RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2024NE000195
Divulgado
no PNCP
7937/2024 IN 0028/2024 Contratação do(a) professor(a) Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina “Técnica dos Atos Judiciais:
Fiscal:
997.546.303-72
MARCELA SANTANA LOBO
07/02/24 31/12/24 2.288,00 0,00
2024NE000216
Divulgado
no PNCP
71950/2024 IN 0362/2024 Contratação de Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes para ministrar o curso “Fake News e o Espaço Publico Digital”, na modalidade semipresencial, no período de 21 a 29 de novembro de 2024,no valor R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), conforme Despacho CFE 6372024.
Fiscal:
913.933.963-72
PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES
18/10/24 31/12/24 5.580,00 0,00
2024NE000758
Divulgado
no PNCP
22980/2024 IN 0148/2024 Inscrição do(a) magistrado(a) MARICÉLIA COSTA GONÇALVES, no “XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões”.
Fiscal:
10.360.698/0001-00
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RS
19/04/24 31/12/24 700,00 0,00
0031_D/2019 20939/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
04.049.929/0001-66
LOJA MACONICA MONTE DAS OLIVEIRAS
13/09/19 13/09/24 330.000,00 368.207,03
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/09/19 13/09/24 0,00 482,80    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/03/23 13/09/24 0,00 1.963,14    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  13/09/24 13/09/25 0,00 1.941,44    
0038_D/2019 41598/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA MARIO ANDREAZZA, NÚMERO 637, TURU, SÃO LUÍS – MA, A SER DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 10º JUIZADO.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
14.876.057/0001-63
B31R IMÓVEIS LTDA
13/01/20 13/01/25 324.249,20 228.184,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/01/20 13/01/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/01/20 13/01/25 0,00 0,00    
0009_D/2020 4364/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N.º 840, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
06.304.097/0001-02
INECOM IND DE ESTOFADOS E COLCHOES LTDA
23/06/20 23/06/25 790.140,00 451.826,99
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  31/08/20 23/06/25 0,00 0,00    
0010_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 13.100.194,80 6.223.190,06
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/12/21 26/06/25 0,00 0,00    
0011_D/2020 14912/2020 Prestação de serviços bancários ao Poder Judiciário do Maranhão pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Fiscal: Célia Regina Pereira da Silva
00.000.000/5124-19
BANCO DO BRASIL
26/06/20 26/06/25 0,00 0,00
0013_D/2020 21209/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA JOAQUIM AIRES, CENTRO, BURITI BRAVO/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE BURITI BRAVO (MA).
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
476.519.033-15
MARIA QUINTINA DE PAIVA PEREIRA
18/09/20 18/09/25 283.117,20 140.842,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/09/20 18/09/25 0,00 0,00    
0018_I/2020 34731/2020 CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TURMA DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO ATENDENDO ÀS DEMANDAS DE 15 (QUINZE) PROFISSIONAIS DO QUADRO FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO .
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
15/12/20 15/12/25 1.548.000,00 180.600,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/09/21 15/12/25 1.341.600,00 119.970,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  14/10/22 15/12/25 0,00 141.900,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  18/01/23 15/12/25 0,00 46.440,00    
TOTAL ==> 17.725.869,20 7.905.548,57  
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