICIÁRIA,
Fiscal: | 069.527.113-09
ALEX VINICIUS PAIXAO DA SILVA | 14/11/25 | 14/11/26 | 1.170.000,00 | 0,00 |  |  |
0129/2025
Divulgado
no PNCP | 57793/2025 | IN 0263/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA PARA 02 (DOIS) SCANNERS PLANETÁRIOS MODELO ZEUTSCHEL OS 12002 ADVANCED, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E FIRMWARE
Fiscal: Marcelo de Araujo Matos | 01.464.579/0001-06
SCANSYSTEM LTDA | 07/11/25 | 07/11/26 | 95.616,00 | 0,00 | |   |
0132/2025
Divulgado
no PNCP | 21936/2025 | IN 0270/2025 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES, PARA REALIZAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURADA DOS PERFIS DE LIDERANÇA, HABILIDADES SOCIAIS, SEGURANÇA PSICOLÓGICA E NO MAPEAMENTO DA SAÚDE MENTAL DOS LÍDERES
Fiscal: | 57.555.868/0001-75
FC PSICOLOGIA DESENVOLVIMENTO | 04/11/25 | 04/05/26 | 45.000,00 | 0,00 | | |
0118/2025
Divulgado
no PNCP | 9343/2025 | IN 0178/2025 | Prestação de serviços por associação científica/empresa para realização de Ensaios de Proficiência (Controle Externo Qualidade) no âmbito do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: | 29.511.607/0001-18
CONTROL LAB. CONTROLE DE QUAL.P.LABORAT.LTDA | 30/10/25 | 30/10/26 | 6.532,56 | 0,00 | | |
0130/2025
Divulgado
no PNCP | 49198/2025 | AA 0020/2025 | Aquisição de licenças de uso de softwares de Engenharia/Arquitetura pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 40/2024, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1º Termo de Apostilamento à ARP nº 40/2024 para reajuste de seus preços, com efeito
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro | 04.198.254/0001-17
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | 28/10/25 | 28/10/28 | 1.569.925,80 | 0,00 | | |
0126/2025
Divulgado
no PNCP | 60390/2025 | IN 0252/2025 | Contratação de serviços educacionais, em nível de pós-graduação stricto sensu, na modalidade híbrida (presencial e on line), do curso de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória – PPGD/FDV, com oferta total de 15 vagas para o corpo funcional do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Plano de T
Fiscal: Monica Teresa Costa Sousa | 03.904.124/0001-90
Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA | 23/10/25 | 23/10/30 | 2.288.160,00 | 0,00 | | |
0100/2025
Divulgado
no PNCP | 17550/2025 | IN 0170/2025 | Contratação de empresa, na modalidade de inexigibilidade, para fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos constantes da Base de Dados da Editora Revista dos Tribunais, denominada RT- Online Clássica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor total anual da contratação: R$ 70.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | 22/10/25 | 22/10/26 | 70.000,00 | 70.000,00 | | |
0127/2025
Divulgado
no PNCP | 65413/2025 | PE 0056/2023 | Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: | 25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 22/10/25 | 22/10/26 | 6.100.000,00 | 0,00 | | |
0124/2025
Divulgado
no PNCP | 78983/2024 | PE 90014/2025 | Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas comemorativas para este Tribunal de Justiça,conforme especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência. Custo estimado R$ 230.781,60 conforme DESPACHO-DADM - 8562024
Fiscal: Ana Silvia Carneiro da Fonsêca | 14.550.838/0001-63
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP | 20/10/25 | 20/10/26 | 89.760,00 | 0,00 | | |
0123/2025
Divulgado
no PNCP | 19843/2025 | PE 90033/2025 | AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo | 28.927.482/0001-49
LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI | 17/10/25 | 17/10/26 | 106.312,00 | 0,00 | |  |
0120/2025
Divulgado
no PNCP | 25725/2025 | DP 90018/2025 | Aquisição de totens digitais interativos e óculos de realidade virtual.
Fiscal: Jose Julio da Silva Marques | 02.249.758/0001-93
ZAPP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 16/10/25 | 16/10/26 | 51.996,00 | 0,00 | | |
0121/2025
Divulgado
no PNCP | 61982/2025 | IN 0226/2025 | Contratação de empresa para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses, conforme especificações constantes do Te
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 07.797.967/0001-95
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 14/10/25 | 14/10/26 | 24.600,00 | 24.600,00 | | |
0122/2025
Divulgado
no PNCP | 66718/2025 | PE 90029/2025 | Aquisição de Peças Para Upgrade de Workstation para Uso de IA.
Fiscal: Flávio Duarte Campos | 27.120.037/0001-00
THADS SERVIÇOS LTDA | 10/10/25 | 10/10/26 | 62.132,00 | 0,00 | | |
0103/2025
Divulgado
no PNCP | 44904/2025 | IN 0179/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA INTERFACE WEB PREMIUM DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS (SIABI), UTILIZADO NA BIBLIOTECA DO FÓRUM/MA.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 09/10/25 | 09/10/26 | 4.044,84 | 0,00 | | |
0115/2025
Divulgado
no PNCP | 66635/2023 | PE 90031/2025 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REDE SEM FIO (WI-FI)
Fiscal: Alex Sandro Pinto Melo | 04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA | 09/10/25 | 09/10/30 | 2.496.526,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 14.180.605,20 | 94.600,00 | |
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