CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS ENCERRADOS
TIPO: CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

ATUALIZADO EM 10/09/2026 19:35
Ordem NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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4387 0129/2024
Divulgado
no PNCP
66586/2023 PE 90024/2024 Aquisição de computadores de alto desempenho para suprir demandas deste Poder Judiciário Maranhense, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 93/. Item 01: Computador Lenovo ThinkStation P3TW (acompanha monitor Lenovo ThinkVision T27p-30), Qtde.: 42 und, V. Unit.: R$ 16.555,00. Valor total da aquisição: R$ 695.310,00. Demanda prevista
Fiscal: Flávio Duarte Campos
01.425.676/0001-90
ATHENAS AUTOMAÇAO LTDA
05/09/24 05/09/25 695.310,00 695.310,00
4386 0128/2024
Divulgado
no PNCP
53342/2024 PE 90019/2024 Aquisição de dispositivos móveis para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
08.528.684/0004-53
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA
18/09/24 18/03/25 560.025,00 311.125,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  01/11/24 18/03/25 0,00 0,00    
4385 0127/2024
Divulgado
no PNCP
52848/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 72/2024. Itens 05 e 09, valor total de R$ 2.050,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
10.934.762/0001-19
M ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES ME
02/09/24 02/03/25 2.050,00 2.050,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  08/11/24 02/03/25 0,00 0,00    
4384 0125/2024
Divulgado
no PNCP
45778/2024 PE 0053/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Fiscal: Eliana da Conceição Monteiro Almeida
02.685.728/0001-20
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR
02/09/24 02/09/25 1.241.044,20 2.032.242,87
1º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  02/09/25 02/09/26 1.053.571,80 0,00    
4383 0124/2024
Divulgado
no PNCP
38717/2024 IN 0280/2024 Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores complementares para identificação humana, incluso o cartão de papel FTA, para atender demanda do Laboratório Forense de Biologia Molecular.
Fiscal: Haldenne Raniery Mendonça de Souza
01.334.250/0003-92
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
05/09/24 05/09/25 48.147,75 48.147,75
4382 0123/2024
Divulgado
no PNCP
52179/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Magalhães Almeida – Lote 02, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 03/2023.
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
11.302.593/0001-67
PALMARES CONSTRUCOES LTDA
11/09/24 11/09/25 1.846.369,35 1.018.809,46
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  07/03/25 30/11/25 0,00 0,00    
4381 0122/2024
Divulgado
no PNCP
54666/2024 PE 90026/2024 Contratação de serviços de confecção de camisas para atender demanda do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fiscal: Marcos Gilson Ferreira Amaral
38.306.897/0001-59
A M L MENDONÇA LTDA
05/09/24 05/09/26 320.962,50 252.852,82
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Valor ===>  05/09/24 05/09/26 0,00 0,00    
4380 0121/2024
Divulgado
no PNCP
52139/2024 CE 0003/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção do Salão do Júri da Comarca de Santa Rita (LOTE 01)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
10.672.133/0001-68
L M RABELO VERDE
11/09/24 11/09/25 814.425,33 769.758,61
1º Termo Aditivo do Contrato - Prazo e Valor ===>  23/05/25 11/09/25 0,00 69.795,08    
4379 0120/2024
Divulgado
no PNCP
52846/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
07.766.048/0002-35
3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA
05/09/24 05/03/25 47.502,46 47.502,46
4378 0119/2024
Divulgado
no PNCP
52845/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
16.628.132/0001-00
LICITEC TECNOLOGIA EIRELLI EPP
27/08/24 27/02/25 33.570,00 33.570,00
4377 0118/2024
Divulgado
no PNCP
52841/2024 PE 90018/2024 Aquisição de peças e ferramentas para manutenção de equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Itens 01 e 02, valor total de R$ 73.300,00. Demanda prevista no PCA 2024 e e-Pop registrada com o código 2024DE00173.
Fiscal: Flávio Duarte Campos
18.854.939/0001-89
HORUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
27/08/24 27/02/25 73.300,00 73.300,00
4376 0117/2024
Divulgado
no PNCP
66359/2023 PE 0018/2023 Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).
Fiscal: José Mario Santos Araujo
01.958.201/0001-69
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S
16/08/24 16/08/25 9.294.138,91 123.186,41
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  16/08/25 16/08/26 0,00 0,00    
4375 0114/2024
Divulgado
no PNCP
51857/2024 CE 0005/2023 Prestação de serviços de engenharia civil, SOB DEMANDA, para atender as necessidades de serviços de Serviços de Reforma Total / Parcial / Revitalização / Adequação e Adaptações com ou sem alteração de layout e Ampliação, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações utilizadas pelo Poder Judiciário Regional Caxias (LOTE 04)
Fiscal: Leonardo Jorge Araújo da Silva
24.233.779/0001-53
EMKO CONSTRUTORA EIRELLI
27/09/24 27/09/25 5.943.600,84 2.386.163,69
1º Termo Aditivo do Contrato - Rescisão ===>  13/08/26 13/08/26 0,00 0,00    
1º Termo Aditivo do Contrato - Aditivo de Prazo ===>  27/09/25 27/09/26 0,00 0,00    
TOTAL ==> 21.974.018,14 7.863.814,15  
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VALORES EM R$1,00     

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