| NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
0147/2024
Divulgado
no PNCP | 66066/2023 | IN 0329/2024 | Contratação de serviços especializado em limpeza mecânica, higienização, tratamento químico, restauração e desacidificação das publicações raras, históricas e institucionais do TJMA.
Fiscal: Leila do Vale Monteiro | 252.187.353-53
LUIZ OTAVIO RIBEIRO DA SILVA | 06/10/24 | 06/10/25 | 14.260,50 | 14.260,50 |  |       |
0144/2024
Divulgado
no PNCP | 66640/2023 | IN 0322/2024 | Aquisição de equipamento de contramedidas para inspeção eletrônica de edificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência e condições constantes da proposta comercial da empresa.
Fiscal: Sérgio Antônio Silva Pereira | 07.259.712/0001-79
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA | 02/10/24 | 02/10/25 | 430.200,00 | 430.200,00 | | |
0114/2024
Divulgado
no PNCP | 51857/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário Regional Caxias (LOTE 04)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 27/09/24 | 27/09/25 | 5.943.600,84 | 935.068,70 | |     |
0115/2024
Divulgado
no PNCP | 51992/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, sob demanda, para atender as necessidades de serviços de reforma total e parcial, revitalização, adequação e adaptações, com ou sem alteração de layout, e ampliação, com fornecimento de mão de obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário, Regional Chapadinha (LOTE 05)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 27/09/24 | 27/09/25 | 3.013.540,59 | 0,00 | | |
0132/2024
Divulgado
no PNCP | 52151/2024 | CE 0003/2023 | Contratação de empresa de engenharia para a construção de Salões do Júri em 13 comarcas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão conforme projeto básico e especificações técnicas e quantitativos indicados no Termo de Referência, através da Concorrência Nº 003/2024. Lotes 09 – Salão de Juri da comarca de Loreto-MA.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 03.709.906/0001-78
TORQUATO FERNANDES CONST.E EMPREDIMENTOS LTDA | 27/09/24 | 27/09/25 | 1.011.860,09 | 0,00 | | |
| 0141/2024 | 53988/2024 | CR 0002/2022 | Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévio Credenciamento, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como aqueles inservíveis de propriedade deste Tribunal.
Fiscal: Tamer Moraes Heluy | 043.915.679-38
ALEX WILLIAN HOPPE | 27/09/24 | 27/09/26 | 0,00 | 0,00 | | |
0126/2024
Divulgado
no PNCP | 51968/2024 | CE 0005/2023 | Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, REGIONAL PINHEIROS (LOTE 03)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 01.023.673/0001-20
K L N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-ME | 25/09/24 | 25/09/25 | 3.248.414,20 | 385.975,19 | | |
0137/2024
Divulgado
no PNCP | 61231/2024 | PE 90023/2024 | Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 e da Ata de Registro de Preços n 94/2024.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior | 27.975.551/0003-99
VANGUARDA INFORMATICA LTDA | 18/09/24 | 18/09/25 | 892.968,00 | 892.968,00 | | |
0135/2024
Divulgado
no PNCP | 50089/2024 | PE 0056/2023 | Aquisição de módulos de expansão para Storages ALL-FLASH para ampliação da capacidade de armazenamento de dados do Datacenter do TJMA.
Fiscal: Bruno Jorge Portela Silva Coutinho | 25.359.140/0001-81
ARVVO TECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 13/09/24 | 13/09/25 | 11.438.000,00 | 11.438.000,00 | | |
0136/2024
Divulgado
no PNCP | 7741/2024 | PE 90030/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, com entrega porta-a-porta, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinados às unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, localizadas nas comarcas do interior de Estado.
Fiscal: George Wendell Chaves Ribeiro | 18.503.525/0001-05
G A L BENDER - ME | 13/09/24 | 13/09/26 | 957.487,38 | 246.145,06 | |  |
0133/2024
Divulgado
no PNCP | 34515/2024 | PE 0031/2023 | Aquisição de ares-condicionados para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 92/2023.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Junior | 19.156.088/0001-63
RR CLIMATIZACAO LTDA-ME | 12/09/24 | 12/09/25 | 187.897,80 | 187.897,80 | | |
0134/2024
Divulgado
no PNCP | 31961/2016 | CE 90001/2024 | Contratação de empresa de engenharia para a construção do Novo Fórum da Comarca de São Pedro da Água Branca.
Fiscal: José Mario Santos Araujo | 09.654.059/0001-78
FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA | 12/09/24 | 12/09/26 | 3.118.356,31 | 1.063.923,25 | | |
0121/2024
Divulgado
no PNCP | 52139/2024 | CE 0003/2023 | Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita (LOTE 01)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 10.672.133/0001-68
L M RABELO VERDE | 11/09/24 | 11/09/25 | 795.140,49 | 750.473,77 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e valor ===> | 21/02/25 | 06/04/25 | 0,00 | 69.795,08 | | |
0123/2024
Divulgado
no PNCP | 52179/2024 | CE 0003/2023 | Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva | 11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA | 11/09/24 | 11/09/25 | 853.137,27 | 715.094,38 | | |
0131/2024
Divulgado
no PNCP | 57634/2024 | PE 90027/2024 | Aquisição de dispositivos móveis tipo Notebook TIPO 1
Fiscal: Flávio Duarte Campos | 01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA | 10/09/24 | 10/09/25 | 1.481.800,00 | 1.481.800,00 | | |
| TOTAL ==> | 33.386.663,47 | 18.611.601,73 | |
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