CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 07/08/2025 18:06
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE001543_TJ
Divulgado
no PNCP
27672/2025 PE 90004/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVISÕES ODONTOLÓGICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) E DA DIVISÃO ODONTOLÓGICA DO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025.
Fiscal: Rafael Silva Santos
88.014.006/0001-69
LUIZ GOULART & CIA LTDA
14/05/25 31/05/25 19.933,00 19.933,00
2025NE001144_FERJ
Divulgado
no PNCP
25173/2025 IN 0092/2025 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, PARA MINISTRAR OS CURSOS: MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO RESIDENCIAL: CONCEITOS, OPERAÇÃO, CÁLCULO DE CARGA TÉRMICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 21/05/2025
Fiscal: Elba Costa Acacio
03.775.543/0001-79
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
13/05/25 31/05/25 23.400,00 0,00
2025NE000059_FESMAM
Divulgado
no PNCP
19521/2025 IN 0050/2025 CONTRATAÇÃO DE ALICE BIANCHINI, PARA MINISTRAR O CURSO ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDÊNCIAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CÍVEL E CRIMINAL, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 06 DE MAIO DE 2025.
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
613.920.659-68
ALICE BIANCHINI
26/03/25 31/03/25 6.800,00 6.800,00
2025NE000628_FERJ
Divulgado
no PNCP
17619/2025 IN 0047/2025 CONTRATAÇÃO DE GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA, PARA MINISTRAR A OFICINA DEFESA PESSOAL NO SEMINÁRIO “VAMOS MULHERAR”.
Fiscal:
042.957.827-00
GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA
18/03/25 30/06/25 1.200,00 1.200,00
2025NE000610_FERJ
Divulgado
no PNCP
16707/2025 IN 0045/2025 CONTRATAÇÃO DE CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO, PARA MINISTRAR PALESTRA NO SEMINÁRIO “VAMOS MULHERAR”.
Fiscal:
911.430.047-87
CARLARODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO
17/03/25 30/06/25 2.500,00 0,00
2025NE000582_FERJ
Divulgado
no PNCP
11412/2025 IN 0042/2025 INSCRIÇÃO DA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE, PARA PARTICIPAÇÃO NO XV CONGRESSO MERCOSUL DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES-IBDFAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 29 A 30/05/2025, EM BENTO GONÇALVES-RS. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$750,00. VALOR TOTAL: R$750,00.
Fiscal:
10.360.698/0001-00
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/RS
12/03/25 31/03/25 750,00 0,00
0019/2025
Divulgado
no PNCP
8406/2025 IN 0011/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE VERSÃO INICIAL DE PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO, COM CRONOGRAMA E ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO PARA: INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (PARA, PELO MENOS, O EDIFÍCIO-SEDE); IMPLEMENTAÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS AÇÕES PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES (INCLUINDO A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR).
Fiscal: Rodrigo Augusto Smith Fonseca
07.060.718/0001-12
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DES UFMA
18/02/25 19/05/25 200.000,00 200.000,00
2025NE000176_FERJ
Divulgado
no PNCP
4551/2025 IN 0007/2025 CONTRATAÇÃO DE SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL.
Fiscal:
529.251.883-20
SANDRO DE JESUS AVELAR SILVA
31/01/25 30/06/25 2.400,00 0,00
2025NE000179_FERJ
Divulgado
no PNCP
6210/2025 IN 0008/2025 CONTRATAÇÃO DE MARCELO ORNELLAS MARCHIORI PARA MINISTRAR O CURSO POR QUE E COMO ATUAR COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL? UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES.
Fiscal:
722.246.221-04
MARCELO ORNELLAS MARCHIORI
31/01/25 30/06/25 5.200,00 0,00
0004/2025
Divulgado
no PNCP
69264/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
28/01/25 28/07/25 109.950,00 109.950,00
2025NE000069_FERJ
Divulgado
no PNCP
3558/2025 IN 0006/2025 CONTRATAÇÃO DE DAVI ALYSSON DA CRUZ ANDRADE PARA MINISTRAR O CURSO “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO”
Fiscal:
042.442.704-42
DAVI ALYSSON DA CRUZ ANDRADE
23/01/25 30/06/25 2.800,00 2.800,00
0183/2024 74680/2024 AA 0003/2025 Aquisição de mobiliário em geral para atender demanda da nova sede da Comarca de Imperatriz – MA, bem como diversos setores do Tribunal de Justiça, nos termos do Edital e anexos do Pregão nº 48/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, cujo órgão gerenciador é a Secretaria do Estado do Governo do Espírito Santos.
Fiscal:
62.139.803/0001-89
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA
14/01/25 14/01/25 20.076,80 0,00
2024NE000141_FUNSEG
Divulgado
no PNCP
66643/2023 DP 90012/2024 Contratação de empresa para confecção e fornecimento de bótons e moedas comemorativas personalizadas para atender às necessidades de identificação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares e brigadistas voluntários formados pela Supervisão de Prevenção e Combate a Incêndio que prestam serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Jhessyka Yasminni Lobo Ferreira Fernandes Felicio
14.550.838/0001-63
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAT MILITARES LTDA - EPP
18/12/24 31/12/24 38.386,00 0,00
0178/2024
Divulgado
no PNCP
69270/2024 PE 90018/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
17/12/24 17/06/25 146.362,14 146.362,14
0176/2024
Divulgado
no PNCP
69259/2024 PE 90019/2024 Registro de preço para aquisição de dispositivos móveis.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
13/12/24 13/06/25 74.670,00 74.670,00
TOTAL ==> 654.427,94 561.715,14  
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