CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0015_I/2021 19834/2021 Assinatura anual de biblioteca digital de livros eletrônicos para acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas de especialidade existentes no quadro do TJ/MA.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
13.183.749/0001-63
MINHA BIBLIOTECA LTDA
20/10/21 20/10/22 97.328,79 91.314,83
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  20/10/25 20/10/26 0,00 0,00    
0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 8.274,83
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/22 18/10/23 0,00 5.567,17    
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/23 18/10/24 0,00 8.705,66    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/24 18/10/25 0,00 7.721,88    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  18/10/25 18/10/26 0,00 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 813.985,32 759.374,89
0014_D/2021 42128/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
250.323.803-34
MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA
24/06/21 24/06/26 314.543,08 263.580,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  24/06/21 24/06/26 0,00 0,00    
0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 48.416,76 12.566,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/22 23/06/23 0,00 11.656,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/23 23/06/24 0,00 12.143,28    
3º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/24 23/06/25 0,00 19.493,17    
4º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  23/06/25 23/06/26 0,00 0,00    
0008_D/2021 10516/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO DESTE TJMA, NESTA CAPITAL.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/21 30/04/26 98.287,87 517.676,35
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  17/11/21 30/04/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  30/04/21 30/04/26 0,00 81.000,00    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 230.499,84 206.825,42
1º Termo Aditivo do Contrato - Supressão ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 1.922,54    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  15/03/26 15/03/27 0,00 0,00    
TOTAL ==> 1.610.879,58 2.007.822,80  
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4º AditivoPortaria do Fiscal1ª Portaria1º Apostilamento
2º Apostilamento3º ApostilamentoPublicação do ContratoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoAtos de InexigibilidadeProjeto Básico/TR
Publicação de RatificaçãoTermo de RatificaçãoSolicitação de Contratação2ª Portaria
Publicação 1º Aditivo4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
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