CONTRATOS E TERMOS ADITIVOSVIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0046/2025
Divulgado
no PNCP
65072/2024 DP 90002/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL
Fiscal:
26.332.851/0001-25
A ARAUJO FERREIRA LTDA
14/05/25 14/05/26 49.100,00 0,00
2025NE001144_FERJ
Divulgado
no PNCP
25173/2025 IN 0092/2025 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, PARA MINISTRAR OS CURSOS: MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL: CONCEITOS, OPERAÇÃO, CÁLCULO DE CARGA TÉRMICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 21/05/2025
Fiscal: Elba Costa Acacio
03.775.543/0001-79
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
13/05/25 31/05/25 23.400,00 0,00
2025NE001157-FERJ
Divulgado
no PNCP
25925/2025 IN 0093/2025 INSCRIÇÃO DOS (AS) SERVIDORES (AS) MARIANA CLEMENTINO BRANDÃO, MATRÍCULA 111492, SUBDIRETORA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JAKELINE CORRÊA DOS REMÉDIOS, MATRÍCULA 138289, ANALISTA JUDICIÁRIO – ADMINISTRADORA, SUPERVISORA DA DIVISÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO E MUSEOLÓGICO, NO “12º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2025, EM SÃO PAULO-SP
Fiscal:
16.457.791/0001-13
LEC Educação e Pesquisa Ltda
13/05/25 31/12/25 10.393,00 0,00
2025NE001156_FERJ
Divulgado
no PNCP
23156/2025 IN 0094/2025 CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INSTITUTO TERRE DES HOMMES LAUSANNE NO BRASIL (TDH) PARA MINISTRAR O CURSO: CURSO DE FACILITADORES EM CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DE PAZ, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 100 (CEM) HORAS/AULA
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
13.920.466/0001-57
INSTITUTO TERRE DES HOMMES / LAUSANNE NO BRASIL
13/05/25 31/12/25 23.520,00 0,00
2025NE001154
Divulgado
no PNCP
31413/2025 IN 0096/2025 CONTRATAÇÃO DE ANA GABRIELLE GUTERRES ROMANHOL, PARA MINISTRAR A PALESTRA “MATERNIDADE E SAÚDE EMOCIONAL DA MULHER: ENTRE EXPECTATIVAS E REALIDADES”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA. CONFORME DESPACHO-CEF-238/2025. VALOR R$ 2.000,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
005.427.703-50
Ana Gabrielle Guterres Ramanhol
13/05/25 31/12/25 2.000,00 0,00
2025NE001099_FERJ
Divulgado
no PNCP
29203/2025 IN 0090/2025 CONTRATAÇÃO DE JOSÉ GABRIEL PERISSE MADUREIRA, PARA MINISTRAR A PALESTRA: “ABUSO DE AUTORIDADE: ASPECTOS PSICOLÓGICOS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME OFC-DAAE – 102025. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
745.570.507-78
JOSÉ GABRIEL PERISSE MADUREIRA
07/05/25 31/12/25 2.500,00 0,00
2025NE001044 _FERJ
Divulgado
no PNCP
28110/2025 IN 0088/2025 CONTRATAÇÃO DE FÁBIA CARLA DE CASTRO ALVES PARA MINISTRAR A PALESTRA “ENTENDENDO OS ASSÉDIOS E SEUS ATORES - OS ABUSADORES, OS FACILITADORES E OS NEGADORES”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA .
Fiscal: Elba Costa Acacio
654.867.653-04
FABIA CARLA DE CASTRO ALVES
05/05/25 31/12/25 1.500,00 1.335,00
2025NE000092_FESMAM
Divulgado
no PNCP
28555/2025 IN 0087/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
799.395.893-87
MIRELA CESAR FREITAS
30/04/25 31/12/25 2.950,00 0,00
2025NE001250_TJ
Divulgado
no PNCP
16727/2025 IN 0082/2025 Contratação do Sollicita Pro - plataforma eletrônica completa de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy
06.132.270/0001-32
EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA
28/04/25 31/12/25 7.900,00 7.900,00
2025NE000982_FERJ
Divulgado
no PNCP
27938/2025 IN 0086/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
059.433.733-06
GABRIELA FERREIRA MACATRAO
28/04/25 31/12/25 2.000,00 1.780,00
2025NE000090
Divulgado
no PNCP
28017/2025 IN 0089/2025 CONTRATAÇÃO DE LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ, PARA MINISTRAR O CURSO SEMIPRESENCIAL DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PAPEL DO MAGISTRADO NA SUA CONSOLIDAÇÃO” A SER REALIZADO NA ESMAM, NO PERÍODO DE 02 A 10/06 DO CORRENTE ANO, SENDO 16H NA MODALIDADE PRESENCIAL, E 4H NA MODALIDADE EAD, TOTALIZANDO 20 (VINTE) HORAS-AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 3.170,00 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS).
Fiscal:
016.067.239-28
LARYSSA ANGELICA COPACK MUNIZ
28/04/25 31/12/25 3.170,00 0,00
2025NE000943 _FERJ
Divulgado
no PNCP
26759/2025 IN 0079/2025 CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, PARA MINISTRAR PALESTRA NO CURSO: “PREPARATÓRIO ONLINE PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS/AULA.
Fiscal: Elba Costa Acacio
715.360.271-20
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA
23/04/25 31/12/25 2.500,00 0,00
2025NE000939_FERJ
Divulgado
no PNCP
26546/2025 IN 0080/2025 CONTRATAÇÃO DE BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAÚJO, PARA MINISTRAR O CURSO “VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08.05.2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 E ALTERAÇÕES.
Fiscal: Elba Costa Acacio
017.953.083-62
BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO
23/04/25 31/12/25 5.600,00 0,00
2025NE000941_FERJ
Divulgado
no PNCP
26525/2025 IN 0084/2025 Contratação de palestrante.
Fiscal:
050.135.723-80
Angeline Feitosa de Carvalho
23/04/25 31/12/25 1.505,00 0,00
2025NE000912 _FERJ
Divulgado
no PNCP
24509/2025 IN 0076/2025 CONTRATAÇÃO DE BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS ¿ SEGINSTM ¿ MÓDULO I, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 05 A 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA.
Fiscal: Elba Costa Acacio
957.255.803-00
BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA
22/04/25 31/12/25 1.000,00 0,00
TOTAL ==> 139.038,00 11.015,00  
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