CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 07/08/2025 15:31
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
InícioTérmino Global Pagamento
0096/2025
Divulgado
no PNCP
41546/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. LOTE 03, ITENS 24 E 25, VALOR TOTAL: R$ 4.245,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 COM O NÚMERO 2025DE00178.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
08/08/25 08/08/27 4.245,00 0,00
0088/2025
Divulgado
no PNCP
41821/2024 PE 90047/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal:
07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
07/08/25 07/08/27 2.350.000,00 0,00
0091/2025
Divulgado
no PNCP
76500/2024 PE 90022/2025 Contratação de Serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio do TJMA: nível médio, superior (graduação e pós-graduação) e residência jurídica do TJ/MA.
Fiscal:
28.306.309/0001-23
MAIS ESTAGIOS LTDA
06/08/25 06/08/26 126.000,00 0,00
0093/2025
Divulgado
no PNCP
50087/2025 PE 90013/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
Fiscal:
27.191.281/0001-63
PROACTIV SANITIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
06/08/25 06/08/26 180.579,72 0,00
0095/2025
Divulgado
no PNCP
15515/2025 PE 90025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
18.296.289/0001-01
DFA BESERRA - EIRELI
06/08/25 06/08/26 80.100,00 0,00
0087/2025
Divulgado
no PNCP
67842/2024 IN 0144/2025 O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Fiscal:
07.598.960/0001-44
G S DA SILVA MÓVEIS LTDA
04/08/25 04/08/30 1.082.640,00 0,00
0089/2025
Divulgado
no PNCP
42055/2025 DI 0009/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) PARA O EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO (TJMA), EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO DO TJMA
Fiscal:
40.243.492/0001-60
ELIZA MARIA OURIVES CONSULTORIA
04/08/25 05/05/26 14.000,00 0,00
0092/2025
Divulgado
no PNCP
66612/2023 PE 90026/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUAS DE SOFTWARES MICROSOFT NA MODALIDADE DE CONTRATO MICROSOFT PRODUCTS AND SERVICES AGREEMENT ? MPSA GOV E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS.
Fiscal:
19.877.285/0002-52
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIAZAÇÃO EM INFORMATICA
04/08/25 04/08/26 1.850.119,40 0,00
0086/2025
Divulgado
no PNCP
41162/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
86.863.412/0001-70
NOVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
31/07/25 31/07/27 18.843,00 0,00
0090/2025
Divulgado
no PNCP
42235/2025 PE 90001/2025 AQUISIÇÃO DE VIDEOWALLS PARA MONITORAMENTO
Fiscal:
37.111.778/0001-88
DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
31/07/25 31/07/26 296.000,00 0,00
0083/2025
Divulgado
no PNCP
19518/2025 PE 90016/2024 Registro de preços para Aquisição de NOBREAKS para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC.
Fiscal:
35.571.803/0001-80
XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
25/07/25 25/07/26 326.685,00 0,00
0075/2025
Divulgado
no PNCP
59943/2024 IN 0128/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PARA DESENVOLVER E VALIDAR NO IPHAN - INSTITUITO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO, O PROJETO DE ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO ANTIGO PRÉDIO DO BANCO BRADESCO E 3 ANEXOS, SITUADOS EM QUADRANTE COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DOM PEDRO II E A RUA DJALMA DUTRA, CENTRO HISTÓRICO DE SÃ
Fiscal: Anna Gabriela Braga Nunes
12.769.406/0001-12
C3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME
24/07/25 24/07/26 1.245.300,94 0,00
0077/2025
Divulgado
no PNCP
25578/2025 PE 90006/2024 AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE VIDEOMONITORAMENTO IP E CONTROLE DE ACESSO POR BIOMETRIA PARA OS PRÉDIOS DO TJMA, INCLUINDO O NOVO FÓRUM DE IMPERATRIZ.
Fiscal:
31.907.728/0001-25
FONMART TECNOLOGIA LTDA.
24/07/25 24/07/26 5.325.846,67 0,00
0082/2025
Divulgado
no PNCP
40812/2025 PE 90033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ADESIVOS, ETIQUETAS, BANNER´S, JORNAIS, LIVROS, REVISTAS E IMPRESSOS VARIADOS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
40.630.032/0001-95
S PEREIRA DE SOUZA LTDA
24/07/25 24/07/27 16.650,00 0,00
0076/2025
Divulgado
no PNCP
40471/2025 PE 90042/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (FERRAMENTAS) PARA ATENDER O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal:
05.854.663/0001-97
Eletroquip Comercio e Licitacoes Ltda
17/07/25 17/07/26 20.845,00 0,00
TOTAL ==> 12.937.854,73 0,00  
Páginas: 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20  21  ... 314  Registros:4707
VALORES EM R$1,00     

Informações sobre os links de arquivos
ContratoPortaria do FiscalPublicação do Contrato14º Aditivo
Garantia contratual