CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0002/2025
Divulgado
no PNCP
69228/2024 IN 0001/2025 Assinatura anual da base de dados jurídica Vlex, com acesso ao conteúdo vLex Brasil Books and Journals, plataforma digital composta por livros, periódicos jurídicos e jurisprudências.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
12.422.562/0001-02
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
24/01/25 24/01/26 63.100,59 0,00
0006/2025
Divulgado
no PNCP
66620/2023 DI 0002/2025 ATENDER A DESPESA COM A ADESÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA NUVEM”, FAZ PARTE DO ESCOPO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO TJMA.
Fiscal:
33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO
26/02/25 26/02/26 3.387.446,24 0,00
0011/2025
Divulgado
no PNCP
66080/2023 IN 0010/2025 Prestação de serviços referentes a Interface Web para a Biblioteca “Desembargador José Antonio de Almeida e Silva – TJMA”.
Fiscal: Cíntia Valéria Botêlho Costa Andrade
05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
12/03/25 12/03/26 3.971,40 0,00
0019/2025
Divulgado
no PNCP
8406/2025 IN 0011/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DE VERSÃO INICIAL DE PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO, COM CRONOGRAMA E ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO PARA: INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (PARA, PELO MENOS, O EDIFÍCIO-SEDE); IMPLEMENTAÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS AÇÕES PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES (INCLUINDO A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR).
Fiscal: Rodrigo Augusto Smith Fonseca
07.060.718/0001-12
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DES UFMA
18/02/25 19/05/25 200.000,00 0,00
0027/2025
Divulgado
no PNCP
66019/2023 IN 0027/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HISTORIADOR, COMO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM HISTORIOGRAFIA DA JUSTIÇA MARANHENSE, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.
Fiscal:
028.860.943-31
VITOR HUGO ENES RIBEIRO
20/03/25 20/03/26 49.200,00 0,00
0028/2025
Divulgado
no PNCP
13120/2025 DI 0003/2025 Contratação emergencial de serviços terceirizados nas funções de cuidador, cozinheiro e lavandeiro, para atender demanda da Casa da Criança Menino Jesus e Casa Abrigo.
Fiscal: Jocinara Barros da Silva
23.098.439/0001-02
INFINITY LOCACAO SERV E GESTAO LTDA
10/03/25 10/03/26 268.602,46 0,00
TOTAL ==> 3.972.320,69 0,00  
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Informações sobre os links de arquivos
Contrato1º Aditivo2º Aditivo
3º Aditivo4º Aditivo5º Aditivo
6º Aditivo7º Aditivo8º Aditivo
9º Aditivo10º Aditivo11º Aditivo
12º Aditivo13º Aditivo14º Aditivo
Portaria do Fiscal1ª Portaria2ª Portaria
3ª Portaria4ª Portaria5ª Portaria
6ª Portaria7ª Portaria8ª Portaria
9ª Portaria10ª Portaria11ª Portaria
12ª Portaria13ª Portaria14ª Portaria
1º Apostilamento2º Apostilamento3º Apostilamento
4º Apostilamento5º Apostilamento6º Apostilamento
7º Apostilamento8º Apostilamento9º Apostilamento
Publicação do ContratoPublicação 1º AditivoPublicação 1º Aditivo
Publicação 3º AditivoPublicação 4º AditivoPublicação 5º Aditivo
Publicação 6º AditivoGarantia contratualAutorização de Contratação
Autorização de DispensaAutorização de InexigibilidadeRescisão
Atos de DispensaAtos de InexigibilidadeSolicitação da Contratação
Projeto Básico/TREstudos TécnicosPublicação de Ratificação
Termo de RatificaçãoEdital/AtoAviso
EsclarecimentosImpugnaçãoErrata