ATUALIZADO EM 14/08/2026 19:03
| Ordem |
NºContrato |
NºProcesso |
Licitacão |
Objeto / Fiscal |
Contratada |
Vigência |
Valores |
Det. |
Arquivos |
| Início | Término |
Global |
Pagamento |
| 330 | 0106/2025
Divulgado
no PNCP | 74189/2024 | IN 0190/2025 | LOCAÇÃO DE NOVO IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS, LOCAÇÃO CONSISTE EM DOIS IMÓVEIS ADJACENTES.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu | 043.481.743-00
ANNA GIULLIA MARTINS | 26/09/25 | 26/09/30 | 1.020.000,00 | 102.000,00 |  |    |
| 329 | 0104/2025
Divulgado
no PNCP | 4485/2025 | PE 90023/2025 | Contratação da prestação de serviços terceirizados de Contador, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fiscal: Sabrina Mafei Portela | 09.611.589/0001-39
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | 25/09/25 | 25/03/27 | 1.112.077,80 | 301.978,52 | |  |
| 328 | 0103/2025
Divulgado
no PNCP | 44904/2025 | IN 0179/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA INTERFACE WEB PREMIUM DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BIBLIOTECAS (SIABI), UTILIZADO NA BIBLIOTECA DO FÓRUM/MA.
Fiscal: Janneyde Vasconcelos Nascimento | 05.116.014/0001-99
WJ SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 09/10/25 | 09/10/26 | 4.044,84 | 0,00 | | |
| 327 | 0102/2025
Divulgado
no PNCP | 43185/2025 | IN 0177/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISADOR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, CP) CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Graciede Oliveira Batista | 011.470.293-42
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS | 04/09/25 | 04/09/26 | 60.000,00 | 20.000,00 | | |
| 326 | 0101/2025
Divulgado
no PNCP | 50327/2025 | IN 0174/2025 | Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Fiscal: Aline Mendonça da Silva | 18.548.151/0001-44
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 04/09/25 | 04/03/26 | 202.187,94 | 181.550,00 | |   |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===> | 04/03/26 | 04/09/26 | 0,00 | 0,00 | | | | 325 | 0100/2025
Divulgado
no PNCP | 17550/2025 | IN 0170/2025 | Contratação de empresa, na modalidade de inexigibilidade, para fornecimento da assinatura de conteúdos editoriais jurídicos constantes da Base de Dados da Editora Revista dos Tribunais, denominada RT- Online Clássica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. Valor total anual da contratação: R$ 70.000,00. Demanda aprovada no PCA 2025 sob
Fiscal: Marley Luso Garcês Sousa | 60.501.293/0001-12
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS | 22/10/25 | 22/10/26 | 70.000,00 | 70.000,00 | | |
| 324 | 0099/2025
Divulgado
no PNCP | 25348/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), EM REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL E PARCIAL, REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES, COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT, E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
Fiscal: | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 5.022.567,64 | 0,00 | | |
| 323 | 0098/2025
Divulgado
no PNCP | 25347/2025 | CE 0005/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, SERVIÇOS DE REFORMA TOTAL / PARCIAL / REVITALIZAÇÃO / ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, NAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. LOTE 04 – REGIONAL CAXIAS
Fiscal: Fabiano da Silva Junqueira Ayres | 24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI | 23/09/25 | 23/09/26 | 9.906.001,41 | 0,00 | | |
| 322 | 0097/2025
Divulgado
no PNCP | 21665/2025 | IN 0158/2025 | Locação é parte da área do pavimento térreo do imóvel de propriedade do LOCADOR, constante da matrícula nº 4838, 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA, do imóvel localizado na Praça Pedro II, nº 78, Centro, São Luís/MA, com área locada total de 815,93 m².
Fiscal: | 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S/A | 21/08/25 | 21/08/29 | 965.408,16 | 0,00 | | |
| 321 | 0096/2025
Divulgado
no PNCP | 41546/2025 | PE 90033/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024-SRP E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. LOTE 03, ITENS 24 E 25, VALOR TOTAL: R$ 4.245,00. DEMANDA APROVADA NO PCA 2025 COM O NÚMERO 2025DE00178.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 08/08/25 | 08/08/27 | 4.245,00 | 0,00 | | |
| 320 | 0095/2025
Divulgado
no PNCP | 15515/2025 | PE 90025/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral | 18.296.289/0001-01
DFA BESERRA LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 83.151,81 | 56.072,56 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/26 | 06/08/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 319 | 0093/2025
Divulgado
no PNCP | 50087/2025 | PE 90013/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
Fiscal: Hugo Leonardo de Oliveira Nunes | 27.191.281/0001-63
PROATIVA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI | 06/08/25 | 06/08/26 | 188.507,17 | 180.579,72 | |  |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/26 | 06/08/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 318 | 0091/2025
Divulgado
no PNCP | 76500/2024 | PE 90022/2025 | Contratação de Serviços de agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio do TJMA: nível médio, superior (graduação e pós-graduação) e residência jurídica do TJ/MA.
Fiscal: Dilce Paixão dos Santos | 28.306.309/0001-23
MAIS ESTAGIOS LTDA | 06/08/25 | 06/08/26 | 131.616,00 | 11.853.994,16 | |    |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===> | 06/08/25 | 06/08/26 | 0,00 | 10.500,00 | | | | 2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 06/08/26 | 06/08/27 | 0,00 | 0,00 | | | | 317 | 0088/2025
Divulgado
no PNCP | 41821/2024 | PE 90047/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU ESTÉTICA DE 12 (DOZE) ELEVADORES INSTALADOS NAS UNIDADES PREDIAIS PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Fiscal: Marcos Paulo Simões Barbosa | 07.884.579/0001-41
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA | 07/08/25 | 07/08/27 | 2.623.800,00 | 1.166.386,99 | | |
| 1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===> | 07/08/25 | 07/08/27 | 0,00 | 0,00 | | | | TOTAL ==> | 21.393.607,77 | 13.943.061,95 | | | Páginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 ... 29 | Registros:435 | |
