RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2024NE000033 2958/2024 IN 0045/2024 Contratação do(a) professor(a) Fábio Gondinho de Oliveira para ministrar a disciplina “Hermenêutica e Argumentação Jurídica”.
Fiscal:
006.016.803-08
FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA
18/01/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000038 1494/2024 IN 0027/2024 Contratação de Sandro de Jesus Avelar Silva para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
529.251.883-20
SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA
18/01/24 31/12/24 1.032,00 1.032,00
2024NE000040 1351/2024 IN 0025/2024 Contratação de Alesandro Gonçalves Barreto para ministrar disciplina no curso “Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo I”.
Fiscal:
500.395.713-00
ALESANDRO GONÇALVES BARRETO
18/01/24 31/12/24 1.716,00 1.527,24
2024NE000046 1595/2024 IN 0026/2024 Contratação de THIAGGO CAMPELO DE BRITO para ministrar no curso DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I.
Fiscal:
899.791.845-15
THIAGO CAMPELO BRITO
18/01/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000122 6623/2024 IN 0043/2024 Contratação de professor Ana Carolina Rocha Aranha Barros para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”,
Fiscal:
009.177.903-08
ANA CAROLINA ROCHA ARANHA BANHOS
31/01/24 31/12/24 1.032,00 0,00
2024NE000144 5805/2024 IN 0042/2024 Contratação de José Mario Rebello Júnior para ministrar disciplina no curso “Segurança de Dignitários do Poder Judiciário”,
Fiscal:
251.624.918-70
JOSE MARIO REBELLO JUNIOR
02/02/24 31/12/24 1.112,00 0,00
2024NE000161 7509/2024 IN 0041/2024 Contratação do(a) professor(a) Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais:
Fiscal:
444.710.763-53
ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA
06/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000195 7937/2024 IN 0028/2024 Contratação do(a) professor(a) Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais:
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
07/02/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000223 8222/2024 IN 0056/2024 Contratação de empresa para ministrar e tutorear o curso “Linguagem Simples:
Fiscal:
24.519.083/0001-98
OLIVIA ROCHA FREITAS
14/02/24 31/12/24 7.068,00 0,00
2024NE000245 9762/2024 IN 0046/2024 Contratação de Laiza Mara Neves Spagna para ministrar e tutorear o curso “Desenvolvimento de Projetos: "como tirar ideias do papel”.
Fiscal:
069.075.466-39
LAIZA MARA NEVES SPAGNA
16/02/24 31/12/24 7.845,00 0,00
0002_I/2019 13010/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE ENTERPRISE EDITION 11G 64BITS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.
Fiscal: José Isaac Carvalho Costa Júnior
59.456.277/0001-76
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
30/05/19 30/05/20 290.286,12 290.286,12
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/20 30/05/21 299.792,42 299.792,40    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/21 30/05/22 313.334,94 313.334,94    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/22 30/05/23 349.515,34 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  30/05/23 30/05/24 368.563,93 368.563,93    
0005_D/2019 9979/2019 LOCAÇÃO DO GALPÃO, ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE A ABRIGAR OS ARQUIVOS DOCUMENTAIS DAQUELE FÓRUM.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
152.785.301-20
SANTANA SANTOS SARAIVA
22/04/19 22/04/24 95.199,72 168.406,77
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/04/19 22/04/24 0,00 0,00    
TOTAL ==> 1.744.409,47 1.442.943,40  
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