ÍNTEGRA DOS INSTRUMENTOS QUE SUBSTITUEM O CONTRATO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/10/2025 18:11
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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2025NE002743_FERJ
Divulgado
no PNCP
69965/2025 IN 0250/2025 CONTRATAÇÃO DE PATRICIA GLYCERIO RODRIGUES PINHO A FIM DE QUE POSSA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE A IV SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA – 2025 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 01(UMA) HORA/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1422025. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
014.650.357-02
PATRICIA GLYCERIO RODRIGUES PINHO
09/10/25 31/12/25 2.000,00 0,00
2025NE003597_TJ
Divulgado
no PNCP
65697/2025 DI 0010/2025 Despesa para atender contratação de empresa para aquisição de itens materiais para Casa da Criança Menino Jesus, constante no TR. Item 1- 200 pacotes de fraldas P, R$ 9.998,00 V unit 49,99, 150, item 02: pacotes de fralda M R$ 5.997,00, V unit R$ 39,98; item 03: 100 pacotes de fralda G R$ 3.998,00, V unit R$ 39,98; item 04: 100 pacotes de fralda XG R$ 3.998,00, V unit R$ 39,98; item 05: 30 pacote
Fiscal:
28.742.388/0001-15
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
08/10/25 31/12/25 25.039,80 0,00
2025NE002612
Divulgado
no PNCP
66496/2025 IN 0247/2025 Inscrição do servidor Rodrigo Ericeira Valente da Silva (mat. 99242) no curso “Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública”, a realizar-se nos dias 20 e 21/10/2025, em Brasília – DF. Valor da inscrição: R$ 4.950,00.
Fiscal: Iane Muniz Ferreira
57.061.153/0001-66
INSTITUTO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOLUÇÕES – 3Ipês
07/10/25 31/12/25 4.950,00 0,00
2025NE002626_FERJ
Divulgado
no PNCP
62769/2025 IN 0240/2025 CURSO: FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PERÍODO: 22 A 24/10/2025 (SÃO PAULO - SP), PARA O SERVIDOR CAULI RODRIGUES PASSOS, MATRÍCULA 105270.
Fiscal:
35.963.479/0001-46
ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRA?AO E TREINAMENTO
06/10/25 31/12/25 3.890,00 0,00
2025NE002691_FER
Divulgado
no PNCP
65707/2025 IN 0246/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Andréa Keust Bandeira de Melo para ministrar o curso “O Enfrentamento aos Assédios e Discriminações pelos Gestores e Líderes”, a realizar-se nos dias 30 e 31/10/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 08 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
589.847.714-49
ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO
06/10/25 31/12/25 2.400,00 0,00
2025NE002689_FERJ
Divulgado
no PNCP
65863/2025 IN 0248/2025 Contratação do(a) colaborador(a) Georgiana Castro dos Santos Lisboa para ministrar o curso “Libras Básico”, a realizar-se nos dias 20/10 a 07/11/2025, na modalidade presencial, com carga horária total de 60 horas/aula. Honorários calculados conforme tabela da Portaria-ESMAM nº 59/2024 para a atividade de “Formador de Cursos Presenciais” e Titulação “Especialista”: R$ 18.000,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio
647.622.033-00
GEORGIANA CASTRO DOS SANTOS LISBÔA
06/10/25 31/12/25 18.000,00 0,00
2025NE002704_FERJ
Divulgado
no PNCP
68748/2025 IN 0249/2025 CONTRATAÇÃO DO(A) FACILITADOR(A) GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA PARA MINISTRAR O CURSO ¿DEFESA PESSOAL PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES¿, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23/10/2025, NA CIDADE DE CHAPADINHA LUÍS - MA, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS-AULA. HONORÁRIOS CALCULADOS CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE ¿FORMADOR DE
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
042.957.827-00
GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA
06/10/25 31/12/25 1.200,00 0,00
2025NE000201_FESMAM
Divulgado
no PNCP
65111/2025 IN 0236/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURÍDICOS E EDITORA LTDA PARA MINISTRAR O CURSO: “PROCEDIMENTOS EM AÇÕES DE INVENTÁRIO E DIREITO SUCESSÓRIO”, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20(VINTE) HORAS/AULA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2025,CONFORME DESPACHO CFE 550/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E REAIS) .
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
37.916.325/0001-29
DIREITO PROCESSUAL APLICADO CURSOS JURIDICOS E EDITORA LTDA
03/10/25 31/12/25 28.800,00 0,00
2025NE002473_FERJ
Divulgado
no PNCP
58735/2025 IN 0213/2025 Inscrição do JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR, no curso em inteligência artificial denominada Mentoria do Projurista: Formação em Inteligência Artificial para o Direito, ministrada pelo professor Jaime Zacarias, com Aulas Coletivas e Encontros Individuais. Horário: Flexível, a ser ajustado em comum acordo pelo Zoom. Carga horária total de 11 horas (ao vivo), conforme OFC-GDJAP - 3402025. Val
Fiscal:
54.954.159/0001-74
PROJURISTA EDUCACAO MENTORIAS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA
02/10/25 31/12/25 3.500,00 0,00
2025NE002647_FERJ
Divulgado
no PNCP
67141/2025 IN 0242/2025 CONTRATAÇÃO DE ADRIANA MARIA GUIMARÃES SÁ BECKMAN, PARA MINISTRAR O CURSO ¿EDUCAÇÃO EM DIABETES¿, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA, CONFORME OFC-DAAE - 1192025. VALOR TOTAL: R$ 1.400,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira
017.850.853-52
ADRIANA MARIA GUIMARAES SA BECKMAN
02/10/25 31/12/25 1.400,00 0,00
2025NE002625_FERJ
Divulgado
no PNCP
62768/2025 IN 0241/2025 INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDOR DA COORDENADORIA/DIVISÃO DE FOLHA DE PESSOAL, ERIANNE DE QUEIROZ AZEVEDO, MATRÍCULA 107268
Fiscal:
36.003.671/0001-53
CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
01/10/25 31/12/25 4.040,00 0,00
2025NE000210_FESMAM
Divulgado
no PNCP
67911/2025 IN 0244/2025 Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso “Inteligência Artificial Generativa (IAG) no Poder Judiciário: da teoria a prática”, na modalidade semipresencial, no período de 03 a 14 de novembro de 2025, sendo 16h na modalidade presencial, e 4h na modalidade EAD, totalizando a carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, com valor o total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos re
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
029.211.879-14
CAMILA HENNING SALMORIA
01/10/25 31/12/25 5.900,00 0,00
2025NE002605_FERJ
Divulgado
no PNCP
62141/2025 IN 0228/2025 Aquisição de 500 (quinhentos) exemplares da obra literária Cais da Sagração, de Josué Montello, e 500 (quinhentos) exemplares da obra Úrsula, de Maria Firmina dos Reis, perfazendo o total de 1.000 (mil) livros, ambas com o selo editorial da Academia Maranhense de Letras, destinadas à distribuição aos participantes do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a
Fiscal:
07.515.349/0001-05
ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS
30/09/25 31/12/25 45.000,00 0,00
2025NE002571
Divulgado
no PNCP
63704/2025 IN 0224/2025 CONTRATAÇÃO DE DANIELLE COSTA CARRARA COUTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “TECNOLOGIAS DIGITAIS E ANTIDISCRIMINAÇÃO”, NA MODALIDADE EAD SÍNCRONO, NO DIA 14/10/2025, COM A CARGA HORÁRIA TOTAL DE 02 (DUAS) HORAS-AULA, CONFORME MEMO-DTEA - 2752025. VALOR TOTAL: R$ 700,00.
Fiscal: Elba Costa Acacio
628.510.712-20
Danielle Costa Carrara Couto
26/09/25 31/12/25 700,00 0,00
2025NE000208_FERJ
Divulgado
no PNCP
66625/2025 IN 0225/2025 CONTRATAÇÃO DE GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO, PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE TUTORES: O TRILHAR DA CONFECÇÃO DO PROJETO DO CURSO À TUTORIA NA EAD ¿ NÍVEL 2¿ A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, COM ATIVIDADES SÍNCRONAS E ASSÍNCRONAS, NO PERÍODO DE 10 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E
Fiscal: Hozana Fernandes Costa
932.179.439-53
GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO
26/09/25 31/12/25 5.600,00 0,00
TOTAL ==> 152.419,80 0,00  
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