RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0216/2023 40000/2023 IN 0217/2023 Fornecimento de licenças para acesso à plataforma de capacitação online de educação à distância para servidores da Diretoria de Informática e Automação e unidades subordinadas.
Fiscal: Leandro Cavalcante Mendonça Lima
04.615.450/0001-40
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÇÃO LTDA
17/11/23 17/11/24 75.780,40 75.780,40
0228/2023 51497/2023 IN 0004/2023 Locação de área localizada na Av. D. Pedro, nº 299, Centro, em São Luís/MA, ao lado da Igreja da Sé, onde funcionava o estacionamento do Gran São Luís Hotel, para sua utilização como estacionamento para os veículos, oficiais e particulares, dos agentes públicos que desempenham suas atividades no Centro Administrativo do TJMA.
Fiscal:
055.179.743-68
LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES
07/12/23 07/12/28 1.260.000,00 84.000,00
0232/2023 52628/2023 IN 0218/2023 Contratação da empresa: W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antônio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
15/12/23 15/12/24 3.971,40 0,00
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 3.022.220,89
0015/2024 39001/2023 IN 0104/2024 Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para Implementação de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Administração.
Fiscal: Railander Quintão de Figueiredo
84.592.369/0001-20
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE OESTE DE SANTA CATARINA
14/03/24 14/03/27 864.000,00 0,00
0022/2024 59238/2023 IN 0139/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude e Coordenadoria da Mulher.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
175.254.113-87
MAURO DE REZENDE ARAUJO
12/04/24 12/04/29 506.340,00 0,00
0027/2024 4107/2024 IN 0131/2024 Consiste na locação do imóvel destinado às instalações do 2º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania e São Luís/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
003.109.803-72
OLIVAR WEBA DE AMORIM ALVES
04/04/24 04/04/25 676.914,60 0,00
0028/2024 4106/2024 IN 0142/2024 Consiste na locação do imóvel cuja ocupação destina-se às Instalações do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/Ma
Fiscal: Diego Padilha Trindade
001.370.813-91
ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO
16/04/24 16/04/29 912.000,00 0,00
2023NE002764_TJ 46054/2023 IN 0134/2023 Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para prestação de serviços de consultoria jurídica na área de licitações, contratos e convênios.
Fiscal: Joanne Dias Cunha Selares
86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A
14/09/23 14/09/24 8.129,00 8.129,00
2024NE000634_TJ 7090/2024 IN 0092/2024 Contratação da ferramenta Sollicita Pro - plataforma eletrônica completa de pesquisa
Fiscal:
06.132.270/0001-32
EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA
08/03/24 31/12/24 7.300,00 0,00
2024NE000425_FERJ 13594/2024 IN 0086/2024 Contratação do(a) professor(a) Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro para ministrar a disciplina “Administração da Atividade Judiciária: gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados”.
Fiscal:
178.712.983-72
SONIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO
29/02/24 31/12/24 3.432,00 3.054,48
2024NE000021_FERJ 3473/2023 IN /2024 Contratação do professor Marcelo Elias Matos e Oka para ministrar curso.
Fiscal:
767.092.133-15
FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA
24/01/24 31/12/24 1.668,00 0,00
2024NE000088_FERJ 5215/2024 IN 0017/2024 Contratação do(a) professor(a) Jaqueline Reis Caracas para ministrar a disciplina "O Juiz e os Serviços Extrajudiciais"
Fiscal:
744.013.513-04
JAQUELINE REIS CARACAS
26/01/24 31/12/24 1.144,00 1.144,00
2024NE000152_FERJ 6927/2024 IN 0018/2024 Contratação de de palestrante.
Fiscal:
899.791.845-15
THIAGO CAMPELO BRITO
05/02/24 31/12/24 2.224,00 0,00
2024NE000009_FERJ 2824/2024 IN 0019/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
916.125.943-87
MARLA NOGUEIRA CALVET
24/01/24 31/12/24 2.244,00 0,00
TOTAL ==> 22.825.147,40 3.194.328,77  
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