CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 14/09/2026 07:44
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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375 0073/2024
Divulgado
no PNCP
30964/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos imóveis do TJ/MA localizados nos Polos de Barra do Corda e Bacabal (Lote 07).
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
02.629.676/0001-74
VERSAL- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
06/08/24 06/08/25 3.598.987,17 5.545.882,02
3º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  13/04/26 06/08/26 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/08/26 06/08/27 3.868.551,30 0,00    
374 0070/2024
Divulgado
no PNCP
36470/2024 PE 0049/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados comuns de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, para a manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, para a manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial sob demanda, dos Imóveis do TJMA localizados no Polo de Santa Inês (LOTE 6)
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
03.718.208/0001-39
MODULO ENGENHARIA LTDA
01/07/24 01/07/25 3.260.669,73 2.188.072,16
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/10/24 01/07/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/25 01/07/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/07/26 01/07/27 0,00 0,00    
373 0064/2024
Divulgado
no PNCP
54211/2023 CE 0002/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Zé Doca/MA.
Fiscal: Gisele Silva Albuquerque Oliveira
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
06/06/24 06/06/26 4.603.569,66 3.005.603,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  05/06/26 31/10/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  31/10/26 30/12/26 0,00 0,00    
372 0051/2024
Divulgado
no PNCP
33385/2023 PE 0060/2023 Aquisição de Switches gerenciáveis, Acessórios e Serviços de Configuração para substituição de equipamentos obsoletos e que dificultam o diagnóstico e solução de problemas nas redes de computadores dos prédios que compõem o TJMA,
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
04.892.991/0001-15
TELTEC NETWORKS LTDA
24/05/24 24/05/25 3.009.700,00 3.009.700,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  09/08/24 24/05/25 0,00 0,00    
371 0050/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Santa Helena (Lote 13).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 822.541,10 33.330,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 31/08/25 0,00 70.367,57    
370 0049/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de Turiaçu (Lote 12).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 717.021,87 38.756,49
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/01/25 31/08/25 0,00 174.648,49    
369 0048/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salão do Júri na comarca de São Raimundo das Mangabeiras (Lote 08).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 994.290,88 991.846,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/26 02/12/26 0,00 0,00    
368 0047/2024
Divulgado
no PNCP
28023/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de Salão do Juri na Comarca de Riachão (Lote 06).
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
02/07/24 02/07/25 1.085.781,48 966.363,59
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  02/07/25 02/07/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  13/02/26 02/07/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 21.961.113,19 16.024.571,46  
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Publicação 1º AditivoGarantia contratual3º AditivoPublicação 3º Aditivo
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3º Apostilamento4º Apostilamento2ª Portaria3ª Portaria
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