| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
2025NE000129_FESMAM
Divulgado
no PNCP | 46562/2025 | IN 0139/2025 | CONTRATAÇÃO DE BRUNA BARBIERI WAQUIM PARA MINISTRAR O CURSO RESPONSABILIDADE CIVIL E SITUAÇÃO DE RISCO: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE¿, A SER REALIZADO NA PLATAFORMA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA) DA ESMAM, COM COMUNICAÇÃO ASSÍNCRONA, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA, COM VALOR O TOTAL DE R$ 12.000,00 (DOZE
Fiscal: Hozana Fernandes Costa | 004.321.773-70
BRUNA BARBIERI WAQUIM | 10/07/25 | 31/12/25 | 12.000,00 | 0,00 |  |    |
2025NE001598_FERJ
Divulgado
no PNCP | 25825/2025 | DP 90009/2025 | Fornecimento de equipamentos de borracharia e materiais de socorro de veículos
Fiscal: Jose Murilo Ribeiro Pinheiro | 23.262.384/0001-16
GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA | 07/07/25 | 07/10/25 | 13.378,60 | 0,00 | | |
2025NE002278_TJ
Divulgado
no PNCP | 25825/2025 | DP 90009/2025 | Fornecimento de equipamentos de borracharia e materiais de socorro de veículos (ITEM 01 Kit de Reparo para Pneus com
Maleta. Quant. 10. Valor unit. R$ 97,64 Valor total R$ 976,40)
Fiscal: Jose Murilo Ribeiro Pinheiro | 23.262.384/0001-16
GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA | 07/07/25 | 07/10/25 | 976,40 | 0,00 | | |
2025NE001580_FERJ
Divulgado
no PNCP | 44415/2025 | IN 0136/2025 | CONTRATAÇÃO DE ANDERSON LOURENÇO MIRANDA, PARA MINISTRAR O CURSO O WORKSHOP COMPORTAMENTAL TRANSFORMANDO DESAFIOS EM OPORTUNIDADES: A IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA COMARCA DE BALSAS/MA, COM CARGA HORÁRIA DE 02 HORAS/AULA, CONFORME DESPACHO-CFE - 324/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 646.927.012-34
ANDERSON LOURENÇO MIRANDA | 02/07/25 | 31/12/25 | 2.500,00 | 0,00 | | |
2025NE001582_FERJ
Divulgado
no PNCP | 44441/2025 | IN 0137/2025 | CONTRATAÇÃO DE MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO, PARA MINISTRAR O CURSO PREPARATÓRIO ONLINE PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE EAD, NO PERÍODO DE 4 A 11 DE SETEMBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 04 (QUATRO) HORAS/AULA SÍNCRONAS COM VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 043.547.953-96
MARIANA DE SOUSA AMIN CASTRO | 02/07/25 | 31/12/25 | 1.000,00 | 0,00 | | |
2025NE001561_FERJ
Divulgado
no PNCP | 35429/2025 | IN 0134/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) PROFESSOR(A) TAIGRO MAIA COSTA PARA MINISTRAR O CURSO DEFESA PESSOAL, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 09 A 23/06/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS/AULA. RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA CALCULADA CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE FORMADOR DE CURSOS PRESENCIAIS: R$ 2.400,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 602.340.523-17
TAIGRO MAIA COSTA | 30/06/25 | 31/12/25 | 2.400,00 | 0,00 | | |
2025NE001563_FERJ
Divulgado
no PNCP | 41608/2025 | IN 0135/2025 | CONTRATAÇÃO DO(A) PROFESSOR(A) RAUL CAMPOS SILVA PARA MINISTRAR O CURSO “ENFRENTAMENTO DE TEMAS CONTROVERTIDOS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 25 E 26/08/2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DOZE) HORAS/AULA. RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA CALCULADA CONFORME TABELA DA PORTARIA-ESMAM Nº 59/2024 C/C RESOLUÇÃO ENFAM Nº 01/2017 PARA A ATIVIDADE DE FORMADOR DE CURSOS PRESENC
Fiscal: Elba Costa Acacio | 026.722.583-09
RAUL CAMPOS SILVA | 30/06/25 | 31/12/25 | 5.200,00 | 0,00 | | |
2025NE001541_FERJ
Divulgado
no PNCP | 40487/2025 | PE 90042/2024 | AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM ADEQUADA VISTORIA E INSPEÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TJMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025. ITEM 13: ESCLERÔMETRO, MARCA/MODELO: METROTOKYO/1015, QTDE.: 01 UND, V. UNIT.: R$ 5.499,00. VALOR TOTAL: R$ 5.499,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 SOB O NÚMERO 2025DE00404.
Fiscal: | 19.045.767/0001-65
E C DA SILVA COMERCIO E SERVICOS | 30/06/25 | 31/12/25 | 5.499,00 | 0,00 | | |
2025NE001547_FERJ
Divulgado
no PNCP | 44219/2025 | IN 0138/2025 | CONTRATAÇÃO DE CARLOS ANTÔNIO ROCHA, PARA MINISTRAR O CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA E EVASIVA¿, PARA OS MOTORISTASDO TJMA, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, COM CARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS) HORAS/AULA, CONFORME DESPACHO CFE-3212025. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 245.127.611-87
CARLOS ANTONIO ROCHA | 30/06/25 | 31/12/25 | 8.000,00 | 0,00 | | |
2025NE001539_FERJ
Divulgado
no PNCP | 41488/2025 | IN 0133/2025 | INSCRIÇÃO DO MAGISTRADO JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR (MATRICULA 155846) NO “RIO INNOVATION WEEK 2025”, NOS DIAS 12 A 15 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ.
Fiscal: | 08.947.037/0001-33
BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA | 27/06/25 | 31/12/25 | 700,00 | 0,00 | | |
2025NE001510-FERJ
Divulgado
no PNCP | 40270/2025 | IN 0130/2025 | INSCRIÇÃO DA SERVIDORA RAFAELLA PINTO AZEVEDO (MAT. 182204) NO 31º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, NO PERÍODO DE 27 A 29/08/2025. VALOR DA INSCRIÇÃO NA CATEGORIA “PROFISSIONAL NÃO ASSOCIADO” E MODALIDADE PRESENCIAL: R$ 1.600,00.
Fiscal: | 68.969.302/0001-06
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS | 25/06/25 | 31/12/25 | 1.600,00 | 0,00 | | |
2025NE001503_FERJ
Divulgado
no PNCP | 41817/2025 | IN 0131/2025 | Inscrição de Rommel Cruz Viégas no 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a realizar-se em São Paulo/SP, de 27 a 29/08/2025.
Fiscal: | 68.969.302/0001-06
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS | 24/06/25 | 31/12/25 | 1.600,00 | 0,00 | | |
2025NE001414_FERJ
Divulgado
no PNCP | 17450/2025 | DP 90007/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PALLETS ESPECÍFICOS PARA O ARMAZENAMENTO DE GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, MODELO PP
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro | 55.017.923/0001-48
G & J REPRESENTAÇÃO LTDA | 23/06/25 | 20/12/25 | 44.800,00 | 0,00 | | |
2025NE001488-FERJ
Divulgado
no PNCP | 42066/2025 | IN 0129/2025 | CONTRATAÇÃO DO MINISTRO LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA “O JUDICIÁRIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA”. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA DE 1 (UMA) HORA/AULA, CONFORME DESPACHO-CFE - 3082025. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00.
Fiscal: Rayane de Sousa Lira | 663.587.014-87
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA | 23/06/25 | 31/12/25 | 5.000,00 | 0,00 | | |
2025NE001491_FERJ
Divulgado
no PNCP | 41932/2025 | IN 0132/2025 | CONTRATAÇÃO DE RODRIGO MOTA NARCIZO, PARA SER FORMADOR NO CURSO: “GESTÃO E OPERAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE HÍBRIDA.
Fiscal: Elba Costa Acacio | 052.967.647-81
RODRIGO MOTA NARCIZO | 23/06/25 | 31/12/25 | 6.500,00 | 0,00 | | |
| TOTAL ==> | 111.154,00 | 0,00 | |
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