CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS VIGENTES
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 17/04/2026 18:37
NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0074/2025
Divulgado
no PNCP
78997/2024 PE 90021/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E CONTINUADOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E REDAÇÃO WEB, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fiscal: Jaques Elray Marques Rodrigues
05.899.350/0001-55
MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.
01/07/25 01/07/26 788.760,72 484.668,96
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  31/10/25 01/07/26 0,00 0,00    
0070/2025 25392/2025 AA 0016/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA (RAIO-X) POR MEIO DE ATA DE PREÇOS (ARP) Nº 28/2024-NLCD.
Fiscal: Marden Robson Sabino dos Santos
05.293.074/0001-87
VMI SISTEMAS DE SEGURANCA
27/06/25 27/06/26 1.022.000,00 638.750,00
0057/2025
Divulgado
no PNCP
40464/2024 PE 90034/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GARÇOM.
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
01.232.642/0001-89
LIMP CAR LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA
25/06/25 25/06/26 289.684,08 152.847,10
0067/2025
Divulgado
no PNCP
29671/2024 PE 90008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DA ESMAM.
Fiscal: Gislaine Balbino da Silva
86.703.337/0001-80
INTEROP INFORMÁTICA LTDA
24/06/25 24/06/26 377.100,00 275.647,95
0065/2025
Divulgado
no PNCP
7257/2024 IN 0111/2025 ATENDER A DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARTURUS N/S, PARQUE SANHAROL, IMPERATRIZ – MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O COMPLEXO JURÍDICO DE IMPERATRIZ, CONSTITUÍDO PELA TURMA RECURSAL, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
24.055.271/0001-02
ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA
23/06/25 23/06/26 600.000,00 70.000,00
0069/2025
Divulgado
no PNCP
87797/2024 PE 90019/2025 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MOBÍLIA FABRICADA (SOB MEDIDA) PARA O GABINETE DO DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO.
Fiscal: Giovana Barreto Vieira Souza
26.332.851/0001-25
A. A. FERREIRA EIRELI - ME
18/06/25 18/06/26 88.606,40 88.606,40
0071/2025
Divulgado
no PNCP
3022/2025 PE 90020/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ( DE ÂMBITO NACIONAL) PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Fiscal: Isabel Cândida Aquino Serra
41.520.594/0001-49
EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
18/06/25 18/06/26 1.649.757,62 1.649.757,62
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  29/10/25 18/06/26 0,00 0,00    
0064/2025
Divulgado
no PNCP
6597/2025 DI 0005/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS EXTRACURRICULARES E RESIDENTES NO ÂMBITO DO TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos
87.883.807/0001-06
MBM SEGURADORA S/A
14/06/25 14/06/26 4.230,00 2.190,67
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  21/08/25 14/06/26 0,00 0,00    
0043/2025
Divulgado
no PNCP
79357/2024 IN 0055/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE EQUIPAMENTOS JÁ ADQUIRIDOS PELO LABORATÓRIO FORENSE DE BIOLOGIA MOLECULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Fiscal: Ana Claudia Borges Araujo
63.067.904/0002-35
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. LTDA
06/06/25 06/06/26 58.677,40 0,00
0058/2025
Divulgado
no PNCP
66609/2023 PE 90007/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIO (BUSINESS INTELLIGENCE - BI).
Fiscal: Dadilton Bastos Melo
11.011.091/0001-87
HYTI INFORMATICA LTDA
03/06/25 03/06/26 1.534.140,00 1.503.544,78
0042/2025
Divulgado
no PNCP
23234/2023 IN 0054/2025 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME PREVÊ O ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE SER FORNECEDORA EXCLUSIVA.
Fiscal: Antonio Fernando Vieira de Sousa
83.472.803/0001-76
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA
02/06/25 02/06/26 165.475,19 117.662,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/06/26 02/07/27 76.500,00 0,00    
0056/2025
Divulgado
no PNCP
77113/2024 PE 90006/2025 Aquisição de fardamento tático militar, composto por diferentes peças de vestuário e acessórios necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do TJMA.
Fiscal: Otávio Vieira Paixão
17.808.503/0001-90
M R COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA
30/05/25 30/05/26 89.872,50 0,00
0059/2025
Divulgado
no PNCP
38397/2024 PE 90031/2024 Aquisição de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana.
Fiscal:
11.909.227/0001-70
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
29/05/25 29/05/26 38.900,00 0,00
0060/2025
Divulgado
no PNCP
25336/2025 CE 0005/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, ENVOLVENDO REFORMA TOTAL OU PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES — COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT — E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA AS EDIFICAÇÕES DO LOTE 01 – GRANDE ILHA.
Fiscal: Yasmim Vieira de Melo
11.060.641/0001-58
GHR ENGENHARIA LTDA
29/05/25 29/05/26 11.609.349,41 5.898.314,28
0063/2025
Divulgado
no PNCP
26875/2025 PE 90011/2025 AQUISIÇÃO DE TAPETES TIPO CAPACHO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025.
Fiscal:
29.605.776/0001-17
TECNOKAP SOLUÇOES LTDA
29/05/25 29/05/26 53.865,00 43.810,20
TOTAL ==> 18.446.918,32 10.925.800,65  
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VALORES EM R$1,00     

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Contrato1º AditivoPortaria do FiscalPublicação do Contrato
Garantia contratual1º ApostilamentoErrataPublicação 1º Aditivo
1ª Portaria2ª Portaria