CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 18/11/2025 12:24
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0055/2023 10780/2021 PE 0057/2022 FORNECIMENTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE RED HAT E TECNOLOGIA DE CONTEINERIZAÇÃO.
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
02.606.231/0001-79
G3 COMERCIO E SISTEMAS LTDA
17/05/23 17/05/25 6.349.112,50 10.607.696,64
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  17/05/25 17/05/27 0,00 0,00    
4º Termo Aditivo do Contrato - ===>  05/09/25 17/05/27 0,00 0,00    
0049/2023 5570/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO).
Fiscal: André Luis Azevedo Borges
01.644.731/0001-32
CTIS COM IND. DE INFORMATICA LTDA
12/05/23 08/11/23 1.332.621,70 1.320.105,97
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  08/11/23 06/02/24 0,00 0,00    
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 DP 0006/2023 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Orquidea Fialho Felix Santos Manpetit
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 18.246,24 16.675,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/05/24 12/05/25 0,00 15.798,10    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  12/05/25 12/05/26 0,00 8.884,11    
0054/2023 17629/2020 CP 0002/2022 INTERVENÇÕES REQUALIFICADORAS DE PAISAGISMO E ACESSIBILIDADE NO FÓRUM DES. SARNEY COSTA.
Fiscal: Carlos Augusto Fortaleza Castro
31.229.208/0001-00
A3 CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI
10/05/23 10/05/24 768.807,84 669.598,33
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 94.578,66    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  10/05/23 10/05/24 0,00 0,00    
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 7.200,00
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  09/05/24 09/05/25 0,00 47.700,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  03/02/25 09/05/25 0,00 0,00    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  09/05/25 09/05/26 0,00 0,00    
0030/2023 44900/2022 PE 0006/2023 SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E, 3 ELEVADORES DO TJ/MA E DA CGJ/MA.
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa
05.395.624/0001-79
VERMA ENGENHARIA LTDA
06/05/23 06/05/24 46.143,00 44.400,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/05/24 06/05/25 44.400,00 33.966,37    
0025/2023 36499/2022 PE 0062/2022 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO_REDATOR WEB.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
27.934.344/0001-24
SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA
05/05/23 05/05/24 287.712,34 265.256,64
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  05/05/24 05/05/25 265.256,64 254.848,88    
0043/2023 9349/2023 PE 0034/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
17.465.579/0001-60
VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA
05/05/23 05/05/24 3.074.123,25 1.310.880,60
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  05/05/23 05/05/24 0,00 395.356,50    
0052/2023
Divulgado
no PNCP
57411/2022 CE 0001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA OBRA DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, PERTENCENTE AO TJ/MA.
Fiscal: Haroldo Francisco Pereira Braga
03.701.380/0001-80
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
05/05/23 05/02/25 107.275.497,24 107.383.794,20
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  06/02/25 06/09/25 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  06/09/25 05/12/25 0,00 0,00    
TOTAL ==> 119.508.920,75 122.476.740,20  
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