CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 12/11/2025 17:57
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0016_I/2021 27783/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA SIABI.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
18/10/21 18/10/22 7.817,92 6.329,64
2º Termo Aditivo do Contrato - ===>  18/10/23 18/10/24 0,00 8.705,66    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/24 18/10/25 0,00 6.985,04    
4º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===>  18/10/25 18/10/26 0,00 0,00    
0024_D/2021 14432/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
576.376.443-91
CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO
27/09/21 27/09/26 273.169,08 154.763,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/21 27/09/26 0,00 0,00    
0023_D/2021 2079/2021 LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
27.163.308/0001-04
D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA
10/08/21 10/08/26 813.985,32 680.214,34
0014_D/2021 42128/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA.
Fiscal: Lucas Matheus Chaves Viana
250.323.803-34
MARIA DO SOCORRO NERES OLIVEIRA
24/06/21 24/06/26 314.543,08 185.674,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  24/06/21 24/06/26 0,00 0,00    
0009_I/2021 10991/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA BIBLIOTECAS COM ATUALIZAÇÃO DE INTERFACE WEB PARA A BIBLIOTECA DESEMBARGADORA MADALENA SEREJO, UNIDADE DE INFORMAÇÃO, DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO – ESMAM.
Fiscal: Joseane Cantanhede dos Santos
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
23/06/21 23/06/22 48.416,76 10.423,72
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/06/22 23/06/23 0,00 11.656,02    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/06/23 23/06/24 0,00 12.143,28    
3º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/06/24 23/06/25 0,00 16.099,74    
4º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  23/06/25 23/06/26 0,00 0,00    
0008_D/2021 10516/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO DESTE TJMA, NESTA CAPITAL.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
012.172.163-91
JOANA RITA VILAS BOAS MUALEM
30/04/21 30/04/26 98.287,87 462.752,55
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/11/21 30/04/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  30/04/21 30/04/26 0,00 81.000,00    
0003_D/2021 30832/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA IRACEMA Nº 709, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE IMPERATRIZ (MA).
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
127.235.333-87
EURIVAN ARRUDA FONSECA
31/03/21 31/03/26 398.376,00 327.899,24
1º Termo Aditivo do Contrato - ===>  04/01/23 31/10/21 0,00 0,00    
0007_D/2021 41859/2020 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. GONÇALVES DIAS, N° 726, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CUJA OCUPAÇÃO DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
147.809.093-68
VANIA QUITERIA MACIEL HOLANDA
15/03/21 15/03/26 230.499,84 183.147,12
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  15/03/21 15/03/26 0,00 1.922,54    
0027_D/2020 26894/2020 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - FÓRUM DA COMARCA DE ESTREITO/MA.
Fiscal: Diego Padilha Trindade
329.143.853-15
LAURO PAULA LACERDA
11/01/21 11/01/26 396.944,39 420.719,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  11/01/21 11/01/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 2.582.040,26 2.570.436,50  
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4º AditivoPortaria do Fiscal2ª Portaria1º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 3º AditivoAtos de Inexigibilidade
Projeto Básico/TRPublicação de RatificaçãoTermo de Ratificação2º Apostilamento
3º ApostilamentoAtos de Dispensa4º Apostilamento5º Apostilamento
6º ApostilamentoEstudos TécnicosErrata3ª Portaria
4ª Portaria5ª Portaria1ª PortariaPublicação 1º Aditivo
Publicação 4º Aditivo5º Aditivo